14/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de LEANDRO ANTONIO DA COSTA MENEZES em 13/08/2025
14/07/2025 11:06

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO ANTONIO DA COSTA MENEZES
16/06/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
07/05/2025 16:45

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7e5063 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se o autor acerca do resultado das consultas patrimoniais, bem como para manifestar sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de sobrestamento e aplicação do disposto no Art. 11-A da CLT.

MACAE/RJ, 14 de março de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DYEGO OLIVEIRA MARQUES
14/03/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) DYEGO OLIVEIRA MARQUES
14/03/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
14/03/2025 16:09

Encerrada a conclusão
14/01/2025 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
18/12/2024 00:17

Decorrido o prazo de DYEGO OLIVEIRA MARQUES em 17/12/2024
04/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) DYEGO OLIVEIRA MARQUES
03/12/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
22/10/2024 17:09

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 040b944 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA - PJe Analisando os autos em epígrafe, verifica-se que há mais de 02 anos o autor foi intimado e deixou de cumprir a determinação judicial.

Quedando-se inerte, enquadra-se na hipótese da prescrição intercorrente trabalhista, na forma do art. 11-A da CLT e parágrafos, incluídos pela Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, in verbis: Art. 11-A – Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos. § 1º A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução. § 2º A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição.

A apresentação dos cálculos para o andamento da execução é ônus que incumbe às partes, em consonância com a nova redação do art. 878 da CLT, in verbis: Art. 878 – A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado.

No caso em tela, a paralisação do processo derivou de um comportamento omissivo do autor, razão pela qual se deve decretar a prescrição intercorrente.

Segundo Maurício Godinho Delgado “a prescrição, como se sabe, é a perda da exigibilidade judicial concernente a determinado direito em face de não ter sido exigido pelo credor ao devedor em certo lapso temporal prefixado. É a perda da potencial pretensão de determinado titular em virtude da sua omissão quanto a respectivo exercício durante certo tempo.” A alteração legislativa põe um fim no debate doutrinário, e também jurisprudencial, a respeito da incidência da prescrição intercorrente no processo do trabalho.

Por todo o exposto, a prescrição intercorrente tem plena aplicação imediata no processo laboral.

Assim, paralisada a ação, por culpa do Autor e decorrido o lapso temporal prescricional, conforme o §1º do art.11-A da CLT, opera-se a chamada prescrição intercorrente, cujo reconhecimento pode dar-se de ofício pelo magistrado, na forma do §2º do art. 11-A da CLT.

Na hipótese em exame, diante da inércia da parte no cumprimento da determinação judicial, declaro a prescrição intercorrente da pretensão executória.

Tendo em vista que o valor referente às custas encontra-se dentro dos limites estabelecidos na Portaria 75/2012 do Ministério da Fazenda, dispenso o seu recolhimento.

Intimem-se.

Decorrido o prazo legal, caso haja registro da ré no BNDT e no Serasajud, excluam-se.

Verifique a Secretaria a existência de eventual penhora ou restrição e libere-se no sistema.

OU Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DYEGO OLIVEIRA MARQUES
11/10/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) DYEGO OLIVEIRA MARQUES
11/10/2024 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
11/10/2024 14:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
11/10/2024 14:21

Encerrada a conclusão
11/10/2024 14:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
11/10/2024 14:21

Encerrada a conclusão
11/10/2024 10:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
10/10/2024 15:26

Encerrada a conclusão
18/08/2024 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
18/08/2024 08:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/08/2024 08:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
25/01/2024 10:41

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
25/01/2024 10:40

Desarquivados os autos
08/08/2022 09:30

Arquivados os autos provisoriamente
04/08/2022 03:00

Decorrido o prazo de DYEGO OLIVEIRA MARQUES em 03/08/2022
23/07/2022 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
23/07/2022 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 11:03

Expedido(a) intimação a(o) DYEGO OLIVEIRA MARQUES
22/07/2022 11:02

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
22/07/2022 10:44

Encerrada a conclusão
06/07/2022 16:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
01/07/2022 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
01/07/2022 15:19

Desarquivados os autos
01/07/2022 15:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Exequente)
01/07/2022 15:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
01/07/2022 15:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
29/01/2021 14:18

Arquivados os autos provisoriamente
28/01/2021 00:10

Decorrido o prazo de DYEGO OLIVEIRA MARQUES em 27/01/2021
10/12/2020 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2020
10/12/2020 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020 21:44

Expedido(a) intimação a(o) DYEGO OLIVEIRA MARQUES
04/12/2020 21:43

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
04/12/2020 09:50

Encerrada a conclusão
11/11/2020 17:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
01/10/2020 11:32

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
21/09/2020 09:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação CCS bacen)
23/08/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2020
23/08/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2020 16:59

Expedido(a) intimação a(o) DYEGO OLIVEIRA MARQUES
17/07/2020 15:54

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
10/07/2020 00:08

Decorrido o prazo de DYEGO OLIVEIRA MARQUES em 09/07/2020
16/06/2020 14:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
12/05/2020 00:56

Decorrido o prazo de DYEGO OLIVEIRA MARQUES em 11/05/2020
19/04/2020 01:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 01:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2020 01:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 01:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2020 15:43

Expedido(a) intimação a(o) DYEGO OLIVEIRA MARQUES
15/04/2020 15:38

Expedido(a) intimação a(o) DYEGO OLIVEIRA MARQUES
15/04/2020 15:37

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MATEUS BRANDAO PEREIRA
14/04/2020 10:44

Encerrada a conclusão
31/03/2020 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
31/03/2020 11:15

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Penhora)
11/03/2020 11:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/03/2020
11/03/2020 11:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2020 22:21

Expedido(a) intimação a(o) DYEGO OLIVEIRA MARQUES
06/03/2020 22:20

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020 21:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
14/02/2020 15:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/01/2020 10:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/01/2020 10:46

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
24/01/2020 10:46

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
22/01/2020 15:14

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 17:08

Conclusos os autos para despacho a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
17/12/2019 15:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/11/2019 10:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/11/2019 14:38

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/11/2019 14:38

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
04/11/2019 11:25

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2019 11:55

Registrada a inclusão de dados de ANDRE RODRIGUES FERREIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/10/2019 11:54

Conclusos os autos para despacho a RAFAEL PAZOS DIAS
30/10/2019 11:54

Encerrada a conclusão
03/10/2019 09:37

Conclusos os autos para despacho a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
17/09/2019 18:05

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
17/09/2019 15:12

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
03/09/2019 17:55

Arquivados os autos provisoriamente
01/09/2019 22:11

Decorrido o prazo de DYEGO OLIVEIRA MARQUES em 28/08/2019
14/06/2019 00:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/06/2019
14/06/2019 00:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2019 14:03

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2019 13:55

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2019 11:35

Conclusos os autos para despacho a MATEUS CARLESSO DIOGO
13/05/2019 13:23

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
07/05/2019 15:37

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2019 12:37

Conclusos os autos para despacho a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
10/04/2019 00:16

Decorrido o prazo de Cartório de 2º Ofício de Macaé em 09/04/2019 23:59:59
26/02/2019 09:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/02/2019 16:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/02/2019 16:45

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
18/02/2019 16:45

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
18/02/2019 15:07

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2019 13:55

Conclusos os autos para despacho a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
30/11/2018 19:48

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
25/10/2018 15:03

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2018 15:21

Conclusos os autos para despacho a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
16/10/2018 01:36

Decorrido o prazo de DYEGO OLIVEIRA MARQUES em 15/10/2018 23:59:59
15/10/2018 19:30

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2018 01:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/08/2018
30/08/2018 01:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2018 00:23

Decorrido o prazo de CARTORIO DO OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 23/08/2018 23:59:59
24/08/2018 12:52

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2018 17:02

Conclusos os autos para despacho a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
25/06/2018 18:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/04/2018 15:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/04/2018 14:29

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
26/04/2018 14:29

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
11/04/2018 01:03

Decorrido o prazo de ANDRE RODRIGUES FERREIRA em 09/04/2018 23:59:59
17/03/2018 00:38

Publicado(a) o(a) Edital em 19/03/2018
17/03/2018 00:38

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2018 14:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/12/2017 08:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/12/2017 08:14

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
12/12/2017 08:14

Expedido(a) Mandado a(o) réu
10/11/2017 13:25

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2017 21:08

Conclusos os autos para despacho a NIKOLAI NOWOSH
05/06/2017 17:13

Expedido(a) bloqueio bacen a(o) destinatário
05/06/2017 17:13

Encerrada a conclusão
05/06/2017 17:13

Conclusos os autos para despacho a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
02/06/2017 15:27

Expedido(a) bloqueio bacen a(o) destinatário
27/04/2017 15:40

Expedido(a) bloqueio bacen a(o) destinatário
27/04/2017 15:40

Registrada a inclusão de dados de ALK SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP - CNPJ: 11.***.***/0001-88 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/04/2017 08:29

Iniciada a execução trabalhista definitiva
27/04/2017 03:30

Decorrido o prazo de ALK SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP em 26/04/2017 23:59:59
21/04/2017 03:23

Publicado(a) o(a) Edital em 24/04/2017
21/04/2017 03:23

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2017 22:23

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2017 14:44

Conclusos os autos para despacho a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
31/03/2017 16:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/03/2017 03:30

Decorrido o prazo de GUILHERME BASTOS NUNES BATISTA em 17/03/2017 23:59:59
18/03/2017 03:30

Decorrido o prazo de CARLOS RENATO GUERRA DA FONSECA em 17/03/2017 23:59:59
18/03/2017 03:29

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 17/03/2017 23:59:59
17/03/2017 04:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/03/2017
17/03/2017 04:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2017 15:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/03/2017 15:01

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/03/2017 15:01

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
08/03/2017 10:38

Homologada a liquidação
08/03/2017 10:38

Determinada a inclusão de dados de ALK SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP - CNPJ: 11.***.***/0001-88 no BNDT
08/03/2017 10:38

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
08/03/2017 09:15

Conclusos os autos para decisão Geral a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
13/02/2017 09:16

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2017 17:19

Conclusos os autos para despacho a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
07/02/2017 17:19

Iniciada a liquidação por cálculos
07/02/2017 17:19

Transitado em julgado em 30/01/2017
02/02/2017 12:35

Recebidos os autos para prosseguir
19/08/2016 10:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/08/2016 00:00

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 17/08/2016 23:59:59
18/08/2016 00:00

Decorrido o prazo de ALK SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP em 17/08/2016 23:59:59
09/08/2016 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/08/2016
09/08/2016 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2016 00:06

Publicado(a) o(a) Edital em 09/08/2016
09/08/2016 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2016 18:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DYEGO OLIVEIRA MARQUES - CPF: *24.***.*31-97 sem efeito suspensivo
22/07/2016 10:13

Conclusos os autos para decisão Geral a JOHNNY GONCALVES VIEIRA
01/07/2016 00:07

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 30/06/2016 23:59:59
01/07/2016 00:07

Decorrido o prazo de DYEGO OLIVEIRA MARQUES em 30/06/2016 23:59:59
01/07/2016 00:07

Decorrido o prazo de ALK SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP em 30/06/2016 23:59:59
22/06/2016 01:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/06/2016
22/06/2016 01:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2016 01:19

Publicado(a) o(a) Edital em 22/06/2016
22/06/2016 01:19

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2016 11:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 100.00
18/06/2016 11:20

Não concedida a assistência judiciária gratuita a DYEGO OLIVEIRA MARQUES
18/06/2016 11:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de DYEGO OLIVEIRA MARQUES
30/05/2016 15:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
10/05/2016 14:04

Audiência una realizada (10/05/2016 09:00 - 2ª Vara do Trabalho de Macae)
16/12/2015 00:12

Publicado(a) o(a) Edital em 16/12/2015
16/12/2015 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2015 17:19

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2015 16:08

Conclusos os autos para despacho a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
01/12/2015 14:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/11/2015 03:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/11/2015
29/11/2015 03:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2015 16:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/11/2015 16:38

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
19/11/2015 16:38

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
19/11/2015 16:38

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
19/11/2015 16:25

Audiência una designada (10/05/2016 09:00 - 2ª Vara do Trabalho de Macae)
29/10/2015 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2015

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo