08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100101-40.2024.5.01.0070 2ª Turma Gabinete 32 Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER RECORRENTE: MONICA DA SILVA LOURENCO RECORRIDO: F.S.

DOS REIS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, CONDOMINIO RIO ARARAS Para ciência do acórdão de ID 823c500. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de julho de 2025.

ANA CLAUDIA CASTRO NEVES DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - F.S.

DOS REIS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
12/03/2025 17:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/02/2025 15:04

Juntada a petição de Contrarrazões
17/02/2025 11:52

Juntada a petição de Contrarrazões
11/02/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RIO ARARAS
07/02/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) F.S. DOS REIS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
07/02/2025 17:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MONICA DA SILVA LOURENCO sem efeito suspensivo
07/02/2025 16:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RIO ARARAS em 06/02/2025
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de F.S. DOS REIS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA em 06/02/2025
30/01/2025 09:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5438aeb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MÔNICA DA SILVA LOURENÇO em face de F.S.

DOS REIS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. e CONDOMÍNIO RIO ARARAS, nos termos da fundamentação, a qual integra o dispositivo como se nele estivesse transcrita.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Condeno a reclamante ao pagamento de 10% do valor atribuído em petição inicial aos pedidos indeferidos, a título de honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do procurador da reclamada.

Todavia, considerando que a reclamante é beneficiária da justiça gratuita, a obrigação decorrente de sua sucumbência fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tal obrigação da reclamante, conforme § 4º do art. 791-A da CLT, nos moldes do entendimento firmado pelo STF na ADI 5766.

Custas pela reclamante, no montante de 2% sobre o valor dado à causa, isento na forma da lei (art. 790-A, CLT).

Intimem-se as partes.

Nada mais.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - F.S.

DOS REIS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - CONDOMINIO RIO ARARAS
17/01/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RIO ARARAS
17/01/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) F.S. DOS REIS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
17/01/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) MONICA DA SILVA LOURENCO
17/01/2025 17:10

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 475,64
17/01/2025 17:10

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MONICA DA SILVA LOURENCO
17/01/2025 17:10

Concedida a gratuidade da justiça a MONICA DA SILVA LOURENCO
16/01/2025 13:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
14/12/2024 12:31

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 14:40

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 14:54

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 475,64
04/12/2024 14:54

Concedida a gratuidade da justiça a MONICA DA SILVA LOURENCO
04/12/2024 14:54

Arquivado o processo por ausência do reclamante
04/12/2024 14:54

Audiência de instrução realizada (04/12/2024 09:15 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 17:38

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 19:38

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 21:23

Juntada a petição de Impugnação
07/06/2024 09:01

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 13:49

Audiência de instrução designada (04/12/2024 09:15 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2024 13:49

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/05/2024 13:42

Audiência inicial por videoconferência realizada (07/05/2024 08:45 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2024 09:03

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 05:23

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 19:25

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 19:18

Juntada a petição de Contestação
06/05/2024 19:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/04/2024 08:56

Juntada a petição de Contestação
13/04/2024 08:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RIO ARARAS em 04/04/2024
05/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de F.S. DOS REIS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA em 04/04/2024
05/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de MONICA DA SILVA LOURENCO em 04/04/2024
16/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de MONICA DA SILVA LOURENCO em 15/03/2024
08/03/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RIO ARARAS
07/03/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) F.S. DOS REIS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
07/03/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) MONICA DA SILVA LOURENCO
07/03/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) MONICA DA SILVA LOURENCO
01/03/2024 15:04

Audiência inicial por videoconferência designada (07/05/2024 08:45 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2024 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo