21/03/2023 07:42

Baixa Definitiva
21/03/2023 07:42

Transitado em Julgado em 21.03.2023
19/12/2022 07:00

Publicado acórdão em 19.12.2022.
14/12/2022 09:00

Conhecido o recurso de FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI e não-provido
24/11/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.11.2022.
18/11/2022 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/08/2022 10:09

Conclusos para julgamento
30/06/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 15:09

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/06/2022 13:03

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
27/05/2022 07:00

Publicado despacho em 27.05.2022.
26/05/2022 19:00

Conhecido o recurso de FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI e não-provido
23/05/2022 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/03/2022 23:02

Conclusos para julgamento
10/03/2022 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/03/2022 14:27

Distribuído por sorteio
18/02/2022 13:59

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2017 08:36

Baixa Definitiva
13/11/2017 08:36

Transitado em Julgado em 13.11.2017
22/09/2017 07:00

Publicado acórdão em 22.09.2017.
13/09/2017 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/08/2017 07:00

Inclusão em Pauta
28/08/2017 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 28.08.2017.
18/08/2017 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/08/2017 23:01

Conclusos para julgamento
01/08/2017 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2017 08:52

Distribuído por sorteio
26/06/2017 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/06/2017 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/06/2017 07:23

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo