10/03/2025 14:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MLG RESTAURANTE LTDA - ME em 24/02/2025
11/02/2025 02:58

Publicado(a) o(a) edital em 12/02/2025
11/02/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100416-85.2021.5.01.0551 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) MLG RESTAURANTE LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MLG RESTAURANTE LTDA - ME
10/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100416-85.2021.5.01.0551 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) MLG RESTAURANTE LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MLG RESTAURANTE LTDA - ME
05/02/2025 09:03

Expedido(a) edital a(o) MLG RESTAURANTE LTDA - ME
04/02/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:35

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
30/01/2025 17:34

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/12/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9f6b9ae proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):LARISSA DE MELO GENEROZORecorrido(a)(s):MLG RESTAURANTE LTDA - MEPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 27/08/2024 - Id. 2a67c47; recurso interposto em 05/09/2024 - Id. f0093e5).

Regular a representação processual (Id. 553f6bb).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / CONSTRIÇÃO/PENHORA/AVALIAÇÃO/INDISPONIBILIDADE DE BENS Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ppf/9163 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LARISSA DE MELO GENEROZO
11/12/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DE MELO GENEROZO
11/12/2024 12:07

Não admitido o Recurso de Revista de LARISSA DE MELO GENEROZO
09/09/2024 12:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/09/2024 08:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de MLG RESTAURANTE LTDA - ME em 06/09/2024
05/09/2024 20:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2024
26/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2024
26/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) MLG RESTAURANTE LTDA - ME
23/08/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DE MELO GENEROZO
09/08/2024 12:45

Conhecido o recurso de LARISSA DE MELO GENEROZO - CPF: *45.***.*45-29 e não provido
24/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/07/2024
23/07/2024 13:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/07/2024 13:45

Incluído em pauta o processo para 06/08/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
02/07/2024 10:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/07/2024 10:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
01/07/2024 09:30

Retirado de pauta o processo
08/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/06/2024
07/06/2024 12:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/06/2024 12:34

Incluído em pauta o processo para 24/06/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - HJR ()
29/05/2024 10:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/05/2024 15:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
14/04/2024 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo