20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18ba02a proferido nos autos.

Acolho os cálculos complementares de id.f2faaa0 e ad53330.

Intimem-se as partes, sendo a ré para o pagamento da diferença da execução, de R$224.193,78, no prazo de 15 dias, sob pena de execução.

Vindo o pagamento, expeçam-se alvarás e prossiga-se nos termos do despacho de id.8bb7d59.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7c5c897 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, conheço da impugnação à sentença de liquidação apresentada por MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS e outros e, no mérito, julgo-a procedente, conforme os fundamentos estabelecidos acima e que integram este dispositivo.

Intimem-se as partes, sendo os autores, inclusive, para apresentar os cálculos individualizados e atualizados de cada autor, no prazo de 8 dias.

Decorrido o prazo, retorne o processo concluso.

KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 232aeea proferido nos autos.

Aos executados para, querendo, contestarem a impugnação à sentença de liquidação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8db3fa5 proferida nos autos.

Analisados os cálculos e impugnações das partes, decido: Das Impugnações da Segunda Ré A ré alegou que os valores pagos a maior aos autores Moacyr Joaquim das Chagas,Roberto Corner Montenegro Bentes e Ilna Juliana Louzeiro Sodré devem ser devolvidos, eis que a decisão foi clara ao decidir no que diz respeito ao critério de correção monetária, que deve observar a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na AD C-58.

Sem razão.

Dentre os efeitos modulatórios conferidos à decisão na ADC nº 58, o Supremo Tribunal Federal deixou explícito que eventuais valores recebidos a tempo e modo oportunos em execução, decorrentes da aplicação de índices de atualização diversos dos fixados na ação declaratória, não ensejarão rediscussão nos autos e nem por via da ação rescisória. Portanto, não há como exigir do exequente a devolução de valores anteriormente recebidos.

A ré afirmou que não há diferenças a serem apuradas em relação ao autor José de Oliveira Pádua.

Verifica-se, por meio da petição de id.4b11211, que a Petros procedeu à implementação da diferença devida à beneficiária do autor falecido José de Oliveira Pádua, Sra.

Edetildes Galvão Pádua, o que foi confirmado pelo autor em sua petição de id. bf94915. Assim, prejudicada a análise da impugnação quanto ao ponto.

A ré discordou do critério utilizado pelo autor sobre a apuração do imposto de renda.

Quanto à contribuição Petros, não assiste razão à ré, uma vez que o acórdão de id. f4ac298 foi claro ao determinar que a parcela não deve ser deduzida do crédito dos autores.

A ré alegou ser necessária a recomposição da reserva matemática para que a PETROS possa pagar os reflexos deferidos em Juízo.

Sem razão.

Os cálculos anteriormente homologados (id. b34eba0) não incluíram qualquer valor a este título. Assim, os referidos cálculos devem ser mantidos, retificando-se, apenas, os itens que foram modificados através das decisões de id 663c6f3 e f4ac298.

A ré asseverou que o método de apuração do imposto de renda está equivocado, um a vez que os rendimentos recebidos da providência privada não são incluídos no conceito de inclusão de rendimentos recebidos acumuladamente.

O imposto de renda deve ser apurado sobre o montante total devido, e não mês a mês, conforme determina a referida súmula nº 368, do TST.

Das Impugnações do Autor Em relação aos valores pagos a maior, devidos ao autor José Oliveira de Pádua, e referentes ao imposto de renda, reserva matemática e contribuição petros, reporto-me às fundamentações acima sobre as impugnações da ré.

Quanto aos cálculos referentes à autora Edetildes Galvão Pádua (sucessora de José de Oliveria Pádua), o autor concordou com os cálculos da ré de id. 3925325. No entanto, estes cálculos cobrem apenas o período de fevereiro de 2016 a abril de 2024, não incluindo o período abrangido nos cálculos anteriormente homologados de id. b34eba0, que devem ser retificados, conforme as decisões de ids. 663c6f3 e f4ac298.

Por todo o exposto, intimem-se as partes para ciência desta decisão, sendo as rés, inclusive, para apresentar novos cálculos ajustados aos parâmetros aqui definidos, no prazo de 8 dias.

Após, retorne o processo concluso.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0135300-82.2008.5.01.0071 RECLAMANTE: MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS E OUTROS (7) RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ROBERTO CORNER MONTENEGRO BENTES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestarem sobre o cumprimento da obrigação de fazer apresentado pela ré de id.4b11211 e anexos, no prazo de 5 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

FATIMA CRISTINA WANDERLEY DE FIGUEIREDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO CORNER MONTENEGRO BENTES
25/11/2023 04:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/11/2023 22:16

Recebidos os autos para prosseguir
27/03/2023 14:12

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/03/2023
14/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO ESPIRITO SANTO PALMEIRA em 13/03/2023
14/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de ILNA JULIANA LOUZEIRO SODRE em 13/03/2023
14/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de JOSE DE OLIVEIRA PADUA em 13/03/2023
14/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de ROBERTO CORNER MONTENEGRO BENTES em 13/03/2023
14/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS em 13/03/2023
13/03/2023 13:32

Juntada a petição de Contrarrazões
01/03/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 09:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/02/2023 09:01

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
28/02/2023 09:01

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
28/02/2023 09:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO ESPIRITO SANTO PALMEIRA
28/02/2023 09:01

Expedido(a) intimação a(o) ILNA JULIANA LOUZEIRO SODRE
28/02/2023 09:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE OLIVEIRA PADUA
28/02/2023 09:01

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CORNER MONTENEGRO BENTES
28/02/2023 09:01

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS
28/02/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 13:46

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
04/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS em 03/02/2023
15/12/2022 16:17

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: d1f36e3) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/12/2022 16:14

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 06:13

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS
13/12/2022 06:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS
02/12/2022 00:25

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
02/12/2022 00:24

Encerrada a conclusão
01/12/2022 12:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
16/11/2022 15:09

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 47e5e90) para Embargos de Declaração
08/11/2022 00:03

Decorrido o prazo de MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS em 07/11/2022
31/10/2022 11:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/10/2022 16:47

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2022
21/10/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 13:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
20/10/2022 13:39

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS
20/10/2022 13:38

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
20/10/2022 13:38

Não admitido o Recurso de Revista de MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS
14/10/2022 10:19

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 67da084) para Recurso de Revista
26/09/2022 14:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
26/09/2022 14:27

Encerrada a conclusão
26/09/2022 14:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a CESAR MARQUES CARVALHO
22/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/09/2022
22/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 21/09/2022
22/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 21/09/2022
22/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO ESPIRITO SANTO PALMEIRA em 21/09/2022
22/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de ILNA JULIANA LOUZEIRO SODRE em 21/09/2022
22/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de JOSE DE OLIVEIRA PADUA em 21/09/2022
22/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de ROBERTO CORNER MONTENEGRO BENTES em 21/09/2022
22/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS em 21/09/2022
21/09/2022 17:20

Juntada a petição de Manifestação (Petros reitera recurso de revista)
09/09/2022 16:31

Juntada a petição de Manifestação (RECURSO DE REVISTA DOS AUTORES)
09/09/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2022
09/09/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2022
09/09/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2022
09/09/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2022
09/09/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2022
09/09/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2022
09/09/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2022
09/09/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2022
09/09/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022 14:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/09/2022 14:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE OLIVEIRA PADUA
08/09/2022 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CORNER MONTENEGRO BENTES
08/09/2022 14:47

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS
08/09/2022 14:47

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
08/09/2022 14:47

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
08/09/2022 14:47

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO ESPIRITO SANTO PALMEIRA
08/09/2022 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ILNA JULIANA LOUZEIRO SODRE
08/09/2022 10:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS - CPF: *25.***.*22-53
18/08/2022 15:06

Incluído em pauta o processo para 31/08/2022 11:00 EM MESA CMC ()
27/07/2022 08:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/07/2022 15:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CESAR MARQUES CARVALHO
26/07/2022 15:35

Encerrada a conclusão
26/07/2022 15:34

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a CESAR MARQUES CARVALHO
14/07/2022 14:05

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: ef330c9) para Embargos de Declaração
14/07/2022 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 13/07/2022
14/07/2022 00:05

Decorrido o prazo de JOSE DE OLIVEIRA PADUA em 13/07/2022
14/07/2022 00:05

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO ESPIRITO SANTO PALMEIRA em 13/07/2022
14/07/2022 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/07/2022
14/07/2022 00:05

Decorrido o prazo de ILNA JULIANA LOUZEIRO SODRE em 13/07/2022
14/07/2022 00:05

Decorrido o prazo de JOSE DE OLIVEIRA PADUA em 13/07/2022
14/07/2022 00:05

Decorrido o prazo de ROBERTO CORNER MONTENEGRO BENTES em 13/07/2022
14/07/2022 00:05

Decorrido o prazo de MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS em 13/07/2022
12/07/2022 10:10

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista PETROS )
05/07/2022 13:37

Juntada a petição de Manifestação (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS AUTORES)
30/06/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2022
30/06/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2022
30/06/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2022
30/06/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2022
30/06/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2022
30/06/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2022
30/06/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2022
30/06/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2022
30/06/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 16:00

Conhecido o recurso de MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS - CPF: *25.***.*22-53 e provido em parte
29/06/2022 16:00

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
29/06/2022 15:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE OLIVEIRA PADUA
29/06/2022 15:30

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CORNER MONTENEGRO BENTES
29/06/2022 15:30

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS
29/06/2022 15:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/06/2022 15:30

Expedido(a) intimação a(o) ILNA JULIANA LOUZEIRO SODRE
29/06/2022 15:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE OLIVEIRA PADUA
29/06/2022 15:30

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO ESPIRITO SANTO PALMEIRA
29/06/2022 15:30

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/06/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/06/2022
13/06/2022 10:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 10:29

Incluído em pauta o processo para 22/06/2022 11:00 CMC ()
27/04/2022 08:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/04/2022 12:41

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a CESAR MARQUES CARVALHO
25/04/2022 15:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/04/2022 15:55

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
23/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de JOSE DE OLIVEIRA PADUA em 22/03/2022
23/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de ROBERTO CORNER MONTENEGRO BENTES em 22/03/2022
31/01/2022 11:22

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação viúva de Roberto Corner, intimação pessoal herdeiros Jose Padua)
09/11/2021 10:05

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
09/11/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2021
09/11/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 15:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE OLIVEIRA PADUA
08/11/2021 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CORNER MONTENEGRO BENTES
08/11/2021 15:20

Proferida decisão
08/11/2021 11:16

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CESAR MARQUES CARVALHO
08/11/2021 11:16

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/11/2021 16:20

Juntada a petição de Manifestação (Informa óbito Roberto Corner Montenegro Bentes, requer suspensão)
03/09/2021 12:45

Suspenso o processo por convenção das partes
03/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 02/09/2021
03/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/09/2021
03/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/09/2021
26/08/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2021
26/08/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2021
26/08/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 12:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/08/2021 12:32

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/08/2021 12:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/08/2021 12:31

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 10:52

Conclusos os autos para despacho a CESAR MARQUES CARVALHO
05/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de JOSE DE OLIVEIRA PADUA em 04/08/2021
04/08/2021 17:46

Juntada a petição de Manifestação (Requer dilação de prazo habilitação)
14/07/2021 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2021
14/07/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 09:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE OLIVEIRA PADUA
13/07/2021 09:12

Proferida decisão
13/07/2021 08:40

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CESAR MARQUES CARVALHO
13/07/2021 08:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 09/03/2021
10/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/03/2021
10/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO ESPIRITO SANTO PALMEIRA em 09/03/2021
10/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/03/2021
10/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de ILNA JULIANA LOUZEIRO SODRE em 09/03/2021
10/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de JOSE DE OLIVEIRA PADUA em 09/03/2021
10/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de ROBERTO CORNER MONTENEGRO BENTES em 09/03/2021
10/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS em 09/03/2021
02/03/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2021
02/03/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2021
02/03/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 15:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/03/2021 15:25

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
01/03/2021 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS
01/03/2021 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CORNER MONTENEGRO BENTES
01/03/2021 15:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE OLIVEIRA PADUA
01/03/2021 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ILNA JULIANA LOUZEIRO SODRE
01/03/2021 15:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/03/2021 15:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO ESPIRITO SANTO PALMEIRA
01/03/2021 15:24

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 15:24

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
01/03/2021 12:07

Conclusos os autos para despacho a CESAR MARQUES CARVALHO
23/02/2021 16:16

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
23/02/2021 16:15

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
23/02/2021 11:46

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 10:10

Conclusos os autos para despacho a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
25/01/2021 19:05

Juntada a petição de Manifestação (Informa óbito, pede suspensão)
08/01/2021 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo