TRT1 - 0100176-53.2022.5.01.0263
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/08/2025
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28/08/2025 16:52
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
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28/08/2025 16:51
Incluído em pauta o processo para 24/09/2025 10:00 24 -09 - 2025 SALA VIRTUAL ()
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21/08/2025 08:25
Recebidos os autos para incluir em pauta
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20/08/2025 17:49
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
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20/08/2025 13:48
Redistribuído por sorteio por determinação judicial
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20/08/2025 10:05
Declarada a incompetência
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20/08/2025 08:22
Conclusos os autos para decisão (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
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18/08/2025 16:02
Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
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18/08/2025 13:53
Convertido o julgamento em diligência
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18/08/2025 09:24
Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
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18/08/2025 09:24
Encerrada a conclusão
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18/08/2025 09:24
Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
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18/08/2025 09:24
Encerrada a conclusão
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14/08/2025 15:20
Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
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14/08/2025 15:20
Encerrada a conclusão
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24/04/2025 15:31
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
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24/04/2025 11:21
Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
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28/03/2025 23:11
Juntada a petição de Recurso de Revista
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28/03/2025 09:54
Juntada a petição de Recurso de Revista
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18/03/2025 03:44
Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
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18/03/2025 03:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
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18/03/2025 02:35
Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
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18/03/2025 02:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
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18/03/2025 02:35
Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
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18/03/2025 02:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
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18/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100176-53.2022.5.01.0263 5ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECORRENTE: RIO ITA LTDA, AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA RECORRIDO: ARENILDO DO NASCIMENTO RANGEL Tomar ciência do v. acórdão #id:aea7afa: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator. ".
RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.
GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RIO ITA LTDA -
17/03/2025 11:44
Expedido(a) intimação a(o) ARENILDO DO NASCIMENTO RANGEL
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17/03/2025 11:44
Expedido(a) intimação a(o) AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA
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17/03/2025 11:44
Expedido(a) intimação a(o) RIO ITA LTDA
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17/03/2025 09:37
Não acolhidos os Embargos de Declaração de ARENILDO DO NASCIMENTO RANGEL - CPF: *52.***.*85-04
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17/03/2025 09:37
Não acolhidos os Embargos de Declaração de RIO ITA LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-02
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06/03/2025 16:20
Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 10:00 12 - 03 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
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21/02/2025 18:22
Recebidos os autos para incluir em pauta
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17/02/2025 10:30
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
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30/01/2025 19:30
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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23/01/2025 18:12
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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21/01/2025 01:47
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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21/01/2025 01:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
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21/01/2025 01:47
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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21/01/2025 01:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
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21/01/2025 01:47
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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21/01/2025 01:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
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21/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100176-53.2022.5.01.0263 5ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECORRENTE: RIO ITA LTDA, AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA RECORRIDO: ARENILDO DO NASCIMENTO RANGEL Tomar ciência do v. acórdão: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, acolher parcialmente a preliminar suscitada, para afastar a suspeição da testemunha indicada pela parte ré, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para (i) afastar a condenação ao pagamento de diferenças salariais por desvio de função; (ii) estabelecer como parâmetro para o cálculo das horas extras os horários anotados nos controles de frequência coligidos ao feito; (iii) afastar a condenação ao pagamento de horas extras pela supressão do intervalo intrajornada e (iv) condenar a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, no montante de 10% sobre os valores atribuídos aos pedidos rejeitados e, considerando a gratuidade de justiça que lhe foi deferida, determinar que a obrigação decorrente de sua sucumbência permaneça sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos da fundamentação do voto do Relator.
Custas R$ 1.000,00 (mil reais) calculadas sobre o valor da condenação de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), pela ré".
RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.
GLAUCIO DA ROCHA LIMA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RIO ITA LTDA -
17/01/2025 16:17
Expedido(a) intimação a(o) ARENILDO DO NASCIMENTO RANGEL
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17/01/2025 16:17
Expedido(a) intimação a(o) AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA
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17/01/2025 16:17
Expedido(a) intimação a(o) RIO ITA LTDA
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19/12/2024 13:58
Conhecido o recurso de RIO ITA LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-02 e provido em parte
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23/11/2024 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/11/2024
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22/11/2024 11:49
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
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22/11/2024 11:48
Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 10:00 11 - 12 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
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26/10/2024 11:36
Recebidos os autos para incluir em pauta
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16/08/2024 12:06
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
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03/05/2024 10:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo
ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo
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