10/09/2025 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
10/09/2025 12:38

Iniciada a execução
10/09/2025 09:58

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMEIRE SANTOS SILVA
05/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de GIRASSOL DO UNIVERSO HOTELARIA LTDA - ME em 04/09/2025
27/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de ROSEMEIRE SANTOS SILVA em 26/08/2025
12/08/2025 15:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 15:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) GIRASSOL DO UNIVERSO HOTELARIA LTDA - ME
08/08/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMEIRE SANTOS SILVA
08/08/2025 11:38

Homologada a liquidação
08/08/2025 08:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
08/07/2025 08:31

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de GIRASSOL DO UNIVERSO HOTELARIA LTDA - ME em 07/07/2025
13/06/2025 09:10

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 19:49

Expedido(a) intimação a(o) GIRASSOL DO UNIVERSO HOTELARIA LTDA - ME
09/06/2025 19:49

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMEIRE SANTOS SILVA
09/06/2025 19:48

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
09/06/2025 11:10

Iniciada a liquidação
09/06/2025 11:10

Transitado em julgado em 06/06/2025
07/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de GIRASSOL DO UNIVERSO HOTELARIA LTDA - ME em 06/06/2025
07/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de ROSEMEIRE SANTOS SILVA em 06/06/2025
27/05/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
23/05/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) GIRASSOL DO UNIVERSO HOTELARIA LTDA - ME
23/05/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMEIRE SANTOS SILVA
23/05/2025 12:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 440,00
23/05/2025 12:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROSEMEIRE SANTOS SILVA
23/05/2025 12:15

Concedida a gratuidade da justiça a ROSEMEIRE SANTOS SILVA
23/05/2025 09:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RODRIGO MARTINS LEONETTI
06/05/2025 14:22

Audiência de instrução realizada (06/05/2025 11:31 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
10/03/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100446-03.2024.5.01.0265 : ROSEMEIRE SANTOS SILVA : GIRASSOL DO UNIVERSO HOTELARIA LTDA - ME DESTINATÁRIO(S): ROSEMEIRE SANTOS SILVA NOTIFICAÇÃO PJe Fica V.

Sa. notificado(a) para comparecer à audiência de instrução presencial no dia, horário e local abaixo indicados, devendo prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, sendo mantidas as determinações anteriores: Instrução: 06/05/2025 11:31 horas , 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, RUA LOURENCO ABRANTES, 41, 2º andar, CENTRO, SAO GONCALO/RJ - CEP: 24440-420. Ficam desde já cientes que deverão trazer suas testemunhas nos termos do art. 455, caput, CPC.

Ficam ainda cientes que a não observância dos exatos termos do art. 455, § 1º, CPC ensejará a consequente desistência de sua inquirição, tal como determina o art. 455, § 3º, CPC.

Fica desde já estabelecida multa de R$500,00 para o caso de a testemunha devidamente intimada deixar de comparecer à audiência, devendo a intimação conter de forma expressa esta determinação.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) As pessoas deverão comparecer com documento de identificação oficial com foto, bem como desacompanhadas, salvo em caso de necessidades especiais, não sendo permitida aglomeração.3) O acesso à Sala de audiência física supracitada destinada pelo Tribunal será controlado pelo Setor de Segurança.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico SAO GONCALO/RJ, 07 de março de 2025.

LUIS CLAUDIO ALVES DE MOURA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROSEMEIRE SANTOS SILVA
07/03/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) GIRASSOL DO UNIVERSO HOTELARIA LTDA - ME
07/03/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) GIRASSOL DO UNIVERSO HOTELARIA LTDA - ME
07/03/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMEIRE SANTOS SILVA
07/03/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMEIRE SANTOS SILVA
06/03/2025 14:06

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 14:06

Audiência de instrução designada (06/05/2025 11:31 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
06/03/2025 14:05

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/02/2025 12:43

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de ROSEMEIRE SANTOS SILVA em 21/02/2025
13/02/2025 17:05

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) GIRASSOL DO UNIVERSO HOTELARIA LTDA - ME
12/02/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMEIRE SANTOS SILVA
12/02/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
12/02/2025 13:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/02/2025 13:49

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
09/10/2024 20:16

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
09/10/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
06/10/2024 10:56

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 19:51

Juntada a petição de Contestação
01/10/2024 19:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/09/2024 14:01

Audiência una realizada (17/09/2024 09:01 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
22/08/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) GIRASSOL DO UNIVERSO HOTELARIA LTDA - ME
17/07/2024 14:10

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/07/2024 08:32

Audiência una designada (17/09/2024 09:01 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
17/07/2024 08:32

Audiência una por videoconferência cancelada (17/09/2024 09:01 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
15/07/2024 13:53

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/07/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) GIRASSOL DO UNIVERSO HOTELARIA LTDA - ME
10/07/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMEIRE SANTOS SILVA
10/07/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMEIRE SANTOS SILVA
10/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de ROSEMEIRE SANTOS SILVA em 09/07/2024
02/07/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98a3ce1 proferido nos autos.

Considerando-se os efeitos da decisão do PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ, que determinou o cumprimento integral do Ofício Circular Conjunto CSJT.GP.GVP.

CGJT 2 nº 36 com o retorno imediato das audiências presenciais; Considerando-se o Ofício nº494/2022/GP da Presidência do CNJ, que reconheceu que a obrigatoriedade da presença na sede do juízo em atos processuais realizados de forma remota também implicará, por razões naturais, a obrigatória presença física das partes, dos advogados e membros do MP; Considerando-se o despacho proferido pela Presidência do E.TRT01 no PROAD nº 10691/2022 que deu ciência da decisão terminativa aos magistrados de 1º grau inclusive;Considerando-se a redação do art. 813, CLT, que estabelece de forma clara que as audiências realizar-se-ão na sede do Juízo; Considerando-se que o ordenamento processual civil, aplicado de forma supletiva ou subsidiária ao processo do trabalho, estabelece em seu art. 217 que os atos processuais ocorrerão de forma ordinária na sede de juízo, e apenas excepcionalmente em outro local, além de destacar no seu art. 449, CPC que as testemunhas serão ouvidas também na sede do juízo; Considerando-se que o juízo é o destinatário da prova a ser produzida, o que amparado pelo princípio da imediatidade da prova, atribui a prerrogativa de colher a prova diretamente; Considerando-se que o art. 236, §3º, CPC atribui a faculdade de ocorrência de atos processuais por videoconferência, não sendo norma que imponha ao juízo tal forma; Considerando-se que o art. 3º da Resolução nº 354/20 aponta de forma clara que as audiências telepresenciais serão determinadas pelo juízo apenas se conveniente e viável, devendo ser observado que a realidade da infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, ausência de maquinário e instrumentos adequados, além de demandar a gestão concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, o que vulnera o princípio do devido processo legal, estabelecido no art. 5º, LIV, CRFB; Considerando-se que o art. 3º, Parágrafo único da Resolução nº 354/20 é claro ao destacar que as pretensões afetas às audiências serão submetidas ao controle judicial, inclusive com o art. 5º, §3º da mesma Resolução determinando o comparecimento físico da parte à sede do juízo em caso de indeferimento de sua pretensão, ou mesmo na falta de análise do requerimento de participação por videoconferência; Considerando-se que o art. 1º, §2º da Resolução nº 345/20 aponta a possibilidade de produção de meios de prova ou de outros atos processuais quando inviabilizada sua ocorrência na forma virtual, onde a sua realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do “Juízo 100% Digital”; Por fim, tendo em vista que o art. 765, CLT é claro ao atribuir ao juízo, e apenas a este, a plena liberdade de direção do processo; Determino a conversão das modalidades de audiência para PRESENCIAL, nos termos do decidido no PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ.

Ressalto que ainda que o autor tenha optado pela adoção do Juízo 100% Digital, considerando-se que não há meios técnicos neste juízo para atender as exigências do PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ, nos termos do art. 3º da Resolução nº 354/20, impõe-se que assentada inicial seja realizada de forma presencial, sem prejuízo de posterior negócio jurídico processual, nos termos do art. 190 do CPC, para a realização de atos processuais isolados de forma digital, inclusive futura instrução processual, observando-se o disposto no art. 10 do Ato Conjunto 15/2021 da Presidência/Corregedoria do E.TRT; Por oportuno, fica a audiência UNA PRESENCIAL designada para sua ocorrência no dia 17/09/2024 às 09:01 horas, à Rua Lourenço Abrantes, 41, 2º andar, 5ª Vara do Trabalho, Sala de Audiência, Centro, São Gonçalo, RJ, CEP: 24440-420. Ficam desde já cientes que deverão trazer suas testemunhas nos termos do art. 455, caput, CPC.

Ficam ainda cientes que a não observância dos exatos termos do art. 455, § 1º, CPC ensejará a consequente desistência de sua inquirição, tal como determina o art. 455, § 3º, CPC.

Fica desde já estabelecida multa de R$500,00 para o caso de a testemunha devidamente intimada deixar de comparecer à audiência, devendo a intimação conter de forma expressa esta determinação. Intimem-se as partes.

SAO GONCALO/RJ, 28 de junho de 2024.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
28/06/2024 17:20

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMEIRE SANTOS SILVA
28/06/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
28/06/2024 13:39

Audiência una por videoconferência designada (17/09/2024 09:01 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
27/06/2024 12:40

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d37aec4 proferido nos autos.

Tendo em vista a certidão de ID 2e4f46b , o autor deverá juntar aos autos comprovante de residência no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. SAO GONCALO/RJ, 21 de junho de 2024.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 21:40

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMEIRE SANTOS SILVA
21/06/2024 21:39

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
18/06/2024 07:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo