05/06/2025 22:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de PAULO CESAR GOMES DA SILVEIRA em 04/06/2025
22/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR GOMES DA SILVEIRA
21/05/2025 15:20

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
05/05/2025 15:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/05/2025 20:18

Juntada a petição de Recurso Adesivo
01/05/2025 20:11

Juntada a petição de Contraminuta
01/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 30/04/2025
10/04/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d36963e proferida nos autos.

ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe-JT Em cumprimento ao Provimento de Nº 02/2017, da Corregedoria deste TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do(s) recurso(s), constatando-se: Agravo de Petição do(a) EXEQUENTE: Recurso de ID: d256890 Interposição em: 26/02/2025 Data da Ciência: 26/02/2025 Tempestividade: recurso tempestivo Procuração/Representação de ID: 1773695 AUTOS CONCLUSOS. DECISÃO PJe-JT Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, intime(m)-se o(s) recorrido(s) (executada(s)) para ciência do recurso interposto pelo(a) exequente.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 09 de abril de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
09/04/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/04/2025 14:41

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PAULO CESAR GOMES DA SILVEIRA sem efeito suspensivo
09/04/2025 13:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
09/04/2025 13:15

Encerrada a conclusão
08/04/2025 09:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/04/2025 01:11

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 02/04/2025
03/04/2025 01:11

Decorrido o prazo de PAULO CESAR GOMES DA SILVEIRA em 02/04/2025
02/04/2025 15:44

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 14:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a133527 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - Conclusão: Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos, pois são tempestivos e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES e aplico à embargante multa equivalente a 2% do valor atualizado da causa, consoante fundamentação acima.

Intimem-se as partes. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR GOMES DA SILVEIRA
19/03/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/03/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR GOMES DA SILVEIRA
19/03/2025 16:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A
18/03/2025 09:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/03/2025 09:16

Encerrada a conclusão
14/03/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/03/2025 18:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/03/2025 18:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/03/2025 07:59

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
28/02/2025 17:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 22:06

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9a4e4ba proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES a impugnação do exequente e os embargos à execução opostos pelas partes, na forma da fundamentação acima.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, expeça-se o alvará. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
24/02/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/02/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR GOMES DA SILVEIRA
24/02/2025 15:21

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de PAULO CESAR GOMES DA SILVEIRA
24/02/2025 15:21

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
24/02/2025 11:37

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
24/02/2025 11:37

Encerrada a conclusão
21/02/2025 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/02/2025 23:15

Juntada a petição de Embargos à Execução
14/02/2025 09:15

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
13/02/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI CSAC 0101103-39.2023.5.01.0245 REQUERENTE: PAULO CESAR GOMES DA SILVEIRA REQUERIDO: ENEL BRASIL S.A PAULO CESAR GOMES DA SILVEIRA Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência da garantia do Juízo através do bloqueio via Sisbajud , desde já convolado em penhora, para fins do artigo 884 da CLT.

Prazo de 05 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

FERNANDA DECNOP SILVA ROSSI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR GOMES DA SILVEIRA
12/02/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/02/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR GOMES DA SILVEIRA
04/02/2025 13:09

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/02/2025
22/01/2025 19:21

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b860c62 proferido nos autos. DECISÃO A exceção de pré-executividade, recurso ou ação de criação doutrinária, deve ser reservada às hipóteses teratológicas, nas quais a exigência de garantia do Juízo do art. 884 da CLT verdadeiramente inviabilize o exercício do direito de defesa.

Não é, em absoluto, o caso dos autos.

Isto posto, rejeito a “exceção”, ressalvado o direito de a parte executada volver às suas alegações em sede de embargos.

Intimem-se as partes, sendo a exequente para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. NITEROI/RJ, 21 de janeiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR GOMES DA SILVEIRA
21/01/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
21/01/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR GOMES DA SILVEIRA
21/01/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/12/2024 14:43

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/12/2024
07/11/2024 11:24

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
07/11/2024 10:37

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/11/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR GOMES DA SILVEIRA
06/11/2024 14:08

Homologada a liquidação
06/11/2024 12:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
24/10/2024 10:30

Alterado o tipo de petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (ID: 8c2f501) para Manifestação
23/10/2024 10:20

Encerrada a conclusão
21/10/2024 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/10/2024 00:36

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 04/10/2024
27/09/2024 08:36

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
26/09/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/09/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR GOMES DA SILVEIRA
30/08/2024 16:25

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
21/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 20/08/2024
06/08/2024 07:46

Juntada a petição de Impugnação
30/07/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
29/07/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR GOMES DA SILVEIRA
13/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 12/07/2024
14/06/2024 09:55

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
04/06/2024 19:16

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
03/06/2024 17:28

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 23/05/2024
18/05/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/05/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR GOMES DA SILVEIRA
17/05/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 17:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/05/2024 15:02

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
09/05/2024 09:43

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
09/05/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
08/05/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR GOMES DA SILVEIRA
08/05/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
21/03/2024 20:03

Juntada a petição de Impugnação
29/02/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
27/02/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/02/2024 17:51

Encerrada a conclusão
05/02/2024 14:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/02/2024 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
23/01/2024 10:32

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR GOMES DA SILVEIRA
22/01/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2023 21:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/12/2023 21:17

Iniciada a execução
13/12/2023 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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