TRT1 - 0100020-09.2025.5.01.0571
1ª instância - Queimados - 1ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 00:35
Decorrido o prazo de ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 07/08/2025
-
08/08/2025 00:35
Decorrido o prazo de MOTIVA INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE S.A. em 07/08/2025
-
08/08/2025 00:35
Decorrido o prazo de PEDREIRA VIGNE LTDA em 07/08/2025
-
08/08/2025 00:35
Decorrido o prazo de FABIANO MARTINS SOARES em 07/08/2025
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05/08/2025 21:23
Juntada a petição de Manifestação
-
04/08/2025 09:50
Juntada a petição de Apresentação de Procuração
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30/07/2025 07:41
Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
-
30/07/2025 07:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
-
30/07/2025 07:41
Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
-
30/07/2025 07:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
-
29/07/2025 17:18
Expedido(a) intimação a(o) ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
-
29/07/2025 17:18
Expedido(a) intimação a(o) MOTIVA INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE S.A.
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29/07/2025 17:18
Expedido(a) intimação a(o) LINHA AMARELA S.A. - LAMSA
-
29/07/2025 17:18
Expedido(a) intimação a(o) PEDREIRA VIGNE LTDA
-
29/07/2025 17:18
Expedido(a) intimação a(o) FABIANO MARTINS SOARES
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29/07/2025 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2025 12:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
-
25/07/2025 12:17
Audiência de instrução designada (30/01/2026 10:30 VT01QDS- Sala Extra - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
-
25/07/2025 12:16
Audiência de instrução por videoconferência cancelada (30/01/2026 10:30 VT01QDS- Sala Extra - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
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25/07/2025 00:34
Decorrido o prazo de ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 24/07/2025
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25/07/2025 00:34
Decorrido o prazo de MOTIVA INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE S.A. em 24/07/2025
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25/07/2025 00:34
Decorrido o prazo de LINHA AMARELA S.A. - LAMSA em 24/07/2025
-
25/07/2025 00:34
Decorrido o prazo de PEDREIRA VIGNE LTDA em 24/07/2025
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25/07/2025 00:34
Decorrido o prazo de FABIANO MARTINS SOARES em 24/07/2025
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23/07/2025 00:10
Decorrido o prazo de ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 22/07/2025
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23/07/2025 00:10
Decorrido o prazo de MOTIVA INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE S.A. em 22/07/2025
-
23/07/2025 00:10
Decorrido o prazo de LINHA AMARELA S.A. - LAMSA em 22/07/2025
-
23/07/2025 00:10
Decorrido o prazo de PEDREIRA VIGNE LTDA em 22/07/2025
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21/07/2025 14:04
Juntada a petição de Apresentação de Procuração
-
21/07/2025 12:16
Juntada a petição de Apresentação de Procuração
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16/07/2025 06:36
Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
-
16/07/2025 06:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
-
16/07/2025 06:36
Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
-
16/07/2025 06:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
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15/07/2025 18:27
Expedido(a) intimação a(o) ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
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15/07/2025 18:27
Expedido(a) intimação a(o) MOTIVA INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE S.A.
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15/07/2025 18:27
Expedido(a) intimação a(o) LINHA AMARELA S.A. - LAMSA
-
15/07/2025 18:27
Expedido(a) intimação a(o) PEDREIRA VIGNE LTDA
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15/07/2025 18:27
Expedido(a) intimação a(o) FABIANO MARTINS SOARES
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15/07/2025 18:26
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2025 00:15
Decorrido o prazo de ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 09/07/2025
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10/07/2025 00:15
Decorrido o prazo de MOTIVA INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE S.A. em 09/07/2025
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10/07/2025 00:15
Decorrido o prazo de LINHA AMARELA S.A. - LAMSA em 09/07/2025
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10/07/2025 00:15
Decorrido o prazo de PEDREIRA VIGNE LTDA em 09/07/2025
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09/07/2025 11:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
-
09/07/2025 11:26
Juntada a petição de Manifestação
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09/07/2025 00:14
Decorrido o prazo de FABIANO MARTINS SOARES em 08/07/2025
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01/07/2025 05:59
Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
-
01/07/2025 05:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
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01/07/2025 05:59
Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
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01/07/2025 05:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
-
01/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0993dd4 proferido nos autos.
Despacho Redesignação de audiência Em virtude da necessidade de readequação do dia e/ou horário de pauta, redesigno a audiência de Instrução por videoconferência anterior para o dia e horário 30/01/2026 10:30, a ser realizada na modalidade telepresencial, na Plataforma ZOOM, na forma do Ato Conjunto nº 6/2020 da Presidência e Corregedoria do TRT da 1ª Região, mantidas as determinações anteriores, inclusive comparecimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.
DADOS DA PLATAFORMA ZOOM PARA ACESSAR A SALA DE AUDIÊNCIAS ID da reunião: 862 4881 1860 Senha: 573626 Link para audiência: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*62.***.*11-60? pwd=QfMKIA7yr5wp1lxpbZVf7ZHj5hm0fy.1 Acesso à PLATAFORMA ZOOM: a) CELULAR OU TABLET: baixar o aplicativo ZOOM MEETINGS, inserindo o número da reunião e senha quando solicitado e aguardar sua admissão na reunião.
Será necessário o uso de microfone e câmera. b) DESKTOP OU NOTEBOOK: acessar através do site https://www.zoom.us/pt-pt/meetings.html , clicando no botão “entrar” e inserindo o número da reunião e senha quando solicitado e aguardar admissão.
Será necessário o uso de microfone e câmera.
Não há necessidade de realizar cadastro na plataforma do CNJ, no entanto, é necessário que o endereço de e-mail esteja atualizado no Pje para garantir que o convite seja recebido.
Intimem-se as partes.
RMG QUEIMADOS/RJ, 30 de junho de 2025.
MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PEDREIRA VIGNE LTDA - MOTIVA INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE S.A. - ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - LINHA AMARELA S.A. - LAMSA -
30/06/2025 17:54
Expedido(a) intimação a(o) ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
-
30/06/2025 17:54
Expedido(a) intimação a(o) MOTIVA INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE S.A.
-
30/06/2025 17:54
Expedido(a) intimação a(o) LINHA AMARELA S.A. - LAMSA
-
30/06/2025 17:54
Expedido(a) intimação a(o) PEDREIRA VIGNE LTDA
-
30/06/2025 17:54
Expedido(a) intimação a(o) FABIANO MARTINS SOARES
-
30/06/2025 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2025 09:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
-
30/06/2025 09:51
Audiência de instrução por videoconferência designada (30/01/2026 10:30 VT01QDS- Sala Extra - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
-
30/06/2025 09:51
Audiência de instrução cancelada (07/05/2026 10:50 1 - VT01QDS- Sala Regular - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
-
30/06/2025 07:02
Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
-
30/06/2025 07:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
-
30/06/2025 07:01
Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
-
30/06/2025 07:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
-
28/06/2025 13:54
Expedido(a) intimação a(o) ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
-
28/06/2025 13:54
Expedido(a) intimação a(o) MOTIVA INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE S.A.
-
28/06/2025 13:54
Expedido(a) intimação a(o) LINHA AMARELA S.A. - LAMSA
-
28/06/2025 13:54
Expedido(a) intimação a(o) PEDREIRA VIGNE LTDA
-
28/06/2025 13:54
Expedido(a) intimação a(o) FABIANO MARTINS SOARES
-
28/06/2025 13:53
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2025 04:44
Decorrido o prazo de ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 27/06/2025
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28/06/2025 04:44
Decorrido o prazo de MOTIVA INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE S.A. em 27/06/2025
-
28/06/2025 04:44
Decorrido o prazo de LINHA AMARELA S.A. - LAMSA em 27/06/2025
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27/06/2025 11:04
Juntada a petição de Réplica
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18/06/2025 13:18
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
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18/06/2025 13:08
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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17/06/2025 06:32
Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
-
17/06/2025 06:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
-
17/06/2025 06:32
Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
-
17/06/2025 06:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
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17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d76e3c proferido nos autos.
DESPACHO Indefiro o pedido de suspensão do processo pois o simples fato da empresa reclamada estar em processo de recuperação judicial não afasta a competência da Justiça do Trabalho, e a ação trabalhista deve prosseguir tramitando normalmente, sem a suspensão do respectivo processo, até a apuração, se for o caso, dos valores devidos ao autor, quando então deverá ser habilitado o respectivo crédito perante o juízo da recuperação judicial (art. 6°, parágrafos 1° e 2°, da Lei 11.101 /2005).
Aguarde-se a audiência já designada. QUEIMADOS/RJ, 16 de junho de 2025.
MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO MARTINS SOARES -
16/06/2025 12:44
Expedido(a) intimação a(o) ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
-
16/06/2025 12:44
Expedido(a) intimação a(o) MOTIVA INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE S.A.
-
16/06/2025 12:44
Expedido(a) intimação a(o) LINHA AMARELA S.A. - LAMSA
-
16/06/2025 12:44
Expedido(a) intimação a(o) FABIANO MARTINS SOARES
-
16/06/2025 12:43
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2025 21:44
Audiência de instrução designada (07/05/2026 10:50 1 - VT01QDS- Sala Regular - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
-
13/06/2025 21:44
Audiência inicial por videoconferência realizada (13/06/2025 08:51 VT01QDS- Sala Extra - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
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13/06/2025 09:23
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
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12/06/2025 18:03
Juntada a petição de Contestação
-
12/06/2025 15:25
Juntada a petição de Contestação
-
11/06/2025 10:38
Juntada a petição de Contestação
-
05/06/2025 11:52
Juntada a petição de Contestação
-
02/06/2025 14:00
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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30/05/2025 08:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
-
29/05/2025 20:01
Juntada a petição de Manifestação
-
28/05/2025 00:04
Decorrido o prazo de PEDREIRA VIGNE LTDA em 27/05/2025
-
15/05/2025 00:49
Decorrido o prazo de ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 14/05/2025
-
15/05/2025 00:49
Decorrido o prazo de CCR S.A. em 14/05/2025
-
15/05/2025 00:49
Decorrido o prazo de LINHA AMARELA S.A. - LAMSA em 14/05/2025
-
15/05/2025 00:49
Decorrido o prazo de FABIANO MARTINS SOARES em 14/05/2025
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08/05/2025 00:50
Decorrido o prazo de ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 07/05/2025
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08/05/2025 00:50
Decorrido o prazo de CCR S.A. em 07/05/2025
-
08/05/2025 00:50
Decorrido o prazo de LINHA AMARELA S.A. - LAMSA em 07/05/2025
-
08/05/2025 00:50
Decorrido o prazo de FABIANO MARTINS SOARES em 07/05/2025
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07/05/2025 08:02
Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
-
07/05/2025 08:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
-
06/05/2025 09:01
Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
-
06/05/2025 09:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
-
06/05/2025 09:01
Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
-
06/05/2025 09:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
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06/05/2025 09:01
Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
-
06/05/2025 09:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
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06/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE QUEIMADOS 0100020-09.2025.5.01.0571 : FABIANO MARTINS SOARES : PEDREIRA VIGNE LTDA E OUTROS (3) NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S): FABIANO MARTINS SOARES Fica o destinatário notificado da redesignação da audiência TELEPRESENCIAL, conforme abaixo, mantidas as instruções e cominações anteriores, inclusive quanto ao comparecimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão: Inicial por videoconferência para o dia 13/06/2025 08:51 DADOS DA PLATAFORMA ZOOM PARA ACESSAR A SALA EXTRA DE AUDIÊNCIAS - ID da reunião: 862 4881 1860 /// Senha: 573626 - Link para audiência: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*62.***.*11-60?pwd=QfMKIA7yr5wp1lxpbZVf7ZHj5hm0fy.1 a) CELULAR OU TABLET: baixar o aplicativo ZOOM, inserindo o número da reunião e senha quando solicitado e aguardar sua admissão na reunião.
Será necessário o uso de microfone e câmera. b) DESKTOP OU NOTEBOOK: acessar através do site https://trt1-jus-br.zoom.us/, clicando no botão “entrar” e inserindo o número da reunião e senha quando solicitado e aguardar admissão.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje QUEIMADOS/RJ, 05 de maio de 2025.
CELSO DE SOUZA MORGADO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO MARTINS SOARES -
05/05/2025 07:34
Expedido(a) intimação a(o) ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
-
05/05/2025 07:34
Expedido(a) intimação a(o) CCR S.A.
-
05/05/2025 07:34
Expedido(a) intimação a(o) LINHA AMARELA S.A. - LAMSA
-
05/05/2025 07:34
Expedido(a) intimação a(o) PEDREIRA VIGNE LTDA
-
05/05/2025 07:34
Expedido(a) intimação a(o) FABIANO MARTINS SOARES
-
28/04/2025 08:31
Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
-
28/04/2025 08:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
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28/04/2025 08:31
Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
-
28/04/2025 08:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
-
28/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e737f27 proferido nos autos.
Despacho Redesignação de audiência Em virtude da necessidade de readequação do dia e/ou horário de pauta, redesigno a audiência de Inicial por videoconferência anterior para o dia e horário 13/06/2025 08:51, a ser realizada na modalidade telepresencial, na Plataforma ZOOM, na forma do Ato Conjunto nº 6/2020 da Presidência e Corregedoria do TRT da 1ª Região, mantidas as determinações anteriores.
DADOS DA PLATAFORMA ZOOM PARA ACESSAR A SALA DE AUDIÊNCIAS ID da reunião: 862 4881 1860 Senha: 573626 Link para audiência: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*62.***.*11-60? pwd=QfMKIA7yr5wp1lxpbZVf7ZHj5hm0fy.1 Acesso à PLATAFORMA ZOOM: a) CELULAR OU TABLET: baixar o aplicativo ZOOM MEETINGS, inserindo o número da reunião e senha quando solicitado e aguardar sua admissão na reunião.
Será necessário o uso de microfone e câmera. b) DESKTOP OU NOTEBOOK: acessar através do site https://www.zoom.us/pt-pt/meetings.html , clicando no botão “entrar” e inserindo o número da reunião e senha quando solicitado e aguardar admissão.
Será necessário o uso de microfone e câmera.
Não há necessidade de realizar cadastro na plataforma do CNJ, no entanto, é necessário que o endereço de e-mail esteja atualizado no Pje para garantir que o convite seja recebido.
Intimem-se as partes.
JMA QUEIMADOS/RJ, 25 de abril de 2025.
MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - LINHA AMARELA S.A. - LAMSA - CCR S.A. -
25/04/2025 12:55
Expedido(a) intimação a(o) ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
-
25/04/2025 12:55
Expedido(a) intimação a(o) CCR S.A.
-
25/04/2025 12:55
Expedido(a) intimação a(o) LINHA AMARELA S.A. - LAMSA
-
25/04/2025 12:55
Expedido(a) intimação a(o) FABIANO MARTINS SOARES
-
25/04/2025 12:54
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2025 12:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
-
25/04/2025 12:26
Audiência inicial por videoconferência designada (13/06/2025 08:51 VT01QDS- Sala Extra - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
-
25/04/2025 12:26
Audiência inicial por videoconferência cancelada (05/06/2025 08:45 1 - VT01QDS- Sala Regular - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
-
27/02/2025 11:08
Juntada a petição de Manifestação
-
25/02/2025 14:58
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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19/02/2025 00:15
Decorrido o prazo de LINHA AMARELA S.A. - LAMSA em 18/02/2025
-
19/02/2025 00:15
Decorrido o prazo de PEDREIRA VIGNE LTDA em 18/02/2025
-
08/02/2025 03:18
Decorrido o prazo de ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 07/02/2025
-
08/02/2025 03:18
Decorrido o prazo de CCR S.A. em 07/02/2025
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08/02/2025 03:18
Decorrido o prazo de FABIANO MARTINS SOARES em 07/02/2025
-
04/02/2025 13:09
Decorrido o prazo de FABIANO MARTINS SOARES em 03/02/2025
-
30/01/2025 05:09
Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
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30/01/2025 05:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
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30/01/2025 05:09
Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
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30/01/2025 05:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
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30/01/2025 05:09
Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
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30/01/2025 05:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
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29/01/2025 06:51
Expedido(a) intimação a(o) ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
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29/01/2025 06:51
Expedido(a) intimação a(o) CCR S.A.
-
29/01/2025 06:51
Expedido(a) intimação a(o) LINHA AMARELA S.A. - LAMSA
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29/01/2025 06:51
Expedido(a) intimação a(o) PEDREIRA VIGNE LTDA
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29/01/2025 06:51
Expedido(a) intimação a(o) FABIANO MARTINS SOARES
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22/01/2025 04:29
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
-
22/01/2025 04:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
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22/01/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75dce47 proferido nos autos.
DESPACHO Diante do conteúdo do Ato 35 de 19.10.2022 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a 1a VT de Queimados retoma a adoção do rito processual contido na CLT com audiências iniciais e de instrução, no que couber.
Assim, determino o seguinte: 1) Com relação ao Juízo 100% Digital (Resolução 345/20 CNJ), já adotado pelo autor: 1.1 - As intimações continuarão a ser publicadas por D.O. (Artigo 6º, §1° do Ato Conjunto 15/2021) ; 1.2 - Os atos processuais (inclusive audiências) serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores (art. 10, parág. 1o, Resolução 345/20 CNJ); 1.3 - Inviabilizada a produção de meios de prova ou de outros atos processuais de forma virtual, a sua realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do “Juízo 100% Digital” (art. 10, parág. 2º); 1.4 - Para partes, testemunhas ou advogados que tenham dificuldade de acesso ou não disponham de meios tecnológicos para participação em audiência por meio eletrônico, a estrutura da Vara do Trabalho de Queimados ficará à disposição para auxiliar o acesso do participante ao ato, sem necessidade de prévio aviso à unidade; 1.5 - Mesmo com a adesão das partes ao Juízo 100% Digital, eventuais dificuldades e problemas de conexão que ocorram na realização das audiências serão analisados pelo juiz que presidir o ato, de modo a garantir oportunidade para acesso pleno da parte/advogado/testemunha; As testemunhas a serem ouvidas posteriormente, de modo telepresencial, deverão ser orientadas a providenciarem acesso tecnológico com sinal de internet compatível, bem como a se portarem como se em audiência presencial estivessem. 1.6 – Fica designada audiência inicial na modalidade telepresencial para o dia 05/06/2025 08:45. Eventual discordância do procedimento do Juízo 100% Digital se dará na forma da Resolução 345/2020 CNJ. 2) Com relação à audiência inicial, deverá ser observado: 2.1 - O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2.2 - As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.
Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 2.3 - Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico; 2.4 - Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital; 2.5 - Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe, por meio do e-mail [email protected]; 2.6 - A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa; 2.7 - O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma; 2.8 - TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE; 2.9 - Não há necessidade de trazer testemunhas a esta audiência inicial. 3) Com relação à notificação a ser enviada para a reclamada: 3.1 - Será realizada por via postal, salvo para os reclamados habilitados no módulo Procuradoria, a qual será realizada via sistema; 3.2 - Em caso de devolução da notificação postal, determino que seja realizada a consulta à JUCERJA e ao INFOJUD, para obtenção do endereço da(s) ré(s), bem como de seus sócios, prosseguindo-se como disposto a seguir: 3.2.1 - Tratando-se de processo sujeito ao rito sumaríssimo, proceda-se à conversão do rito para ordinário; 3.2.2 - Caso o endereço da(s) reclamada(s) esteja correto ou seja diverso, deverá ser realizada a citação da reclamada em seu endereço e na pessoa dos sócios, por mandado ou por Carta Precatória, conforme o caso, e por edital, evitando-se qualquer alegação de nulidade, por esgotados os meios processuais de sua localização nos termos do artigo 841, §1, da CLT. 4) – Com relação à habilitação de advogados, bem como requerimentos de publicação exclusivamente em nome de determinado patrono: 4.1 - Ficam os patronos cientes que, por entendimento deste Juízo, a Secretaria não habilitará os advogados, restando desde já indeferidos futuros requerimentos; 4.2 - Os advogados constituídos deverão se habilitar diretamente via sistema, utilizando a funcionalidade específica para tanto, devendo, inclusive, diligenciar para que estejam devidamente autorizados a atuar nos autos, conforme artigo 104 do CPC, sob as penas da lei, especialmente porque as notificações e/ou intimações serão dirigidas aos patronos habilitados pelas partes, ficando esta Vara do Trabalho livre de quaisquer responsabilidades provenientes de inclusões equivocadas ou indevidas.
Ressalte-se que o §2º do artigo 5º da Resolução 185 de 24 de março de 2017 do CSJT definiu os critérios de credenciamento dos advogados, inclusive acerca de alterações cadastrais, in verbis: Art. 5º O credenciamento dos advogados no PJe dar-se-á pela identificação do usuário por meio de seu certificado digital e remessa do formulário eletrônico disponibilizado no portal de acesso ao PJe, devidamente preenchido e assinado digitalmente. (...) § 2º As alterações de dados cadastrais poderão ser feitas pelos próprios usuários, a qualquer momento, utilizando funcionalidade específica do PJe para este fim, salvo as informações obtidas de bancos de dados credenciados, como Receita Federal, Justiça Eleitoral e Ordem dos Advogados do Brasil – OAB -, que deverão ser atualizadas diretamente nas respectivas fontes. 5) Dados para acesso à sala de audiências: Seguem abaixo orientações para diferentes acessos: DADOS PARA AUDIÊNCIA PARA USO DA PLATAFORMA ZOOM Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*39.***.*46-94?pwd=aWdBN3I3b2xxLzZXQWxtUUJuODUzQT09 ID da reunião: 839 1234 6394 Senha de acesso: 624575 Acesso à PLATAFORMA ZOOM: a) CELULAR OU TABLET: baixar o aplicativo ZOOM MEETINGS, inserindo o número da reunião e senha quando solicitado e aguardar sua admissão na reunião.
Será necessário o uso de microfone e câmera. b) DESKTOP OU NOTEBOOK: acessar através do site https://www.zoom.us/pt-pt/meetings.html , clicando no botão “entrar” e inserindo o número da reunião e senha quando solicitado e aguardar admissão.
Será necessário o uso de microfone e câmera.
Não há necessidade de realizar cadastro na plataforma do CNJ.
Intimem-se.
JMA QUEIMADOS/RJ, 21 de janeiro de 2025.
ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO MARTINS SOARES -
21/01/2025 10:47
Juntada a petição de Apresentação de Procuração
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21/01/2025 10:46
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
21/01/2025 09:15
Expedido(a) intimação a(o) FABIANO MARTINS SOARES
-
21/01/2025 09:14
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2025 14:57
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
-
20/01/2025 14:52
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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17/01/2025 13:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
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17/01/2025 13:05
Audiência inicial por videoconferência designada (05/06/2025 08:45 1 - VT01QDS- Sala Regular - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
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14/01/2025 16:25
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
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14/01/2025 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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