19/09/2025 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/09/2025 06:30

Recebidos os autos para prosseguir
28/07/2025 11:22

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 25/07/2025
05/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ENEZIO COSTA GOMES em 04/07/2025
24/06/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
24/06/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101621-73.2018.5.01.0481 Destinatário: ENEZIO COSTA GOMES Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39404af proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

JORGE PASCOAL DA SILVA VARELLA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ENEZIO COSTA GOMES
18/06/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
18/06/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ENEZIO COSTA GOMES
18/06/2025 07:18

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/06/2025 11:29

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/06/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) LIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
30/05/2025 13:47

Não admitido o Recurso de Revista de LIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
22/05/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/05/2025 09:08

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 19/05/2025
07/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ENEZIO COSTA GOMES em 06/05/2025
06/05/2025 15:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/04/2025 12:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101621-73.2018.5.01.0481 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: ENEZIO COSTA GOMES, LIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, MUNICIPIO DE MACAE RECORRIDO: ENEZIO COSTA GOMES, LIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, MUNICIPIO DE MACAE DESTINATÁRIO(S): ENEZIO COSTA GOMES NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:2f8ae17): " ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa." RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de abril de 2025.

MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ENEZIO COSTA GOMES
13/04/2025 23:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
13/04/2025 23:31

Expedido(a) intimação a(o) LIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
13/04/2025 23:31

Expedido(a) intimação a(o) ENEZIO COSTA GOMES
08/04/2025 14:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-38
24/03/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
21/03/2025 15:58

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 09:00 S Virtual - EM MESA (vota MJDR) CJC/RAMB/RRC/JML ()
17/03/2025 08:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/03/2025 11:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
15/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 14/11/2024
15/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 14/11/2024
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ENEZIO COSTA GOMES em 25/10/2024
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ENEZIO COSTA GOMES em 25/10/2024
21/10/2024 15:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101621-73.2018.5.01.0481 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: ENEZIO COSTA GOMES, LIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, MUNICIPIO DE MACAE RECORRIDO: ENEZIO COSTA GOMES, LIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, MUNICIPIO DE MACAE DESTINATÁRIO(S): ENEZIO COSTA GOMES NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:8d40147 ): " ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento aos dos réus; e dar parcial provimento ao do autor, para alterar a data de início da apuração da indenização por dano material, nos termos da fundamentação.

Custas elevadas para R$ 3.000,00, calculadas sobre R$ 150.000,00, novo valor arbitrado à condenação. " RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ENEZIO COSTA GOMES
11/10/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
11/10/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) LIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
11/10/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ENEZIO COSTA GOMES
11/10/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
11/10/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) LIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
11/10/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ENEZIO COSTA GOMES
09/10/2024 15:16

Conhecido o recurso de ENEZIO COSTA GOMES - CPF: *35.***.*51-00 e provido em parte
09/10/2024 15:16

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAE - CNPJ: 29.***.***/0001-60 e não provido
09/10/2024 15:16

Conhecido o recurso de LIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-38 e não provido
24/09/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
21/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/09/2024
20/09/2024 16:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/09/2024 16:24

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB ()
06/09/2024 10:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/09/2024 16:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
17/05/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo