25/09/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
25/09/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) PLENTY CONSTRUTORA LTDA
24/09/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ROCHA DINIZ
24/09/2025 12:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PLENTY CONSTRUTORA LTDA sem efeito suspensivo
24/09/2025 10:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
24/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de FABIO ROCHA DINIZ em 23/09/2025
23/09/2025 13:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/09/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 18:39

Expedido(a) intimação a(o) PLENTY CONSTRUTORA LTDA
09/09/2025 18:39

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ROCHA DINIZ
09/09/2025 18:38

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PLENTY CONSTRUTORA LTDA
08/09/2025 15:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
08/09/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 20:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26f7ee5 proferido nos autos.

Vistos etc.

Ante a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração opostos, dê-se vista ao embargado para manifestações, em 5 dias, evitando-se eventual alegação de nulidade, na forma do art. 897-A, II, da CLT e da OJ nº. 142, da SDI1 do C.

TST.

Após, conclusos para decisão à magistrada vinculada - Dra NAJLA RODRIGUES ABBUDE.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO ROCHA DINIZ
29/08/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ROCHA DINIZ
29/08/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
29/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de FABIO ROCHA DINIZ em 28/08/2025
20/08/2025 17:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/08/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 207ac64 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e mais o que dos autos consta, decide o juízo do Trabalho da MM. 34ª Vara do Rio de Janeiro/RJ, na reclamação trabalhista proposta por FABIO ROCHA DINIZ e em face da reclamada PLENTY CONSTRUTORA LTDA: 1) Reconhecer, de ofício, a ilegitimidade ativa ad causam da parte autora para requerer o pagamento da multa do artigo 29-A da Lei CLT e, por conseguinte, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, no particular, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC/2015. 2) no mérito, julgar parcialmente procedente a reclamação trabalhista para reconhecer o vínculo de emprego havido entre as partes e condenar a reclamada a: a.

Efetuar o pagamento de 30 dias de saldo de salário de setembro, de aviso prévio indenizado proporcional ao tempo de serviço de 30 dias, de férias proporcionais acrescidas de um terço (6/12), de 13º salário proporcional 6/12), de depósitos do FGTS e da respectiva indenização de 40%, já observada a projeção do aviso prévio indenizado. b.

Comprovar os recolhimentos fundiários devidos durante todo o período contratual, além dos incidentes sobre as parcelas de natureza salarial da presente condenação, inclusive a indenização de 40% devida pela dispensa imotivada, fornecer as guias para levantamento do FGTS e fazer o comunicado de dispensa para o seguro-desemprego, no prazo de 8 dias a contar da notificação para cumprimento da sentença, executando-se diretamente por quantias equivalentes caso verificada a inadimplência, inexistência ou insuficiência dos depósitos e, no segundo caso, inclusive se frustrado o direito de recebimento do benefício pelo decurso do prazo legal ou pela inexistência de saque fundiário. c.

Efetuar a anotação do contrato de trabalho da parte autora na sua CTPS digital, consignando as datas de 03/05/2024 e 30/10/2024, como datas de início e término do contrato de trabalho, respectivamente, na função de eletricista e com o salário inicial de R$ 3.162,00, no prazo de 8 dias, sob pena de multa no valor de R$1.000,00.

Em caso de descumprimento, deverá a Secretaria proceder à anotação, sem prejuízo da multa devida. d.

Pagar adicional de periculosidade no percentual de 30% sobre o salário base acima reconhecido, nos termos do art. 193, § 1º, da CLT, e reflexos em horas extras, adicional noturno, 13º salário, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio, depósitos do FGTS e respectiva indenização de 40%. e.

Pagar diferença de vale-transporte correspondente ao período indicado na inicial, no valor total de R$870,00. f.

Pagar as multas dos artigos 467 e 477 da CLT, conforme parâmetros supra. g.

Pagar dos honorários periciais arbitrados em R$ 3.000,00, conforme despacho de id. c35edc2 de 19/11/2024. Concede-se o benefício da gratuidade de justiça à parte autora.

Observem-se os parâmetros de liquidação fixados no tópico acima que este dispositivo integra.

Deverá a Secretaria expedir ofício à SRT, ao INSS, ao MPT, à Caixa Econômica Federal e à RFB, após o trânsito em julgado e com a remessa de cópia da decisão.

Sentença líquida, conforme cálculos anexos que a integram.

Descrição de Débitos do Reclamado por Credor LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 30.830,67 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 3.469,69 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA PERITO: R$ 3.131,98 IRRF SOBRE HONORÁRIOS PARA PERITO: R$ 0,00 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA IRISMAR DOS SANTOS: R$ 3.167,10 IRRF SOBRE HONORÁRIOS PARA IRISMAR DOS SANTOS: R$ 0,00 IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE: R$ 0,00 Subtotal: R$ 40.599,44 CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO: R$ 811,99 Total Devido pelo Reclamado: R$41.411,43 Custas pela reclamada, no valor de R$ 811,99, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 40.599,44, nos termos do art. 789, I da CLT.

Devidos honorários sucumbenciais recíprocos, conforme se apurar a liquidação de sentença, no valor equivalente a 10% do proveito obtido pela parte autora, para o advogado desta, nos termos do art. 791-A da CLT e da OJ 348 da SDI-I do c.

TST.

Observem as partes que a presente sentença segue o disposto no art. 832 da CLT, de modo que, invocados os fundamentos supra, encontram-se rechaçados todos os fundamentos em sentido contrário.

A presente sentença vale como título constitutivo de hipoteca judiciária, nos termos do art. 466, CPC e poderá ser inscrita – pela Reclamante ou seu procurador – nos cartórios de registro de imóveis e notas e protesto de todo o país, bem como nos órgãos de proteção ao crédito.

Intimem-se as partes, bem como o INSS no momento oportuno, observando-se o disposto na portaria MF 582/2013.

Lavre-se esta sentença na forma da lei.

NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PLENTY CONSTRUTORA LTDA
14/08/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) PLENTY CONSTRUTORA LTDA
14/08/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ROCHA DINIZ
14/08/2025 10:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 811,99
14/08/2025 10:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FABIO ROCHA DINIZ
14/08/2025 10:14

Concedida a gratuidade da justiça a FABIO ROCHA DINIZ
25/07/2025 14:02

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 12:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
11/06/2025 18:08

Juntada a petição de Razões Finais
10/06/2025 18:39

Juntada a petição de Razões Finais
29/05/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101226-54.2024.5.01.0034 RECLAMANTE: FABIO ROCHA DINIZ RECLAMADO: PLENTY CONSTRUTORA LTDA DESTINATÁRIO(S): FABIO ROCHA DINIZ Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da ata de audiência de #id:2ab4686.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

THYAGO MARQUES SANTOS ServidorIntimado(s) / Citado(s) - FABIO ROCHA DINIZ
28/05/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) PLENTY CONSTRUTORA LTDA
28/05/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ROCHA DINIZ
28/05/2025 14:11

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/05/2025 09:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2025 08:45

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
26/04/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101226-54.2024.5.01.0034 : FABIO ROCHA DINIZ : PLENTY CONSTRUTORA LTDA DESTINATÁRIO(S): FABIO ROCHA DINIZ Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos esclarecimentos periciais de Id af56fd7.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

NATALIA SARRO DE ALMEIDA MELO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO ROCHA DINIZ
24/04/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) PLENTY CONSTRUTORA LTDA
24/04/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ROCHA DINIZ
22/04/2025 11:02

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
15/04/2025 17:34

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de PLENTY CONSTRUTORA LTDA em 28/03/2025
29/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de FABIO ROCHA DINIZ em 28/03/2025
28/03/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) PLENTY CONSTRUTORA LTDA
27/03/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ROCHA DINIZ
26/02/2025 23:32

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 13:33

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
15/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS em 14/02/2025
10/02/2025 21:42

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2025 02:59

Decorrido o prazo de LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS em 07/02/2025
04/02/2025 00:57

Decorrido o prazo de LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS em 03/02/2025
16/01/2025 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) PLENTY CONSTRUTORA LTDA
15/01/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ROCHA DINIZ
15/01/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) PLENTY CONSTRUTORA LTDA
15/01/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ROCHA DINIZ
15/01/2025 09:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/05/2025 09:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/12/2024 16:38

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
19/12/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
19/12/2024 14:18

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
18/12/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) PLENTY CONSTRUTORA LTDA
18/12/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ROCHA DINIZ
18/12/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
11/12/2024 18:05

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101226-54.2024.5.01.0034 RECLAMANTE: FABIO ROCHA DINIZ RECLAMADO: PLENTY CONSTRUTORA LTDA DESTINATÁRIO(S): FABIO ROCHA DINIZ Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da petição do perito de Id ec67f38, devendo indicar o local a ser periciado. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

NATALIA SARRO DE ALMEIDA MELO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO ROCHA DINIZ
10/12/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ROCHA DINIZ
09/12/2024 16:22

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
07/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS em 06/12/2024
02/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
30/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de FABIO ROCHA DINIZ em 29/11/2024
29/11/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) PLENTY CONSTRUTORA LTDA
29/11/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ROCHA DINIZ
29/11/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
29/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS em 28/11/2024
26/11/2024 18:01

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 17:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) PLENTY CONSTRUTORA LTDA
21/11/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
19/11/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ROCHA DINIZ
19/11/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
17/11/2024 19:11

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
15/11/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ROCHA DINIZ
15/11/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
14/11/2024 10:46

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (14/11/2024 10:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de FABIO ROCHA DINIZ em 04/11/2024
23/10/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ROCHA DINIZ
22/10/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) PLENTY CONSTRUTORA LTDA
22/10/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ROCHA DINIZ
22/10/2024 10:53

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/11/2024 10:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo