18/09/2025 11:20

Juntada a petição de Razões Finais
11/09/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 19:57

Expedido(a) intimação a(o) ASGARD BOTEQUIM LTDA - ME
10/09/2025 19:57

Expedido(a) intimação a(o) MALANE DE LUCENA BORGES
10/09/2025 19:56

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
09/09/2025 16:52

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/09/2025 11:45 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2025 20:25

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 11:13

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 02:26

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ASGARD BOTEQUIM LTDA - ME em 28/05/2025
29/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de MALANE DE LUCENA BORGES em 28/05/2025
28/05/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101081-63.2024.5.01.0077 RECLAMANTE: MALANE DE LUCENA BORGES RECLAMADO: ASGARD BOTEQUIM LTDA - ME DESTINATÁRIO(S): MALANE DE LUCENA BORGES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de Id 09edea3.

As partes para terem vista da resposta de RioCard (Id 82ebb98), no prazo comum de 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

MARCIA FERREIRA CHAVES MATTOS ServidorIntimado(s) / Citado(s) - MALANE DE LUCENA BORGES
27/05/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) ASGARD BOTEQUIM LTDA - ME
27/05/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) MALANE DE LUCENA BORGES
21/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
21/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4349d7 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Certificada a remessa de ofício ao Riocard no Id 985c34d, por ora, aguarde-se a resposta.

No retorno, dê-se vista às partes no prazo comum de 10 dias preclusivos, devendo o relatório permanecer em sigilo com visibilidade apenas para as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASGARD BOTEQUIM LTDA - ME
19/05/2025 07:22

Expedido(a) intimação a(o) ASGARD BOTEQUIM LTDA - ME
19/05/2025 07:22

Expedido(a) intimação a(o) MALANE DE LUCENA BORGES
19/05/2025 07:21

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
14/05/2025 14:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/09/2025 11:45 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2025 13:18

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/05/2025 12:15 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2025 19:42

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de ASGARD BOTEQUIM LTDA - ME em 26/03/2025
27/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de MALANE DE LUCENA BORGES em 26/03/2025
18/03/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b982e83 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intimem-se as partes para comparecimento à audiência de instrução em 14/05/2025 às 12:15 horas, que será realizada na plataforma Zoom Cloud Meetings.

Ficam cientes as partes de que deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Sum. 74, TST).

As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.

Cientes as partes de que as testemunhas não serão ouvidas nos escritórios dos respectivos patronos, bem como na empresa reclamada.

O mesmo entendimento se aplica às testemunhas que possuam ações contra a(s) ré(s) com causa de pedir e pedidos idênticos.

A audiência não será adiada para substituição da referida testemunha.

Em caso de impossibilidade de acesso à plataforma Zoom por qualquer uma das partes, testemunhas e/ou advogados, estes deverão comparecer à sala de audiência da 33ª Vara, na Rua do Lavradio, nº 132, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, na data e hora designadas, já que disponível a sala de audiências do Juízo com equipamento próprio e funcionário de plantão para o auxílio com qualquer dificuldade técnica.

O acesso à reunião será realizado por meio do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9445339805?pwd=eGcrcEUzSWVkYURZZHcwV1NRR2toUT09 ou Id da reunião 9445339805 e senha: 1234.

Os advogados deverão dar ciência da realização da audiência a seus clientes (Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste E.

TRT).

Caso as partes pretendam conciliar, poderão peticionar em conjunto para apreciação e homologação.

As partes deverão informar, em 5 dias a partir da ciência deste despacho, acerca da aceitação ou não da tramitação do processo de forma 100% Digital, nos termos da Resolução CNJ nº 345/2020, da Resolução CNJ nº 385/21 e do AC 15/2021 deste E.

TRT, ressalvando-se que as futuras publicações continuarão a ser feitas por DJEN, o que deverá ser observado pela Secretaria.

Não havendo oposição, o feito será convertido em 100% Digital, nos termos da Resolução CNJ nº 481 de 22/11 /2022 c/c Ato nº 1/23 do TRT/RJ.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de março de 2025.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MALANE DE LUCENA BORGES
15/03/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ASGARD BOTEQUIM LTDA - ME
15/03/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) MALANE DE LUCENA BORGES
15/03/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 13:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/05/2025 12:15 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/03/2025 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
12/03/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 18:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
11/03/2025 10:49

Juntada a petição de Manifestação
04/03/2025 15:09

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 195c124 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos os autos.

Intimem-se as partes para que informem, no prazo de 5 dias, se pretendem a produção de prova oral Requerida a produção de prova oral, inclua-se o feito em pauta de instrução.

Não havendo provas a produzir, defiro o prazo de 15 dias para razões finais.

Apresentadas ou decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASGARD BOTEQUIM LTDA - ME
25/02/2025 11:12

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) ASGARD BOTEQUIM LTDA - ME
25/02/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) MALANE DE LUCENA BORGES
25/02/2025 08:21

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 23:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
10/02/2025 19:02

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 12:57

Redistribuído por dependência/prevenção por recusa de prevenção/dependência
04/02/2025 13:02

Decorrido o prazo de ASGARD BOTEQUIM LTDA - ME em 03/02/2025
04/02/2025 13:02

Decorrido o prazo de MALANE DE LUCENA BORGES em 03/02/2025
21/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57f88fa proferido nos autos.

Vistos, etc.

Consta nos autos que a presente ação, ajuizada perante este juízo, possui as mesmas partes e guarda identidade parcial de pedidos e causa de pedir com a reclamação trabalhista nº 0100982-02.2022.5.01.0033 e com a Produção Antecipada de Provas nº 0100973-40.2022.5.01.0033, anteriormente distribuídas à 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.

No primeiro processo, a Reclamante pleiteou, entre outros, a expedição de alvará para levantamento de valores vinculados ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a expedição de ofício para habilitação no programa do seguro-desemprego e a anotação da baixa do contrato de trabalho em sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Na Produção Antecipada de Provas nº 0100973-40.2022.5.01.0033 o Reclamante pleiteou a condenação da Reclamada à apresentação de contracheques e demais documentos relacionados ao contrato de trabalho extinto.

Embora esse feito tenha sido extinto sem resolução de mérito por falta de interesse de agir, a relação jurídica subjacente, referente ao vínculo empregatício entre as partes, permanece objeto de análise nas ações subsequentes.

Ressalte-se que o presente processo, embora traga pedidos adicionais em relação às demandas anteriores, repete pedidos já formulados, como a expedição de guias para habilitação ao seguro-desemprego, além da baixa na CTPS.

Nos termos do parágrafo único do artigo 286 do Código de Processo Civil, a prevenção se aplica mesmo quando há ampliação objetiva da lide, considerando a conexão e a repetição de pedidos.

Tal situação atrai a competência do juízo prevento, especialmente para evitar decisões conflitantes e promover a economia processual.

Conforme disposto no artigo 286, II, III e seu parágrafo único do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho nos termos do artigo 769 da CLT, há conexão entre as demandas, justificando-se a prevenção da 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, já consolidada pela distribuição dos processos anteriores.

Ante o exposto, reconheço a prevenção da 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para processar e julgar o presente feito e determino a remessa dos autos àquele juízo, para apreciação e julgamento.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ASGARD BOTEQUIM LTDA - ME
17/01/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) ASGARD BOTEQUIM LTDA - ME
17/01/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) MALANE DE LUCENA BORGES
17/01/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
17/12/2024 02:57

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 16:06

Audiência una por videoconferência realizada (04/12/2024 13:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 17:04

Juntada a petição de Contestação
29/11/2024 23:14

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 18:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/11/2024 14:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de MALANE DE LUCENA BORGES em 07/10/2024
06/10/2024 07:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/10/2024 07:14

Expedido(a) mandado a(o) ASGARD BOTEQUIM LTDA - ME
27/09/2024 07:58

Expedido(a) intimação a(o) ASGARD BOTEQUIM LTDA - ME
27/09/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de MALANE DE LUCENA BORGES em 26/09/2024
26/09/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) MALANE DE LUCENA BORGES
26/09/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
25/09/2024 15:22

Audiência una por videoconferência designada (04/12/2024 13:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 15:22

Audiência una por videoconferência cancelada (25/03/2025 08:40 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de MALANE DE LUCENA BORGES em 23/09/2024
18/09/2024 10:57

Expedido(a) notificação a(o) ASGARD BOTEQUIM LTDA - ME
18/09/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) MALANE DE LUCENA BORGES
17/09/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2024 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
13/09/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) MALANE DE LUCENA BORGES
12/09/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
11/09/2024 14:17

Audiência una por videoconferência designada (25/03/2025 08:40 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00