03/09/2025 17:39

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 14:34

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/09/2025 14:34

Iniciada a liquidação
03/09/2025 14:34

Transitado em julgado em 03/09/2025
03/09/2025 13:44

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 70,00
03/09/2025 13:44

Concedida a gratuidade da justiça a RONEI CORREA DOS SANTOS
03/09/2025 13:44

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
03/09/2025 13:44

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (03/09/2025 09:01 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/09/2025 14:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/09/2025 17:45

Juntada a petição de Contestação
10/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de F. G. DA SILVA ESQUADRIA DE ALUMINIO E VIDRACARIA - ME em 09/07/2025
10/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de RONEI CORREA DOS SANTOS em 09/07/2025
18/06/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) F. G. DA SILVA ESQUADRIA DE ALUMINIO E VIDRACARIA - ME
17/06/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) RONEI CORREA DOS SANTOS
17/06/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) F. G. DA SILVA ESQUADRIA DE ALUMINIO E VIDRACARIA - ME
17/06/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) RONEI CORREA DOS SANTOS
16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101483-15.2024.5.01.0023 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 11/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061200300816700000230796603?instancia=1
12/06/2025 10:22

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (03/09/2025 09:01 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/06/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
11/06/2025 14:56

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
28/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de F. G. DA SILVA ESQUADRIA DE ALUMINIO E VIDRACARIA - ME em 27/05/2025
28/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de RONEI CORREA DOS SANTOS em 27/05/2025
14/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5fb2b4f proferido nos autos.

Apresentou a Reclamada exceção de incompetência territorial (ID. 1342903), alegando que a competência para julgar a presente reclamatória é da comarca de Duque de Caxias, haja vista ter sido o local de prestação de serviços do Reclamante durante todo o contrato de trabalho.

Intimado para se manifestar, o Autor alega que exercia suas atividades tanto em Duque de Caxias como no Município do Rio de Janeiro (ID. 110a306).

O caput do artigo 651 da CLT disciplina que, em regra, a competência territorial será a do local da prestação de serviços.

Da análise dos autos verifica-se que a contratação ocorreu no município de Duque de Caxias, e que a prestação de serviços ao empregador ocorria essencialmente naquele município, consoante documentos de IDs. 6c54e87 e 445411e .

Ademais, verifica-se do instrumento de mandato anexado sob o id. 36fff86 que o Reclamante não reside no município do Rio de Janeiro, mas sim em Piabetá-Magé (Travessa Jardel Filho, 68), o que afasta, inclusive, a possibilidade de distribuição da presente reclamatória em localidade mais próxima de seu domicilio.

Assim, acolho a exceção de incompetência territorial arguida, nos termos art. 651 da CLT, e reconheço a competência da Comarca de Duque de Caxias/RJ para julgamento da lide.

Excluo, neste ato, o feito da pauta designada.

Intimem-se.

Decorrido o prazo legal, redistribua-se o processo livremente a uma das Varas de Duque de Caxias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - F.

G.

DA SILVA ESQUADRIA DE ALUMINIO E VIDRACARIA - ME
13/05/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) F. G. DA SILVA ESQUADRIA DE ALUMINIO E VIDRACARIA - ME
13/05/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) RONEI CORREA DOS SANTOS
13/05/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
13/05/2025 10:57

Audiência una cancelada (29/05/2025 10:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2025 13:23

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b53f916 proferido nos autos.

Ao Excepto.

Decorrido o prazo, retornem conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RONEI CORREA DOS SANTOS
07/05/2025 06:52

Expedido(a) intimação a(o) F. G. DA SILVA ESQUADRIA DE ALUMINIO E VIDRACARIA - ME
07/05/2025 06:52

Expedido(a) intimação a(o) RONEI CORREA DOS SANTOS
07/05/2025 06:51

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 18:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
06/05/2025 17:54

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 17:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2025 17:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/03/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/03/2025 12:17

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) F. G. DA SILVA ESQUADRIA DE ALUMINIO E VIDRACARIA - ME
20/03/2025 12:17

Expedido(a) notificação a(o) RONEI CORREA DOS SANTOS
20/03/2025 12:17

Expedido(a) notificação a(o) F. G. DA SILVA ESQUADRIA DE ALUMINIO E VIDRACARIA - ME
17/03/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9bb73d5 proferido nos autos.

Diante da ausência de notificação inicial até a presente data, redesigno a audiência.

Cite-se.

Intimem-se as partes, através de seus patronos constituídos e/ou pelo sistema, para ciência e cumprimento das orientações abaixo: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer PRESENCIALMENTE à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Data e hora da audiência: 29/05/2025 10:00 Local: 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Endereço: RUA DO LAVRADIO, 132, 4º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RONEI CORREA DOS SANTOS
14/03/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) RONEI CORREA DOS SANTOS
14/03/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:10

Audiência una designada (29/05/2025 10:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2025 12:10

Audiência una cancelada (28/03/2025 13:50 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2025 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
15/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de RONEI CORREA DOS SANTOS em 14/02/2025
15/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de RONEI CORREA DOS SANTOS em 14/02/2025
15/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de F. G. DA SILVA ESQUADRIA DE ALUMINIO E VIDRACARIA - ME em 14/02/2025
14/02/2025 13:29

Audiência una designada (28/03/2025 13:50 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2025 13:29

Audiência una realizada (14/02/2025 08:50 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2025 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 13:21

Expedido(a) notificação a(o) RONEI CORREA DOS SANTOS
31/01/2025 13:21

Expedido(a) notificação a(o) RONEI CORREA DOS SANTOS
31/01/2025 13:21

Expedido(a) notificação a(o) F. G. DA SILVA ESQUADRIA DE ALUMINIO E VIDRACARIA - ME
22/01/2025 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 524b42d proferido nos autos.

DESPACHO Considerando que o autor distribuiu a ação com o selo “Juízo 100% digital” sem, contudo, atender às determinações contidas no art. 6º e § 1º do Ato Conjunto nº 15/2021 deste Regional (A opção pelo Juízo 100% Digital será exercida pelo autor mediante manifestação expressa e destacada na folha de rosto da petição inicial ou pelas partes na forma do artigo 9º. § 1º O endereço eletrônico (e-mail) e o número da linha telefônica móvel das partes e advogados deverão constar da petição e ser mantidos atualizados, sendo admitidas a citação, a notificação e a intimação por qualquer meio eletrônico, nos termos dos arts. 193; 270; 274, parágrafo único; 287; 319, II; do Código de Processo Civil.

Em qualquer hipótese, será indispensável o envio das notificações e intimações pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, e de sua publicação é que o prazo processual respectivo será contado), proceda a Secretaria à retificação da autuação para exclusão da opção “Juízo 100% digital” que consta no PJe.

Inclua-se em pauta.

Intime-se a parte autora, e cite-se a ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RONEI CORREA DOS SANTOS
21/01/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) RONEI CORREA DOS SANTOS
21/01/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
17/01/2025 15:12

Audiência una designada (14/02/2025 08:50 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/12/2024 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo