12/09/2025 10:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCOS ALMIR TEIXEIRA DA SILVA em 11/09/2025
12/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 11/09/2025
21/08/2025 07:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
21/08/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 06:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ALMIR TEIXEIRA DA SILVA
19/08/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
14/08/2025 17:09

Conhecido o recurso de ENEL BRASIL S.A e não provido
27/06/2025 13:58

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (04/08/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
27/06/2025 13:58

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/07/2025
27/06/2025 13:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/06/2025 18:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/06/2025 15:22

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
30/05/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 00:30

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo