30/07/2025 09:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de MARIA HELENA LEAL em 28/07/2025
29/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de MARIA HELENA LEAL *20.***.*29-53 em 28/07/2025
15/07/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA LEAL
14/07/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA LEAL *20.***.*29-53
14/07/2025 14:44

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ROGERIO LAURO FREIRE DA SILVA sem efeito suspensivo
27/06/2025 16:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
26/06/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
23/06/2025 13:14

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 11:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO LAURO FREIRE DA SILVA
18/06/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 18:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
13/06/2025 12:21

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO LAURO FREIRE DA SILVA
03/06/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
21/05/2025 09:44

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f40de40 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. Ante a certidão #id:18ae5ec e #id:8ae8f67 , intime-se o Exequente para que se manifeste, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 15 dias, ciente de que decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão sobrestados com o motivo "Decisão judicial (898)", conforme nova orientação da CGJT - consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0050, observando-se os termos do Art. 11-A, da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO LAURO FREIRE DA SILVA
20/05/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO LAURO FREIRE DA SILVA
20/05/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
20/05/2025 11:13

Registrada a inclusão de dados de MARIA HELENA LEAL no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
05/05/2025 11:36

Registrada a inclusão de dados de MARIA HELENA LEAL *20.***.*29-53 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
01/04/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
14/02/2025 14:09

Iniciada a execução
14/02/2025 09:41

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARIA HELENA LEAL *20.***.*29-53 em 13/02/2025
31/01/2025 00:32

Decorrido o prazo de ROGERIO LAURO FREIRE DA SILVA em 30/01/2025
17/12/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA LEAL *20.***.*29-53
16/12/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO LAURO FREIRE DA SILVA
16/12/2024 15:50

Homologada a liquidação
16/12/2024 12:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
14/12/2024 00:13

Decorrido o prazo de MARIA HELENA LEAL *20.***.*29-53 em 13/12/2024
12/12/2024 14:03

Juntada a petição de Impugnação
07/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARIA HELENA LEAL *20.***.*29-53 em 06/12/2024
28/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA LEAL *20.***.*29-53
27/11/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO LAURO FREIRE DA SILVA
27/11/2024 13:58

Encerrada a conclusão
22/11/2024 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
19/11/2024 14:59

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARIA HELENA LEAL *20.***.*29-53 em 12/11/2024
13/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ROGERIO LAURO FREIRE DA SILVA em 12/11/2024
30/10/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARIA HELENA LEAL *20.***.*29-53 em 29/10/2024
29/10/2024 07:17

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA LEAL *20.***.*29-53
29/10/2024 07:17

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO LAURO FREIRE DA SILVA
24/10/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA LEAL *20.***.*29-53
23/10/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO LAURO FREIRE DA SILVA
18/10/2024 16:56

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2ba406 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Proceda a Secretaria a retificação do polo passivo para que passe a constar "Cantinho da Baiana", CNPJ n.º 21531754/0001-48, conforme Sentença id.befb004.

Designe-se a Secretaria data e hora para fins de anotação na CTPS do Autor. 1.

Intimem-se as Partes para que apresentem seus cálculos de liquidação atualizados, na forma do art. 879, §1º-B, da CLT, no prazo de 10 dias.

Preferencialmente o cálculo deverá ser elaborado no sistema PJeCalc, que é gratuito e está disponível para download no sítio https://www.trt8.jus.br/pjecalc-cidadao/instalando-o-pje-calc-cidadao.

O envio deverá conter o formato PDF e o arquivo PJC, que é obtido mediante a exportação do cálculo no programa PJeCalc. Para anexar os arquivos em formato PDF e PJC, é necessário anexar o arquivo PDF com a planilha de cálculo e selecionar o tipo de documento “planilha de cálculo”.

Com isso, o sistema habilita o campo “escolher arquivo”, opção que deve ser utilizada pelo usuário para anexar o arquivo PJC.

O procedimento de anexação do arquivo PJC é de interesse das partes, já que viabiliza que a própria Contadoria do Juízo retifique o cálculo no que for necessário, economizando recursos financeiros das partes e tempo no processo.

Destaco que, quanto ao índice de correção, deve prevalecer o estabelecido na coisa julgada caso tenha fixado expressamente o índice de correção monetária de forma concomitante com os juros de mora.

Caso contrário, diante da decisão proferida pelo STF nos autos da Ação Declaratória de Constitucionalidade 58 em 18/12/2020, as Partes deverão observar a aplicação do IPCA-e até a data do ajuizamento e, após tal data, o índice SELIC, que já contempla correção monetária e juros de mora e não se cumula com qualquer outro parâmetro. 2.

Decorrido o prazo de 10 dias para apresentação dos cálculos de liquidação, os autos serão submetidos à Contadoria para verificação. 3.

Após a análise dos cálculos e tornada a conta líquida, as Partes deverão ser intimadas, no prazo comum de 08 dias, para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. 4.

Decorrido o prazo comum de 08 dias, independentemente de manifestações, os autos serão submetidos à conclusão para fins de homologação. 144231 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO LAURO FREIRE DA SILVA
11/10/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA LEAL *20.***.*29-53
11/10/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO LAURO FREIRE DA SILVA
11/10/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
11/10/2024 11:43

Iniciada a liquidação
11/10/2024 11:43

Transitado em julgado em 23/09/2024
27/09/2024 16:30

Recebidos os autos para prosseguir
28/04/2024 16:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/04/2024 16:21

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA LEAL *20.***.*29-53
08/04/2024 15:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROGERIO LAURO FREIRE DA SILVA sem efeito suspensivo
08/04/2024 13:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
04/04/2024 00:22

Decorrido o prazo de MARIA HELENA LEAL *20.***.*29-53 em 03/04/2024
01/04/2024 16:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/03/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 07:52

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA LEAL *20.***.*29-53
15/03/2024 07:52

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO LAURO FREIRE DA SILVA
15/03/2024 07:51

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ROGERIO LAURO FREIRE DA SILVA
05/03/2024 15:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
05/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de MARIA HELENA LEAL *20.***.*29-53 em 04/03/2024
26/02/2024 09:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/02/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
20/02/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA LEAL *20.***.*29-53
20/02/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO LAURO FREIRE DA SILVA
20/02/2024 11:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
20/02/2024 11:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROGERIO LAURO FREIRE DA SILVA
07/02/2024 09:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
07/02/2024 09:06

Encerrada a conclusão
06/02/2024 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
02/02/2024 09:32

Recebidos os autos para prosseguir
16/01/2023 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/01/2023 11:21

Juntada a petição de Contrarrazões
09/12/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2022
09/12/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 11:11

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA LEAL *20.***.*29-53
08/12/2022 11:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROGERIO LAURO FREIRE DA SILVA sem efeito suspensivo
25/11/2022 14:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
18/11/2022 01:10

Decorrido o prazo de MARIA HELENA LEAL *20.***.*29-53 em 17/11/2022
18/11/2022 01:10

Decorrido o prazo de ROGERIO LAURO FREIRE DA SILVA em 17/11/2022
04/11/2022 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 09:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA LEAL *20.***.*29-53
31/10/2022 09:24

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO LAURO FREIRE DA SILVA
31/10/2022 09:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROGERIO LAURO FREIRE DA SILVA
20/09/2022 15:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
14/09/2022 01:54

Decorrido o prazo de MARIA HELENA LEAL *20.***.*29-53 em 13/09/2022
14/09/2022 01:54

Decorrido o prazo de ROGERIO LAURO FREIRE DA SILVA em 13/09/2022
06/09/2022 12:35

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
05/09/2022 12:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
31/08/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 10:58

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA LEAL *20.***.*29-53
30/08/2022 10:58

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO LAURO FREIRE DA SILVA
30/08/2022 10:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.018,00
30/08/2022 10:57

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROGERIO LAURO FREIRE DA SILVA
15/07/2022 14:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
15/07/2022 13:50

Audiência de instrução por videoconferência realizada (15/07/2022 09:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2022 16:08

Juntada a petição de Manifestação (Reclamante. Junta convite)
07/06/2022 00:15

Decorrido o prazo de MARIA HELENA LEAL *20.***.*29-53 em 06/06/2022
07/06/2022 00:15

Decorrido o prazo de ROGERIO LAURO FREIRE DA SILVA em 06/06/2022
28/05/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2022
28/05/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2022
28/05/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 11:12

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA LEAL *20.***.*29-53
27/05/2022 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO LAURO FREIRE DA SILVA
27/05/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
25/05/2022 14:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/07/2022 09:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2022 00:29

Decorrido o prazo de MARIA HELENA LEAL *20.***.*29-53 em 11/05/2022
12/05/2022 00:29

Decorrido o prazo de ROGERIO LAURO FREIRE DA SILVA em 11/05/2022
09/05/2022 16:20

Juntada a petição de Manifestação (Reclamante)
04/05/2022 13:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
03/05/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2022 23:41

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA LEAL *20.***.*29-53
01/05/2022 23:41

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO LAURO FREIRE DA SILVA
01/05/2022 23:40

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
28/04/2022 00:10

Decorrido o prazo de ROGERIO LAURO FREIRE DA SILVA em 27/04/2022
27/04/2022 15:44

Juntada a petição de Manifestação (Reclamante)
06/04/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2022
06/04/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 11:03

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO LAURO FREIRE DA SILVA
05/04/2022 11:02

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
23/03/2022 01:45

Decorrido o prazo de MARIA HELENA LEAL *20.***.*29-53 em 22/03/2022
08/03/2022 16:17

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
08/03/2022 16:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
14/02/2022 10:21

Expedido(a) notificação a(o) MARIA HELENA LEAL *20.***.*29-53
14/02/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
12/01/2022 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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