29/07/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 20:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
24/07/2025 12:52

Em cooperação judiciária
24/07/2025 12:52

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
17/07/2025 15:34

Registrada a inclusão de dados de ANTONIO SEABRA NETO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/07/2025 15:34

Registrada a inclusão de dados de GLORIA LUCIA DE SOUSA CRUZ no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de GLORIA LUCIA DE SOUSA CRUZ em 17/02/2025
13/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOSE LUIS DA ROCHA PACKNESS em 12/02/2025
08/02/2025 02:54

Decorrido o prazo de ANTONIO SEABRA NETO em 07/02/2025
08/02/2025 02:54

Decorrido o prazo de ARQHOS-CONSTRUCOES LTDA em 07/02/2025
08/02/2025 02:54

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ DOS SANTOS em 07/02/2025
21/01/2025 23:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/12/2024 13:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/12/2024 13:01

Expedido(a) mandado a(o) GLORIA LUCIA DE SOUSA CRUZ
12/12/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIS DA ROCHA PACKNESS
11/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 81d3cae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃOO Exequente pretende a inclusão de sócios retirantes, ante a impossibilidade de efetivação da execução.

Tendo em vista que ainda não foi satisfeito o crédito do exequente, assim como não houve êxito em se proceder a execução dos atuais sócios da empresa, defiro o pedido de abertura do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para que sejam atingidos os sócios retirantes que integraram o quadro societário da ré ao tempo do contrato de trabalho e do ajuizamento da presente ação, observada a limitação temporal prevista nos art. 1003, parágrafo único e art. 1032 do Código Civil e observado período em que figuraram como sócios, de acordo com o previsto no artigo 10- A da CLT, com a redação dada pela Lei 13.467/2017.

Verifica-se que o ajuizamento da ação foi em 09/11/2016.

Assim, observadas as diretrizes adotadas pelo CPC de 2015 nos artigos 134 a 136 e artigo 855 A da CLT. Cite-se o Suscitado GLORIA LUCIA DE SOUSA CRUZ (22/06/1999 a 28/12/2016), por mandado, para ciência da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e para apresentação de manifestações no prazo de 15 dias.

Infrutífera a diligência, defiro desde já a citação dos sócios por edital.

Dê-se ciência às partes.

Decorrido o prazo, sem manifestação, desconsidero a personalidade jurídica e determino a inclusão dos sócios no polo passivo, prosseguindo-se a execução pelos convênios SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD/DOI, observados os procedimentos adotados pela secretaria.

Deverá, ainda, ser efetivada a pesquisa CNIB, SNIPER e INFOSEG.

Determino a juntada dos documentos obtidos, com sigilo e visibilidade apenas para os advogados, alertando aos advogados cadastrados nos autos quanto a sua responsabilização pela divulgação de documento protegido pelo sigilo fiscal.

Vale ressaltar que o procedimento de acautelamento digital se dá em razão de que tais documentos são protegidos por sigilo bancário, conforme Lei Complementar 105/2001.

Vindo os autos as informações da Receita Federal, notifique-se o exequente para ciência, cientificando-lhe de que só os advogados habilitados aos autos poderão ter vista dos documentos anexados com sigilo, sendo vedada qualquer forma de cópia por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal.

CPF:414.725.437-34Nome Completo:GLORIA LUCIA DE SOUSA CRUZNome da Mãe:ADELIA DE SOUZA CRUZData de Nascimento:19/10/1956Título de Eleitor:0075190600353Endereço:R JORNALISTA ALBERTO FRANCISCO TORRES 75 APTO 305 BLOCO B ICARAICEP:24230-000Municipio:NITEROIUF:RJ\cf ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARQHOS-CONSTRUCOES LTDA - ANTONIO SEABRA NETO
10/12/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO SEABRA NETO
10/12/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) ARQHOS-CONSTRUCOES LTDA
10/12/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ DOS SANTOS
10/12/2024 11:51

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SERGIO LUIZ DOS SANTOS
09/12/2024 15:50

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
09/12/2024 15:50

Encerrada a conclusão
08/11/2024 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
08/11/2024 09:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/11/2024 09:48

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
07/11/2024 16:33

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
07/11/2024 11:20

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
07/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ DOS SANTOS em 06/11/2024
25/10/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ DOS SANTOS
24/10/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
23/10/2024 14:16

Encerrada a conclusão
27/09/2024 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
27/09/2024 14:46

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/09/2024 14:46

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
27/09/2024 14:12

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 15:51

Suspenso o processo por execução frustrada
15/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ DOS SANTOS em 14/11/2023
07/11/2023 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 16:34

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ DOS SANTOS
03/11/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
14/09/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
15/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ DOS SANTOS em 14/07/2023
07/07/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 10:43

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ DOS SANTOS
04/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de ANTONIO SEABRA NETO em 03/07/2023
04/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de ARQHOS-CONSTRUCOES LTDA em 03/07/2023
04/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ DOS SANTOS em 03/07/2023
24/06/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 11:17

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO SEABRA NETO
23/06/2023 11:17

Expedido(a) intimação a(o) ARQHOS-CONSTRUCOES LTDA
23/06/2023 11:17

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ DOS SANTOS
23/06/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
29/05/2023 15:04

Recebidos os autos para prosseguir
24/01/2023 12:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/10/2022 01:25

Decorrido o prazo de ANTONIO SEABRA NETO em 24/10/2022
25/10/2022 01:25

Decorrido o prazo de ARQHOS-CONSTRUCOES LTDA em 24/10/2022
25/10/2022 01:25

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ DOS SANTOS em 24/10/2022
08/10/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 09:01

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO SEABRA NETO
07/10/2022 09:01

Expedido(a) intimação a(o) ARQHOS-CONSTRUCOES LTDA
07/10/2022 09:01

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ DOS SANTOS
07/10/2022 09:00

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ARQHOS-CONSTRUCOES LTDA sem efeito suspensivo
06/10/2022 11:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
06/10/2022 11:15

Encerrada a conclusão
05/10/2022 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
05/10/2022 10:27

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
01/10/2022 00:17

Decorrido o prazo de ANTONIO SEABRA NETO em 30/09/2022
01/10/2022 00:17

Decorrido o prazo de ARQHOS-CONSTRUCOES LTDA em 30/09/2022
01/10/2022 00:17

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ DOS SANTOS em 30/09/2022
23/09/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2022
23/09/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2022
23/09/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 20:25

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO SEABRA NETO
21/09/2022 20:25

Expedido(a) intimação a(o) ARQHOS-CONSTRUCOES LTDA
21/09/2022 20:25

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ DOS SANTOS
21/09/2022 20:24

Proferida decisão
21/09/2022 12:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
21/09/2022 12:33

Encerrada a conclusão
29/08/2022 18:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de ANTONIO SEABRA NETO em 11/08/2022
04/08/2022 02:50

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ DOS SANTOS em 03/08/2022
03/08/2022 07:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
02/08/2022 21:46

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação ao IDPJ)
02/08/2022 21:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
12/07/2022 15:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/07/2022 12:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2022 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2022 12:27

Expedido(a) mandado a(o) JOSE LUIS DA ROCHA PACKNESS
04/07/2022 12:27

Expedido(a) mandado a(o) ANTONIO SEABRA NETO
02/07/2022 12:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2022
02/07/2022 12:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 13:16

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ DOS SANTOS
01/07/2022 13:15

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SERGIO LUIZ DOS SANTOS
30/06/2022 07:43

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
30/06/2022 07:43

Encerrada a conclusão
30/06/2022 07:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
30/06/2022 07:42

Encerrada a conclusão
29/06/2022 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
29/06/2022 11:19

Encerrada a conclusão
30/05/2022 14:32

Juntada a petição de Manifestação (Notificar a 1a RDA)
20/05/2022 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
19/05/2022 12:29

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)
23/03/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2022
23/03/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 13:20

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ DOS SANTOS
25/11/2021 16:18

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de EMUSA - EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO em 18/10/2021
20/10/2021 01:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/10/2021 17:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
24/09/2021 10:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/09/2021 09:24

Expedido(a) mandado a(o) EMUSA - EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO
23/09/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
23/09/2021 11:38

Encerrada a conclusão
02/09/2021 06:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
30/08/2021 10:44

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
17/12/2019 02:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/10/2019 13:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/10/2019 13:35

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/10/2019 13:35

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
03/09/2019 10:41

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2019 08:34

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2019 08:03

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
30/07/2019 11:41

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
22/07/2019 10:37

Juntada a petição de Manifestação (Renuncia)
11/06/2019 14:57

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2019 13:28

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
11/06/2019 13:22

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
16/05/2019 15:04

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
07/05/2019 12:50

Arquivados os autos provisoriamente
06/05/2019 15:35

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2019 18:07

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
30/04/2019 18:06

Registrada a inclusão de dados de ARQHOS-CONSTRUCOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
31/07/2018 10:09

Iniciada a execução
27/06/2018 01:30

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ DOS SANTOS em 26/06/2018 23:59:59
27/06/2018 01:30

Decorrido o prazo de ARQHOS-CONSTRUCOES LTDA em 26/06/2018 23:59:59
27/06/2018 01:30

Decorrido o prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO em 26/06/2018 23:59:59
22/06/2018 11:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/06/2018
22/06/2018 11:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2018 14:00

Determinada a inclusão de dados de ARQHOS-CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 71.***.***/0001-29 no BNDT
21/06/2018 14:00

Homologada a liquidação
21/06/2018 09:49

Conclusos os autos para decisão Geral a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
18/06/2018 14:38

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2018 10:45

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
10/02/2018 00:10

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ DOS SANTOS em 09/02/2018 23:59:59
25/11/2017 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/11/2017
25/11/2017 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2017 20:33

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2017 09:13

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
17/11/2017 09:13

Iniciada a liquidação por cálculos
17/11/2017 09:11

Transitado em julgado em 03/08/2017
04/08/2017 00:09

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ DOS SANTOS em 03/08/2017 23:59:59
04/08/2017 00:09

Decorrido o prazo de ARQHOS-CONSTRUCOES LTDA em 03/08/2017 23:59:59
04/08/2017 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO em 03/08/2017 23:59:59
26/07/2017 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/07/2017
26/07/2017 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2017 22:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 100.00
24/07/2017 22:33

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SERGIO LUIZ DOS SANTOS
24/07/2017 22:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de SERGIO LUIZ DOS SANTOS
28/06/2017 09:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
25/05/2017 15:15

Audiência una realizada (25/05/2017 10:00 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/04/2017 03:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/03/2017
02/04/2017 03:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2017 10:26

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
29/03/2017 10:26

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
29/03/2017 10:26

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
10/11/2016 08:34

Não Concedida a Antecipação de tutela a SERGIO LUIZ DOS SANTOS - CPF: *59.***.*44-00
10/11/2016 06:57

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
09/11/2016 10:35

Audiência una designada (25/05/2017 10:00 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/11/2016 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2016

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo