15/09/2025 13:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de HIGSON LUIZ DE AZEVEDO CORREA em 12/09/2025
13/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de JESSI PAPELARIA E INFORMATICA EM GERAL LTDA em 12/09/2025
01/09/2025 07:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101277-74.2024.5.01.0031 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE: JESSI PAPELARIA E INFORMATICA EM GERAL LTDA RECORRIDO: HIGSON LUIZ DE AZEVEDO CORREA DESTINATÁRIO: JESSI PAPELARIA E INFORMATICA EM GERAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JESSI PAPELARIA E INFORMATICA EM GERAL LTDA
29/08/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) HIGSON LUIZ DE AZEVEDO CORREA
29/08/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) JESSI PAPELARIA E INFORMATICA EM GERAL LTDA
25/08/2025 13:45

Conhecido o recurso de JESSI PAPELARIA E INFORMATICA EM GERAL LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-44 e não provido
07/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/08/2025
06/08/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/08/2025 08:22

Incluído em pauta o processo para 18/08/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
04/08/2025 11:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/07/2025 19:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
16/07/2025 15:31

Distribuído por sorteio
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 48ae9f6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista proposta por HIGSON LUIZ DE AZEVEDO CORREA em face de JESSI PAPELARIA E INFORMÁTICA EM GERAL LTDA, julgo parcialmente procedente a pretensão para, reconhecendo a existência de comissionamento fora do holerite, condenar a reclamada ao pagamento de reflexos no aviso prévio, férias mais 1/3, décimo terceiro salário e FGTS mais 40%, nos termos da fundamentação que passa a integrar o dispositivo.

Liquidação por cálculos.

Concedo a gratuidade da justiça à parte autora.

Juros, correção monetária, descontos previdenciários e fiscais e honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Para os fins do artigo 832, § 3º, CLT, a natureza das parcelas seguirá o disposto no § 9º do artigo 28 da Lei n. 8.212/91.

Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 20.000,00.

Intimem-se as partes.

Dispensa-se a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47, de 7 de julho de 2023.

Nada mais. VERENA MUNOZ LIMA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HIGSON LUIZ DE AZEVEDO CORREA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo