TRT1 - 0100176-53.2022.5.01.0263

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Sao Goncalo - 3ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

29/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/08/2025
28/08/2025 16:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/08/2025 16:51

Incluído em pauta o processo para 24/09/2025 10:00 24 -09 - 2025 SALA VIRTUAL ()
21/08/2025 08:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/08/2025 17:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
20/08/2025 13:48

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
20/08/2025 10:05

Declarada a incompetência
20/08/2025 08:22

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
18/08/2025 16:02

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
18/08/2025 13:53

Convertido o julgamento em diligência
18/08/2025 09:24

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/08/2025 09:24

Encerrada a conclusão
18/08/2025 09:24

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/08/2025 09:24

Encerrada a conclusão
14/08/2025 15:20

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/08/2025 15:20

Encerrada a conclusão
24/04/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/04/2025 11:21

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/03/2025 23:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/03/2025 09:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/03/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100176-53.2022.5.01.0263 5ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECORRENTE: RIO ITA LTDA, AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA RECORRIDO: ARENILDO DO NASCIMENTO RANGEL Tomar ciência do v. acórdão #id:aea7afa: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RIO ITA LTDA
17/03/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ARENILDO DO NASCIMENTO RANGEL
17/03/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA
17/03/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) RIO ITA LTDA
17/03/2025 09:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ARENILDO DO NASCIMENTO RANGEL - CPF: *52.***.*85-04
17/03/2025 09:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RIO ITA LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-02
06/03/2025 16:20

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 10:00 12 - 03 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
21/02/2025 18:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2025 10:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
30/01/2025 19:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/01/2025 18:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100176-53.2022.5.01.0263 5ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECORRENTE: RIO ITA LTDA, AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA RECORRIDO: ARENILDO DO NASCIMENTO RANGEL Tomar ciência do v. acórdão: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, acolher parcialmente a preliminar suscitada, para afastar a suspeição da testemunha indicada pela parte ré, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para (i) afastar a condenação ao pagamento de diferenças salariais por desvio de função; (ii) estabelecer como parâmetro para o cálculo das horas extras os horários anotados nos controles de frequência coligidos ao feito; (iii) afastar a condenação ao pagamento de horas extras pela supressão do intervalo intrajornada e (iv) condenar a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, no montante de 10% sobre os valores atribuídos aos pedidos rejeitados e, considerando a gratuidade de justiça que lhe foi deferida, determinar que a obrigação decorrente de sua sucumbência permaneça sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Custas R$ 1.000,00 (mil reais) calculadas sobre o valor da condenação de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), pela ré".

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

GLAUCIO DA ROCHA LIMA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RIO ITA LTDA
17/01/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) ARENILDO DO NASCIMENTO RANGEL
17/01/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA
17/01/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) RIO ITA LTDA
19/12/2024 13:58

Conhecido o recurso de RIO ITA LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-02 e provido em parte
23/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/11/2024
22/11/2024 11:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/11/2024 11:48

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 10:00 11 - 12 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
26/10/2024 11:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/08/2024 12:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
03/05/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo