22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100036-04.2024.5.01.0019 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: EDINALDO CHAVES RECORRIDO: LIGIA PINTO DE AZEVEDO MORAES ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, sanando a omissão existente, não conhecer do recurso ordinário, interposto pelo reclamado, quanto ao tópico relativo à jornada de trabalho, por se tratar de inovação recursal, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LIGIA PINTO DE AZEVEDO MORAES
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100036-04.2024.5.01.0019 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: EDINALDO CHAVES RECORRIDO: LIGIA PINTO DE AZEVEDO MORAES Vistos, etc. 1.

Tendo em vista a oposição de Embargos de Declaração, em que se requer que seja dado efeito modificativo ao julgado, concedo à reclamante o prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar (Art. 897-A, §2º, da CLT; OJ 142, I, da SBDI-1 do C.

TST; Art. 1023, §2º, do CPC/2015). 2.

No retorno, voltem-me conclusos os autos.

Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2025. ROBERTO NORRIS Desembargador do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de fevereiro de 2025.

ROBERTO NORRIS Desembargador do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

FILIPE CALDAS JUNQUEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LIGIA PINTO DE AZEVEDO MORAES
04/09/2024 12:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/09/2024 00:32

Decorrido o prazo de LIGIA PINTO DE AZEVEDO MORAES em 03/09/2024
21/08/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) LIGIA PINTO DE AZEVEDO MORAES
20/08/2024 15:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDINALDO CHAVES sem efeito suspensivo
20/08/2024 11:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
20/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de LIGIA PINTO DE AZEVEDO MORAES em 19/08/2024
16/08/2024 13:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/08/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) EDINALDO CHAVES
05/08/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) LIGIA PINTO DE AZEVEDO MORAES
05/08/2024 12:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDINALDO CHAVES
19/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de LIGIA PINTO DE AZEVEDO MORAES em 18/07/2024
16/07/2024 15:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
12/07/2024 13:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/07/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) EDINALDO CHAVES
05/07/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) LIGIA PINTO DE AZEVEDO MORAES
05/07/2024 11:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
05/07/2024 11:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LIGIA PINTO DE AZEVEDO MORAES
05/07/2024 11:35

Concedida a assistência judiciária gratuita a LIGIA PINTO DE AZEVEDO MORAES
22/05/2024 14:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
21/05/2024 15:30

Audiência una realizada (21/05/2024 09:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2024 00:27

Decorrido o prazo de EDINALDO CHAVES em 09/04/2024
10/04/2024 00:27

Decorrido o prazo de LIGIA PINTO DE AZEVEDO MORAES em 09/04/2024
02/04/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) EDINALDO CHAVES
01/04/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) LIGIA PINTO DE AZEVEDO MORAES
01/04/2024 07:09

Audiência una designada (21/05/2024 09:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) EDINALDO CHAVES
26/03/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) LIGIA PINTO DE AZEVEDO MORAES
26/03/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
22/03/2024 09:15

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
21/03/2024 12:29

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (20/03/2024 11:40 CEJUSC-CAP-1.S1 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
19/03/2024 17:11

Juntada a petição de Contestação
19/03/2024 17:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) LIGIA PINTO DE AZEVEDO MORAES
02/02/2024 01:22

Decorrido o prazo de LIGIA PINTO DE AZEVEDO MORAES em 01/02/2024
31/01/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
29/01/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) EDINALDO CHAVES
29/01/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) LIGIA PINTO DE AZEVEDO MORAES
29/01/2024 14:35

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (20/03/2024 11:40 CEJUSC-CAP-1.S1 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
25/01/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 12:01

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
23/01/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) LIGIA PINTO DE AZEVEDO MORAES
23/01/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
22/01/2024 08:20

Audiência una cancelada (28/02/2024 10:50 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/01/2024 18:51

Audiência una designada (28/02/2024 10:50 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/01/2024 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo