16/08/2024 03:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/08/2024 02:58

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 00e62d8) para Contraminuta
07/08/2024 10:43

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO MARTINS
01/08/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO MARTINS
01/08/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 18:53

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
05/07/2024 15:30

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 70e8358 proferida nos autos. Recurso de RevistaRecorrente(s):COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONALRecorrido(a)(s):ADRIANO MARTINS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 04/03/2024 - Id. 6a2ba52 ; recurso interposto em 12/03/2024 - Id. 17e0d4f ).Regular a representação processual (Id. 5608343 ).Satisfeito o preparo (Id. e15e1c9 e e747eab).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSRemuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de InsalubridadeAlegação(ões):- contrariedade à(s) Súmula(s) nº 448 do Tribunal Superior do Trabalho.- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 191; artigo 195; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373; artigo 385.- divergência jurisprudencial .O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações e contrariedade apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST. Os arestos trazidos para um possível confronto de teses revelam-se inservíveis, porquanto não indicam a fonte oficial de publicação, ou mesmo o repositório de jurisprudência autorizado e reconhecido pelo TST (Súmula 337, I).CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /mco/1666 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
25/06/2024 14:54

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
15/03/2024 14:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/03/2024 11:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de ADRIANO MARTINS em 14/03/2024
12/03/2024 14:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
01/03/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO MARTINS
01/03/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
01/03/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO MARTINS
28/02/2024 14:27

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
28/02/2024 14:27

Conhecido o recurso de ADRIANO MARTINS - CPF: *80.***.*94-25 e provido em parte
07/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/02/2024
06/02/2024 09:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/02/2024 09:26

Incluído em pauta o processo para 27/02/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
01/02/2024 15:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/01/2024 07:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
14/11/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo