25/07/2025 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV em 23/07/2025
24/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO DAVID RIBEIRO LAVINAS em 23/07/2025
11/07/2025 05:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
11/07/2025 05:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 05:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100862-73.2024.5.01.0037 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES AGRAVANTE: ANTONIO DAVID RIBEIRO LAVINAS AGRAVADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em CONHECER dos Embargos de Declaração, ACOLHENDO-OS PARCIALMENTE apenas para prestar esclarecimentos.

Não há que se falar em efeito modificativo para o julgado.

Tudo nos termos da fundamentação expendida.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DAVID RIBEIRO LAVINAS
09/07/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV
09/07/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DAVID RIBEIRO LAVINAS
02/07/2025 13:45

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ANTONIO DAVID RIBEIRO LAVINAS - CPF: *04.***.*27-53
07/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2025
06/06/2025 11:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2025 11:56

Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Maria Aparecida - Virtuais ()
19/05/2025 11:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2025 14:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
28/04/2025 21:14

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100862-73.2024.5.01.0037 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES AGRAVANTE: ANTONIO DAVID RIBEIRO LAVINAS AGRAVADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV Manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos por ANTONIO DAVID RIBEIRO LAVINAS, correspondente ao id:0c933ff. Prazo de 05 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

ALEXANDRE VIGNOLO MAURO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV
14/04/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV
08/04/2025 12:22

Convertido o julgamento em diligência
08/04/2025 10:17

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV em 07/04/2025
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO DAVID RIBEIRO LAVINAS em 07/04/2025
02/04/2025 16:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100862-73.2024.5.01.0037 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES AGRAVANTE: ANTONIO DAVID RIBEIRO LAVINAS AGRAVADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DAVID RIBEIRO LAVINAS
24/03/2025 07:45

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV
24/03/2025 07:45

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DAVID RIBEIRO LAVINAS
19/03/2025 11:56

Conhecido o recurso de ANTONIO DAVID RIBEIRO LAVINAS - CPF: *04.***.*27-53 e não provido
18/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/02/2025
17/02/2025 12:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/02/2025 12:57

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 10:00 4a Turma - A ()
04/02/2025 13:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/01/2025 14:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
28/01/2025 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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