24/07/2025 10:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/07/2025 16:12

Juntada a petição de Contraminuta
09/07/2025 09:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8a74bcc proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Vistos etc.

Mantenho o despacho agravado. Em que pese o não cumprimento do art. 899, § 7º da CLT, notifique-se o agravado (RAFAEL NOGUEIRA GONCALVES) para apresentar contraminuta ao agravo de instrumento e contraminuta ao agravo de petição.

Decorrido o prazo, conferidos, subam os autos ao E.TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL NOGUEIRA GONCALVES
08/07/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL NOGUEIRA GONCALVES
08/07/2025 13:09

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA sem efeito suspensivo
08/07/2025 10:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES
27/06/2025 15:06

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
17/06/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1dd2263 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Vistos etc.

A decisão agravada não comporta exercício imediato da pretensão recursal, ante sua patente natureza interlocutória não terminativa.

Assim, nego seguimento ao Agravo de Petição da RECLAMADA de ID Id 8362ecb.

Intime-se a RECLAMADA para ciência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA
16/06/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA
16/06/2025 15:03

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA
13/06/2025 10:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES
31/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de RAFAEL NOGUEIRA GONCALVES em 30/05/2025
29/05/2025 17:15

Juntada a petição de Contrarrazões
28/05/2025 16:18

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 446392f proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Vistos etc.

A executada foi intimada a depositar a diferença ainda devida no valor de R$ 105.261,43, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, no entanto apresentou apenas Exceção de Pré-Executividade.

A exceção de pré-executividade, recurso ou ação de criação doutrinária, deve ser reservada às hipóteses teratológicas, nas quais a exigência de garantia do Juízo do art. 884, da CLT, verdadeiramente inviabilize o exercício do direito de defesa.

Não é, em absoluto, o caso dos autos.

Isto posto, rejeito a exceção, ressalvado o direito de o executado volver às suas alegações em sede de embargos à execução, após a garantia do Juízo.

Notifiquem-se as partes para ciência.

Prossiga-se, haja vista que o autor impulsionou a execução no Id f68bf8e.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA
21/05/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA
21/05/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL NOGUEIRA GONCALVES
21/05/2025 11:10

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA
20/05/2025 17:33

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a VIVIANA GAMA DE SALES
20/05/2025 17:33

Encerrada a conclusão
02/04/2025 18:11

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
02/04/2025 18:10

Iniciada a execução
02/04/2025 18:10

Encerrada a conclusão
11/02/2025 11:58

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
06/02/2025 14:26

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
17/12/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA
16/12/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL NOGUEIRA GONCALVES
16/12/2024 16:00

Homologada a liquidação
16/12/2024 08:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA MATTOSO
03/12/2024 14:22

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
02/12/2024 08:44

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/11/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL NOGUEIRA GONCALVES
22/11/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
01/11/2024 13:24

Juntada a petição de Impugnação
15/10/2024 16:47

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3c90c9 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intimem-se as partes, sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 8 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente.

Elaborada a conta e tornada líquida e, após permeio de 5 dias, a parte ré poderá se manifestar no prazo de 8 dias independentemente de nova intimação, cabendo-lhe apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão e homologação dos cálculos da parte autora (art. 879, §2º, da CLT), bem assim liberação do depósito recursal fundamentado nos cálculos do autor.

Para acelerar a tramitação no setor de contas, as partes deverão atentar para juntada das planilhas de cálculo em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação no PJE, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Aplique-se ao processo o IPCA-E na fase pré-judicial e a Selic posteriormente, nos termos da decisão proferida nos autos das ADCs 58 E 59 e ADIs 5.867 e 6.021.

Com vistas a possibilitar a pronta liberação do depósito recursal da reclamada principal, em favor da parte autora, independentemente de requerimento do interessado, desde que o valor do crédito trabalhista seja inequivocamente superior ao do depósito recursal ou incontroverso, prosseguindo a execução depois pela diferença (CPCGJT/2019, art. 108, I), forneça o autor conta bancária própria ou de patrono com poderes especiais de receber e dar quitação juntada nos autos eletrônicos, no mesmo prazo dos cálculos.

Vindo os cálculos da ré (ou sendo a ré silente, de acordo com os cálculos do autor), sendo constatado que o valor do depósito recursal é manifestamente inferior ao valor devido, libere-se o valor à parte autora, bem assim possível imposto de renda incidente.

A seguir, intime-se a parte autora para ciência e para que comprove, em 5 dias, o exato valor sacado, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa, com início do prazo prescricional intercorrente.

Decorridos os prazos, remetam-se os autos à calculista para, se for o caso, homologação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA
11/10/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA
11/10/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL NOGUEIRA GONCALVES
11/10/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
11/10/2024 13:11

Iniciada a liquidação
11/10/2024 13:09

Transitado em julgado em 27/09/2024
07/10/2024 11:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/10/2024 06:45

Recebidos os autos para prosseguir
07/12/2017 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/12/2017
07/12/2017 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2017 00:22

Decorrido o prazo de ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA em 06/12/2017 23:59:59
07/12/2017 00:10

Decorrido o prazo de RAFAEL NOGUEIRA GONCALVES em 06/12/2017 23:59:59
06/12/2017 13:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL NOGUEIRA GONCALVES - CPF: *09.***.*45-43 sem efeito suspensivo
06/12/2017 10:29

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
24/11/2017 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/11/2017
24/11/2017 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2017 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/11/2017
14/11/2017 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2017 20:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
13/11/2017 20:46

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAEL NOGUEIRA GONCALVES
13/11/2017 20:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de RAFAEL NOGUEIRA GONCALVES
13/11/2017 15:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
13/11/2017 14:59

Audiência una realizada (13/11/2017 14:50 - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2017 22:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/05/2017
25/05/2017 22:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2017 09:07

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
16/05/2017 08:00

Audiência una designada (13/11/2017 13:50 - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2017 15:50

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2017 11:12

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
20/04/2017 12:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2017

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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Notificação • Arquivo

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Notificação • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo