27/06/2025 13:52

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/06/2025 00:31

Decorrido o prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 26/06/2025
27/06/2025 00:31

Decorrido o prazo de DIEGO DANTAS LIMA MORAES em 26/06/2025
27/06/2025 00:31

Decorrido o prazo de SPARTAN SPECIALTY SERVICES LTDA em 26/06/2025
27/06/2025 00:31

Decorrido o prazo de FERNANDO WILLIAM CUNHA BAETA em 26/06/2025
16/06/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
14/06/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
14/06/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DANTAS LIMA MORAES
14/06/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) SPARTAN SPECIALTY SERVICES LTDA
14/06/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO WILLIAM CUNHA BAETA
14/06/2025 12:33

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
12/06/2025 09:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
11/06/2025 15:23

Juntada a petição de Acordo
04/06/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de FERNANDO COSTA LOUCAO em 30/05/2025
31/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de GUSTAVO MONT ALEGRE PENHA em 30/05/2025
15/05/2025 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
15/05/2025 14:41

Iniciada a execução
12/05/2025 15:04

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 06:46

Publicado(a) o(a) edital em 09/05/2025
08/05/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:46

Publicado(a) o(a) edital em 09/05/2025
08/05/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 07/05/2025
08/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de DIEGO DANTAS LIMA MORAES em 07/05/2025
08/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de SPARTAN SPECIALTY SERVICES LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de FERNANDO WILLIAM CUNHA BAETA em 07/05/2025
07/05/2025 21:01

Expedido(a) edital a(o) FERNANDO COSTA LOUCAO
07/05/2025 21:01

Expedido(a) edital a(o) GUSTAVO MONT ALEGRE PENHA
07/04/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
04/04/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
04/04/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DANTAS LIMA MORAES
04/04/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) SPARTAN SPECIALTY SERVICES LTDA
04/04/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO WILLIAM CUNHA BAETA
04/04/2025 18:23

Homologada a liquidação
03/04/2025 00:59

Decorrido o prazo de GUSTAVO MONT ALEGRE PENHA em 02/04/2025
02/04/2025 17:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
21/03/2025 15:31

Encerrada a conclusão
21/03/2025 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
12/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de DIEGO DANTAS LIMA MORAES em 11/03/2025
06/03/2025 13:05

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 13:04

Juntada a petição de Impugnação
24/02/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO COSTA LOUCAO
24/02/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO MONT ALEGRE PENHA
20/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 19/02/2025
12/02/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
06/02/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DANTAS LIMA MORAES
06/02/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) SPARTAN SPECIALTY SERVICES LTDA
06/02/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
04/02/2025 10:39

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
22/01/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
04/12/2024 10:59

Iniciada a liquidação
04/12/2024 10:59

Transitado em julgado em 29/11/2024
04/12/2024 10:22

Recebidos os autos para prosseguir
03/10/2024 09:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/10/2024 00:48

Decorrido o prazo de FERNANDO COSTA LOUCAO em 02/10/2024
03/10/2024 00:48

Decorrido o prazo de GUSTAVO MONT ALEGRE PENHA em 02/10/2024
20/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) edital em 20/09/2024
20/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
20/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) edital em 20/09/2024
20/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 20:56

Expedido(a) edital a(o) FERNANDO COSTA LOUCAO
18/09/2024 20:56

Expedido(a) edital a(o) GUSTAVO MONT ALEGRE PENHA
17/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de DIEGO DANTAS LIMA MORAES em 16/09/2024
16/09/2024 17:03

Juntada a petição de Contrarrazões
16/09/2024 10:29

Juntada a petição de Contrarrazões
03/09/2024 19:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
02/09/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DANTAS LIMA MORAES
02/09/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) SPARTAN SPECIALTY SERVICES LTDA
02/09/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO WILLIAM CUNHA BAETA
02/09/2024 08:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FERNANDO WILLIAM CUNHA BAETA sem efeito suspensivo
05/08/2024 08:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
03/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de FERNANDO COSTA LOUCAO em 02/08/2024
03/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de GUSTAVO MONT ALEGRE PENHA em 02/08/2024
03/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 02/08/2024
03/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de DIEGO DANTAS LIMA MORAES em 02/08/2024
03/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de SPARTAN SPECIALTY SERVICES LTDA em 02/08/2024
31/07/2024 09:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de FERNANDO COSTA LOUCAO em 25/07/2024
26/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de GUSTAVO MONT ALEGRE PENHA em 25/07/2024
25/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 24/07/2024
25/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de DIEGO DANTAS LIMA MORAES em 24/07/2024
23/07/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 02:46

Publicado(a) o(a) edital em 23/07/2024
23/07/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 02:46

Publicado(a) o(a) edital em 23/07/2024
23/07/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100259-18.2023.5.01.0010 RECLAMANTE: FERNANDO WILLIAM CUNHA BAETA RECLAMADO: SPARTAN SPECIALTY SERVICES LTDA E OUTROS (4) DESTINATÁRIO(A): GUSTAVO MONT ALEGRE PENHAEDITAL DE INTIMAÇÃO PJe-JTO MM.

Juiz RAFAEL PAZOS DIAS, Titular da 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado(a) GUSTAVO MONT ALEGRE PENHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da Sentença ID 5d8451b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:"Isso posto: Rejeito os embargos."Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.MARCELO GERMANO DE CARVALHOSecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 12:07

Expedido(a) edital a(o) FERNANDO COSTA LOUCAO
22/07/2024 12:07

Expedido(a) edital a(o) GUSTAVO MONT ALEGRE PENHA
20/07/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
20/07/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DANTAS LIMA MORAES
20/07/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) SPARTAN SPECIALTY SERVICES LTDA
20/07/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO WILLIAM CUNHA BAETA
20/07/2024 12:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FERNANDO WILLIAM CUNHA BAETA
20/07/2024 12:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SPARTAN SPECIALTY SERVICES LTDA
19/07/2024 10:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/07/2024 09:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL PAZOS DIAS
19/07/2024 00:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de DIEGO DANTAS LIMA MORAES em 15/07/2024
13/07/2024 01:53

Publicado(a) o(a) edital em 15/07/2024
13/07/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 01:53

Publicado(a) o(a) edital em 15/07/2024
13/07/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 14:25

Expedido(a) edital a(o) FERNANDO COSTA LOUCAO
12/07/2024 14:25

Expedido(a) edital a(o) GUSTAVO MONT ALEGRE PENHA
12/07/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2bf6d1a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: V – DISPOSITIVO Isso posto: (i) rejeito a preliminar suscitada; (ii) julgo PROCEDENTE EM PARTE o feixe de pedidos para condenar SPARTAN SPECIALTY SERVICES LTDA a adimplir FERNANDO WILLIAM CUNHA BAETA, no prazo de 8 (oito) dias, as seguintes parcelas: Aviso prévio (8 dias);Saldo de salários;Férias proporcionais (8/12) acrescidas do terço constitucional;Décimo terceiro proporcional (8/12);Diferenças de FGTS e indenização de 40%;Multas dos arts 467 e 477 da CLT;Honorários advocatícios. (iii) julgo improcedentes os demais pedidos; (iv) julgo improcedentes todos os pedidos em face de DIEGO DANTAS LIMA MORAES, GUSTAVO MONT ALEGRE PENHA, FERNANDO COSTA LOUCAO, LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM. Juros e correção monetária nos termos da fundamentação. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa. Para fins do Art. 832, §3º da CLT, são de natureza salarial: saldo de salários e décimo terceiro. Custas de R$200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00 valor arbitrado à condenação, com fulcro no art. 789,I, pela 1ª ré. Intime-se a União oportunamente. Intimem-se as partes. RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024 19:58

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
10/07/2024 19:58

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DANTAS LIMA MORAES
10/07/2024 19:58

Expedido(a) intimação a(o) SPARTAN SPECIALTY SERVICES LTDA
10/07/2024 19:58

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO WILLIAM CUNHA BAETA
10/07/2024 19:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
10/07/2024 19:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FERNANDO WILLIAM CUNHA BAETA
10/07/2024 19:57

Concedida a assistência judiciária gratuita a FERNANDO WILLIAM CUNHA BAETA
09/07/2024 14:45

Juntada a petição de Razões Finais
08/07/2024 13:52

Juntada a petição de Razões Finais
02/07/2024 15:39

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72613c0 proferido nos autos.

Aguarde-se o prazo deferido às partes. Após, conclusos para sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 15:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
29/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
27/06/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
27/06/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DANTAS LIMA MORAES
27/06/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) SPARTAN SPECIALTY SERVICES LTDA
27/06/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO WILLIAM CUNHA BAETA
27/06/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 13:33

Audiência de instrução realizada (26/06/2024 10:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
26/06/2024 09:20

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de FELIPE ALEX DOS REIS TELLES em 06/05/2024
07/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de FERNANDO WILLIAM CUNHA BAETA em 06/05/2024
26/04/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
24/04/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE ALEX DOS REIS TELLES
24/04/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO WILLIAM CUNHA BAETA
24/04/2024 17:24

Proferida decisão
24/04/2024 09:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
24/04/2024 09:46

Encerrada a conclusão
24/04/2024 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
24/04/2024 09:41

Encerrada a conclusão
19/04/2024 13:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
18/04/2024 13:39

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
13/04/2024 07:33

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO WILLIAM CUNHA BAETA
13/04/2024 07:32

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de GUSTAVO MONT ALEGRE PENHA em 02/04/2024
03/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de GUSTAVO MONT ALEGRE PENHA em 02/04/2024
01/04/2024 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
28/03/2024 14:55

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 11:31

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 09:27

Audiência de instrução designada (26/06/2024 10:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2024 09:27

Audiência una por videoconferência realizada (20/03/2024 10:45 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2024 17:45

Juntada a petição de Contestação
19/03/2024 17:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de GUSTAVO MONT ALEGRE PENHA em 13/03/2024
21/02/2024 02:23

Publicado(a) o(a) edital em 21/02/2024
21/02/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
20/02/2024 09:27

Expedido(a) edital a(o) GUSTAVO MONT ALEGRE PENHA
20/02/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO MONT ALEGRE PENHA
20/02/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO MONT ALEGRE PENHA
02/02/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
31/01/2024 08:33

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2023 10:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de FERNANDO COSTA LOUCAO em 07/12/2023
08/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de FELIPE ALEX DOS REIS TELLES em 07/12/2023
23/11/2023 14:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/11/2023 02:23

Publicado(a) o(a) edital em 14/11/2023
14/11/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 02:23

Publicado(a) o(a) edital em 14/11/2023
14/11/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 13:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/11/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/11/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/11/2023 11:21

Expedido(a) mandado a(o) FERNANDO COSTA LOUCAO
13/11/2023 11:21

Expedido(a) mandado a(o) FELIPE ALEX DOS REIS TELLES
13/11/2023 11:17

Expedido(a) edital a(o) FERNANDO COSTA LOUCAO
13/11/2023 11:17

Expedido(a) edital a(o) FELIPE ALEX DOS REIS TELLES
15/10/2023 22:00

Audiência una por videoconferência designada (20/03/2024 10:45 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/10/2023 11:23

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2023 19:38

Juntada a petição de Réplica
07/10/2023 19:37

Juntada a petição de Réplica
05/10/2023 14:38

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (05/10/2023 09:15 PAUTA 2023 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de FERNANDO WILLIAM CUNHA BAETA em 05/07/2023
03/07/2023 20:56

Juntada a petição de Contestação
03/07/2023 20:29

Juntada a petição de Contestação
17/06/2023 01:50

Decorrido o prazo de FERNANDO COSTA LOUCAO em 16/06/2023
17/06/2023 01:50

Decorrido o prazo de FELIPE ALEX DOS REIS TELLES em 16/06/2023
17/06/2023 01:50

Decorrido o prazo de GUSTAVO MONT ALEGRE PENHA em 16/06/2023
17/06/2023 01:50

Decorrido o prazo de DIEGO DANTAS LIMA MORAES em 16/06/2023
17/06/2023 01:50

Decorrido o prazo de SPARTAN SPECIALTY SERVICES LTDA em 16/06/2023
17/06/2023 01:50

Decorrido o prazo de FERNANDO COSTA LOUCAO em 16/06/2023
17/06/2023 01:50

Decorrido o prazo de FELIPE ALEX DOS REIS TELLES em 16/06/2023
17/06/2023 01:50

Decorrido o prazo de GUSTAVO MONT ALEGRE PENHA em 16/06/2023
17/06/2023 01:50

Decorrido o prazo de DIEGO DANTAS LIMA MORAES em 16/06/2023
17/06/2023 01:50

Decorrido o prazo de SPARTAN SPECIALTY SERVICES LTDA em 16/06/2023
14/06/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 10:29

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
13/06/2023 10:29

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO COSTA LOUCAO
13/06/2023 10:29

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE ALEX DOS REIS TELLES
13/06/2023 10:29

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO MONT ALEGRE PENHA
13/06/2023 10:29

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DANTAS LIMA MORAES
13/06/2023 10:29

Expedido(a) intimação a(o) SPARTAN SPECIALTY SERVICES LTDA
13/06/2023 10:29

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO WILLIAM CUNHA BAETA
13/06/2023 10:29

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO WILLIAM CUNHA BAETA
07/06/2023 15:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2023 10:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2023 14:07

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2023 13:04

Juntada a petição de Contestação
13/05/2023 00:19

Decorrido o prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 12/05/2023
13/05/2023 00:19

Decorrido o prazo de FERNANDO WILLIAM CUNHA BAETA em 12/05/2023
12/05/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 07:31

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/10/2023 09:15 PAUTA 2023 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/05/2023 07:31

Audiência una por videoconferência cancelada (08/02/2024 09:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2023 21:28

Expedido(a) notificação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
10/05/2023 21:28

Expedido(a) notificação a(o) FERNANDO COSTA LOUCAO
10/05/2023 21:28

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ALEX DOS REIS TELLES
10/05/2023 21:28

Expedido(a) notificação a(o) GUSTAVO MONT ALEGRE PENHA
10/05/2023 21:28

Expedido(a) notificação a(o) DIEGO DANTAS LIMA MORAES
10/05/2023 21:28

Expedido(a) notificação a(o) SPARTAN SPECIALTY SERVICES LTDA
10/05/2023 21:28

Expedido(a) notificação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
10/05/2023 21:28

Expedido(a) notificação a(o) FERNANDO COSTA LOUCAO
10/05/2023 21:28

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ALEX DOS REIS TELLES
10/05/2023 21:28

Expedido(a) notificação a(o) GUSTAVO MONT ALEGRE PENHA
10/05/2023 21:28

Expedido(a) notificação a(o) DIEGO DANTAS LIMA MORAES
10/05/2023 21:28

Expedido(a) notificação a(o) SPARTAN SPECIALTY SERVICES LTDA
05/05/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
04/05/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO WILLIAM CUNHA BAETA
04/05/2023 14:26

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FERNANDO WILLIAM CUNHA BAETA
28/04/2023 09:45

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DELANO DE BARROS GUAICURUS
28/04/2023 09:45

Encerrada a conclusão
28/04/2023 09:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
28/04/2023 09:42

Encerrada a conclusão
28/04/2023 09:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
28/04/2023 09:41

Encerrada a conclusão
27/04/2023 09:58

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
27/04/2023 09:57

Encerrada a conclusão
20/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 19/04/2023
20/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de FERNANDO WILLIAM CUNHA BAETA em 19/04/2023
13/04/2023 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
12/04/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 13:50

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2023 16:38

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
10/04/2023 16:38

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO WILLIAM CUNHA BAETA
10/04/2023 16:37

Não concedida a tutela provisória de evidência de FERNANDO WILLIAM CUNHA BAETA
10/04/2023 15:38

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
10/04/2023 15:38

Encerrada a conclusão
06/04/2023 08:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2023 10:55

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DELANO DE BARROS GUAICURUS
31/03/2023 17:30

Audiência una por videoconferência designada (08/02/2024 09:30 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Prova Emprestada • Arquivo

Edital • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

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