08/08/2024 17:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/08/2024 15:01

Juntada a petição de Contraminuta
05/08/2024 15:01

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5bc228 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) IBERO CRUZEIROS LTDA
22/07/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA
22/07/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) IBERO CRUZEIROS LTDA
22/07/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA
22/07/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
08/07/2024 08:53

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7ffdb08 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):WILSON SILVESTRE DE FRANÇA NETORecorrido(a)(s):COSTA CRUZEIROS AGÊNCIA MARÍTIMA E TURISMO LTDA e outraPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso.Regular a representação processual (Id. 60d0baf ).Dispensado o preparo.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO.RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / GRUPO ECONÔMICO.Alegação(ões):- violação do(s) artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I; artigo 489; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º; artigo 3º; artigo 9º; artigo 818, inciso I; artigo 832.- divergência jurisprudencial .Inicialmente, a análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório, inexistindo qualquer afronta aos dispositivos que disciplinam a matéria.

Nesse aspecto, sob a ótica da restrição imposta pela Súmula 459 do TST, o recurso não merece processamento.No mais, nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

Acrescenta-se que do quanto se observa do julgado, o contorno da matéria passou à seara fático-probatória, insuscetível de revolvimento na atual fase processual, a teor da Súmula 126 do TST.Cumpre ressaltar que também não se verifica vulneração às regras do ônus probatório.O aresto transcrito para o confronto de teses revela-se inespecífico, vez que não se enquadra nos moldes estabelecidos pela Súmula 296 do TST.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se.pls 2554 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) WILSON SILVESTRE DE FRANCA NETO
25/06/2024 14:54

Não admitido o Recurso de Revista de WILSON SILVESTRE DE FRANCA NETO
18/03/2024 10:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/03/2024 14:54

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de IBERO CRUZEIROS LTDA em 04/03/2024
05/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA em 04/03/2024
27/02/2024 11:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/02/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2024
21/02/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2024
21/02/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2024
21/02/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
19/02/2024 18:53

Expedido(a) intimação a(o) IBERO CRUZEIROS LTDA
19/02/2024 18:53

Expedido(a) intimação a(o) COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA
19/02/2024 18:53

Expedido(a) intimação a(o) WILSON SILVESTRE DE FRANCA NETO
07/02/2024 11:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de WILSON SILVESTRE DE FRANCA NETO - CPF: *90.***.*22-80
27/12/2023 14:38

Incluído em pauta o processo para 31/01/2024 10:00 31 - 01 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA 10H ()
21/12/2023 17:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/12/2023 10:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
26/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de IBERO CRUZEIROS LTDA em 25/07/2023
26/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA em 25/07/2023
19/07/2023 13:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/07/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2023
12/07/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2023
12/07/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2023
12/07/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 21:08

Expedido(a) intimação a(o) IBERO CRUZEIROS LTDA
10/07/2023 21:08

Expedido(a) intimação a(o) COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA
10/07/2023 21:08

Expedido(a) intimação a(o) WILSON SILVESTRE DE FRANCA NETO
03/07/2023 16:51

Conhecido o recurso de WILSON SILVESTRE DE FRANCA NETO - CPF: *90.***.*22-80 e não provido
01/06/2023 15:54

Incluído em pauta o processo para 28/06/2023 10:00 28 - 06 - 2023 - SALA PRESENCIAL - ÀS 10 HORAS ()
15/05/2023 16:39

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
26/04/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/04/2023
24/04/2023 13:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 13:32

Incluído em pauta o processo para 10/05/2023 10:00 10 - 05 - 2023 - SALA VIRTUAL - ÀS 10 HORAS ()
27/03/2023 19:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/03/2023 14:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
29/09/2022 16:41

Distribuído por sorteio
24/07/2018 09:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/07/2018 00:12

Decorrido o prazo de COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA em 16/07/2018 23:59:59
17/07/2018 00:12

Decorrido o prazo de WILSON SILVESTRE DE FRANCA NETO em 16/07/2018 23:59:59
17/07/2018 00:01

Decorrido o prazo de IBERO CRUZEIROS LTDA em 16/07/2018 23:59:59
30/06/2018 00:29

Publicado(a) o(a) Acórdão em 03/07/2018
30/06/2018 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2018 12:56

Conhecido o recurso de WILSON SILVESTRE DE FRANCA NETO - CPF: *90.***.*22-80 e provido
15/06/2018 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/06/2018
14/06/2018 13:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2018 13:18

Incluído o processo em pauta (26/06/2018, 13:15:00, PRINCIPAL - Sala 3 - 4º Andar - 13h15)
06/06/2018 16:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/06/2018 16:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
06/06/2018 16:06

Encerrada a conclusão
06/06/2018 16:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
26/04/2018 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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