03/10/2024 14:52

Baixa Definitiva
03/10/2024 14:52

Transitado em Julgado em 03.10.2024
11/09/2024 07:00

Publicado despacho em 11.09.2024.
10/09/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
02/08/2024 18:56

Conclusos para despacho
05/06/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/04/2024 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/03/2024 15:26

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
11/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 11.03.2024.
06/03/2024 09:00

Conhecido o recurso de SEBASTIAO BRAZ EUGENEO JUNIOR e não-provido
16/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.02.2024.
12/12/2023 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/10/2023 09:46

Conclusos para julgamento
16/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 11:00

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/10/2023 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
03/10/2023 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/09/2023 12:39

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
19/09/2023 07:00

Publicado despacho em 19.09.2023.
18/09/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
31/08/2023 07:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/08/2023 09:35

Conclusos para julgamento
28/08/2023 20:02

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
28/08/2023 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2021 18:06

Conclusos para julgamento
02/08/2021 17:46

Distribuído por sorteio
17/06/2021 19:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/06/2021 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/06/2021 20:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo