26/09/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2025 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
25/09/2025 14:37

Transitado em julgado em 23/09/2025
25/09/2025 13:50

Recebidos os autos para prosseguir
24/02/2025 13:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/02/2025 08:24

Juntada a petição de Contrarrazões
11/02/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
06/02/2025 10:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PEDRO SANTOS DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
04/02/2025 15:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
30/01/2025 06:18

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 29/01/2025
29/01/2025 16:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9e2621a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Posto isso, rejeito as preliminares; pronuncio a prescrição das pretensões anteriores a 14.10.2010 e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por PEDRO SANTOS DE OLIVEIRA, em face de EMGEPRON - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte integrante deste decisum.

Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, pelo autor, de cujo recolhimento fica dispensado.

Atentem as partes para o disposto no §2º do art. 1026 do CPC e que o entendimento da Súmula 297 do TST é inaplicável às sentenças, mas tão-somente aos acórdãos.

Cumpra-se em oito dias.

Decorrido o prazo legal, se nada mais houver, arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.

E, para constar, proferi a presente decisão, que segue devidamente assinada nos termos do art. 205 do CPC.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO SANTOS DE OLIVEIRA
10/12/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
10/12/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO SANTOS DE OLIVEIRA
10/12/2024 11:42

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
10/12/2024 11:42

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PEDRO SANTOS DE OLIVEIRA
10/12/2024 11:42

Concedida a gratuidade da justiça a PEDRO SANTOS DE OLIVEIRA
10/12/2024 11:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
06/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de PEDRO SANTOS DE OLIVEIRA em 05/12/2024
03/12/2024 15:58

Juntada a petição de Razões Finais
27/11/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
26/11/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO SANTOS DE OLIVEIRA
26/11/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
25/11/2024 15:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/11/2024 15:27

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/08/2020 21:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante)
06/02/2019 00:56

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
31/01/2019 08:55

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2019 23:32

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2019 13:53

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
30/01/2019 13:53

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/12/2018 21:35

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2018 17:36

Encerrada a conclusão
03/08/2018 10:51

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
03/08/2018 10:50

Encerrada a conclusão
03/08/2018 10:50

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
30/07/2018 10:30

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2016 21:00

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
27/07/2016 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/07/2016
27/07/2016 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2016 15:12

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2016 17:53

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
20/07/2016 17:53

Convertido o julgamento em diligência
31/03/2016 11:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
31/03/2016 00:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/03/2016 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/03/2016 12:00

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
30/03/2016 12:00

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
29/03/2016 15:23

Audiência una realizada (29/03/2016 08:30 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/11/2015 03:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/10/2015
20/11/2015 03:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2015 08:54

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/10/2015 15:18

Audiência una designada (29/03/2016 08:30 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2015 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2015

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição em PDF • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

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Prova Emprestada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo