14/07/2025 18:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/07/2025
02/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de GABRIEL DE SOUZA SANTOS em 01/07/2025
28/06/2025 03:45

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/06/2025
23/06/2025 20:57

Juntada a petição de Contrarrazões
17/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 16/06/2025
17/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de GABRIEL DE SOUZA SANTOS em 16/06/2025
16/06/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ff6d8fc proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.

Em cumprimento ao art. 186 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Reclamada em 12/06/2025, de ID. d920bf3, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 04/06/2025, com término de prazo em 16/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de ID. f27e557 .

Em que pese a isenção do depósito recursal prevista no § 10, do artigo 899, da CLT, a reclamada não recolheu as custas processuais.

A gratuidade de justiça à pessoa jurídica impõe a comprovação da insuficiência de recursos, ou seja, a declaração de hipossuficiência prevista na lei que possui presunção relativa de veracidade, devendo ser valorada junto a documentos. A ré não junta documentação que comprove a alegada fragilidade financeira.

Indefiro o pedido de gratuidade de justiça à parte ré.

Entretanto, também há pedido de gratuidade de justiça no Recurso Ordinário interposto. Assim sendo, recebo o recurso da ré, conforme preconiza o artigo 99, parágrafo 7º do CPC. À parte contrária para suas contrarrazões, no prazo de 8 dias.

Cumprido, subam os autos ao E.

TRT, com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de junho de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL DE SOUZA SANTOS
14/06/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/06/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE SOUZA SANTOS
14/06/2025 14:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL sem efeito suspensivo
13/06/2025 12:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
12/06/2025 18:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/06/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/06/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
02/06/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE SOUZA SANTOS
02/06/2025 13:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
02/06/2025 13:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GABRIEL DE SOUZA SANTOS
27/05/2025 17:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA TORRES CALVET
26/05/2025 16:41

Juntada a petição de Réplica
23/05/2025 13:47

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/05/2025 11:40 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2025 13:17

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
01/04/2025 13:17

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
24/02/2025 19:37

Juntada a petição de Contestação
10/02/2025 20:20

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 18:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/01/2025 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101524-34.2024.5.01.0038 RECLAMANTE: GABRIEL DE SOUZA SANTOS RECLAMADO: INSTITUTO POSITIVA SOCIAL E OUTROS (1) AUDIÊNCIA INICIAL VIRTUAL – RITO ORDINÁRIO - DJEN - JT DESTINATÁRIO(S): GABRIEL DE SOUZA SANTOS Endereço desconhecido Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Inicial por videoconferência - Sala "38 VT/RJ": 23/05/2025 11:40 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Não será produzida prova testemunhal nesta audiência não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. O acesso à plataforma de videoconferência para audiências virtuais da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro se dará por meio de link único, abaixo indicado: LINK ÚNICO DE ACESSO À PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA DA 38ª VT/RJ PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL (ZOOM): https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*92.***.*60-98?pwd=K2hjMmZLV0FITExXZ1p0RE50cnJWdz09 ID da reunião: 892 2016 0198 Senha de acesso: 582306 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, e com a Resolução nº 185/2017 do CSJT, com pelo menos 48 horas de antecedência da audiência, cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe, conforme Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CREDENCIAMENTO NO SISTEMA PJe DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR. ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ , 21 de janeiro de 2025 TAMIRES MORAES GOUVEA RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

TAMIRES MORAES GOUVEA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL DE SOUZA SANTOS
21/01/2025 08:07

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/01/2025 08:07

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
21/01/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE SOUZA SANTOS
16/01/2025 17:40

Audiência inicial por videoconferência designada (23/05/2025 11:40 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo