07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100968-98.2022.5.01.0265 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: ROBERTO VIEIRA RANGEL RECORRIDO: SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI ACORDAM os Desembargadores que compõem a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso quanto às horas extras e ao desvio de função, por ausência de dialética, requisito previsto no artigo 1.010, incisos II e III, Súmula nº 422 do C.

TST, e Súmula nº 51 deste E.

TRT, conhecer do apelo quanto às demais matérias e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
12/08/2024 11:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI em 09/08/2024
30/07/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
29/07/2024 09:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBERTO VIEIRA RANGEL sem efeito suspensivo
18/07/2024 08:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
18/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI em 17/07/2024
16/07/2024 18:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/07/2024 08:55

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 8136faa) para Manifestação
08/07/2024 08:55

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: c28bf50) para Manifestação
05/07/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
03/07/2024 19:01

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
03/07/2024 19:01

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO VIEIRA RANGEL
03/07/2024 19:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROBERTO VIEIRA RANGEL
03/07/2024 13:45

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 09:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABIANO FERNANDES LUZES
03/07/2024 00:44

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI em 02/07/2024
25/06/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2461523 proferido nos autos.

Inicialmente, excluo as peças de IDs 8136faa e c28bf50, uma vez que protocoladas em duplicidade.Ao embargado para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelo autor (ID 24627a7), no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do artigo 897-A, §2º, da CLT.Vindo ou decorrido o prazo in albis, por subscrito por advogado habilitado (ID c4dda68) e por tempestivos, façam os autos conclusos ao MM.

Juiz Vinculado para julgamento dos embargos de declaração. pgs SAO GONCALO/RJ, 21 de junho de 2024.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 21:38

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
21/06/2024 21:37

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
12/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI em 11/06/2024
06/06/2024 17:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/06/2024 17:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/06/2024 17:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/05/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
24/05/2024 21:40

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
24/05/2024 21:40

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO VIEIRA RANGEL
24/05/2024 21:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.909,00
24/05/2024 21:39

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBERTO VIEIRA RANGEL
24/05/2024 21:39

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROBERTO VIEIRA RANGEL
24/05/2024 21:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
22/05/2024 18:16

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 17:23

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 14:10

Audiência de instrução realizada (08/05/2024 10:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
08/05/2024 09:56

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 18:23

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 00:30

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI em 07/02/2024
08/02/2024 00:30

Decorrido o prazo de ROBERTO VIEIRA RANGEL em 07/02/2024
30/01/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
26/01/2024 18:09

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
26/01/2024 18:09

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO VIEIRA RANGEL
26/01/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
26/01/2024 13:37

Audiência de instrução designada (08/05/2024 10:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
26/01/2024 13:37

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (08/05/2024 13:00 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/12/2023 14:52

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 13:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/05/2024 13:00 1- Sala Videoconferência - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
05/12/2023 13:12

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (08/05/2024 13:00 1- Sala Videoconferência - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
30/11/2023 10:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/05/2024 13:00 1- Sala Videoconferência - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
30/11/2023 10:51

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/11/2023 09:00 1- Sala Videoconferência - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
29/11/2023 16:26

Juntada a petição de Contestação
30/09/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
29/09/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
29/09/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO VIEIRA RANGEL
29/09/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO VIEIRA RANGEL
29/09/2023 14:25

Audiência inicial por videoconferência designada (30/11/2023 09:00 1- Sala Videoconferência - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
29/09/2023 14:25

Audiência inicial por videoconferência cancelada (03/10/2023 10:10 1- Sala Videoconferência - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/06/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 12:49

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
15/06/2023 12:49

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
15/06/2023 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO VIEIRA RANGEL
15/06/2023 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO VIEIRA RANGEL
15/06/2023 12:45

Audiência inicial por videoconferência designada (03/10/2023 10:10 1- Sala Videoconferência - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
15/06/2023 12:45

Audiência inicial por videoconferência cancelada (20/06/2023 10:00 1- Sala Videoconferência - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/05/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 09:37

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO VIEIRA RANGEL
11/03/2023 22:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/02/2023 00:09

Decorrido o prazo de ROBERTO VIEIRA RANGEL em 14/02/2023
14/02/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
13/02/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO VIEIRA RANGEL
13/02/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO VIEIRA RANGEL
07/02/2023 20:49

Audiência inicial por videoconferência designada (20/06/2023 10:00 1- Sala Videoconferência - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
07/02/2023 20:49

Audiência inicial por videoconferência cancelada (20/06/2023 10:00 1- Sala Videoconferência - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
03/02/2023 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2023
03/02/2023 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 18:30

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO VIEIRA RANGEL
01/02/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
31/01/2023 16:06

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO VIEIRA RANGEL
24/01/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
23/12/2022 18:51

Audiência inicial por videoconferência designada (20/06/2023 10:00 - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
23/12/2022 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2022

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo