15/09/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
15/09/2025 13:41

Iniciada a liquidação
15/09/2025 13:41

Transitado em julgado em 12/09/2025
15/09/2025 13:11

Recebidos os autos para prosseguir
16/07/2025 15:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/07/2025 14:43

Juntada a petição de Contrarrazões
12/07/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 34bb262 proferida nos autos.

DECISÃO Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao recurso do Réu.

Not. o (s) recorrido (s).

Após, decorrido o prazo in albis, ou recebidas as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HIGSON LUIZ DE AZEVEDO CORREA
10/07/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) HIGSON LUIZ DE AZEVEDO CORREA
10/07/2025 12:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JESSI PAPELARIA E INFORMATICA EM GERAL LTDA sem efeito suspensivo
09/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de HIGSON LUIZ DE AZEVEDO CORREA em 08/07/2025
08/07/2025 11:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
07/07/2025 11:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/06/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 48ae9f6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista proposta por HIGSON LUIZ DE AZEVEDO CORREA em face de JESSI PAPELARIA E INFORMÁTICA EM GERAL LTDA, julgo parcialmente procedente a pretensão para, reconhecendo a existência de comissionamento fora do holerite, condenar a reclamada ao pagamento de reflexos no aviso prévio, férias mais 1/3, décimo terceiro salário e FGTS mais 40%, nos termos da fundamentação que passa a integrar o dispositivo.

Liquidação por cálculos.

Concedo a gratuidade da justiça à parte autora.

Juros, correção monetária, descontos previdenciários e fiscais e honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Para os fins do artigo 832, § 3º, CLT, a natureza das parcelas seguirá o disposto no § 9º do artigo 28 da Lei n. 8.212/91.

Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 20.000,00.

Intimem-se as partes.

Dispensa-se a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47, de 7 de julho de 2023.

Nada mais. VERENA MUNOZ LIMA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JESSI PAPELARIA E INFORMATICA EM GERAL LTDA
23/06/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) JESSI PAPELARIA E INFORMATICA EM GERAL LTDA
23/06/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) HIGSON LUIZ DE AZEVEDO CORREA
23/06/2025 16:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
23/06/2025 16:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de HIGSON LUIZ DE AZEVEDO CORREA
23/06/2025 16:23

Concedida a gratuidade da justiça a HIGSON LUIZ DE AZEVEDO CORREA
12/05/2025 09:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VERENA MUNOZ LIMA
06/05/2025 12:56

Juntada a petição de Razões Finais
06/05/2025 11:25

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 17:07

Audiência de instrução realizada (07/04/2025 14:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101277-74.2024.5.01.0031 distribuído para 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 31/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24110100300540000000214263832?instancia=1
13/03/2025 12:46

Audiência de instrução designada (07/04/2025 14:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2025 12:46

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (13/03/2025 12:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2025 12:27

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 13:01

Decorrido o prazo de JESSI PAPELARIA E INFORMATICA EM GERAL LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 13:01

Decorrido o prazo de HIGSON LUIZ DE AZEVEDO CORREA em 03/02/2025
21/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2f91be proferido nos autos.

DESPACHO PJe Não obstante a designação de pauta de instrução, determino a inclusão do feito em pauta de conciliação prévia.

Ficam intimadas as partes para estarem presentes à Audiência Conciliação em Conhecimento por videoconferência - Sala "Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ": 13/03/2025 12:00.

Link da reunião PLATAFORMA ZOOM: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/7606529831?pwd=OHRCQnZhTmVLSGtpRS9JN3I0VTJzZz09 ID da reunião: 760 652 9831 Senha de acesso: 947189 Caso não haja composição, o processo retornará para a pauta anteriormente designada, sem nova intimação.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JESSI PAPELARIA E INFORMATICA EM GERAL LTDA
17/01/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) JESSI PAPELARIA E INFORMATICA EM GERAL LTDA
17/01/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) HIGSON LUIZ DE AZEVEDO CORREA
17/01/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
17/01/2025 12:26

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (13/03/2025 12:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2025 12:25

Audiência de conciliação (conhecimento) cancelada (13/03/2025 12:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2025 12:17

Audiência de conciliação (conhecimento) designada (13/03/2025 12:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2025 12:17

Audiência de instrução cancelada (07/04/2025 14:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2024 15:43

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 16:47

Audiência de instrução designada (07/04/2025 14:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 16:47

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/12/2024 12:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 17:12

Juntada a petição de Contestação
05/12/2024 19:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 16:23

Expedido(a) notificação a(o) JESSI PAPELARIA E INFORMATICA EM GERAL LTDA
14/11/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) HIGSON LUIZ DE AZEVEDO CORREA
05/11/2024 11:03

Audiência inicial por videoconferência designada (10/12/2024 12:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo