15/09/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/09/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) KATIA REGINA DIAS SANTA ROSA
15/09/2025 17:20

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de KATIA REGINA DIAS SANTA ROSA
15/09/2025 17:20

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
22/08/2025 10:14

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
21/08/2025 15:02

Juntada a petição de Contestação
21/08/2025 14:52

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
13/08/2025 12:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 20:35

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) KATIA REGINA DIAS SANTA ROSA
12/08/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
04/08/2025 22:35

Juntada a petição de Embargos à Execução
04/08/2025 10:23

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/07/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) KATIA REGINA DIAS SANTA ROSA
17/07/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/07/2025 11:08

Iniciada a execução
11/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de KATIA REGINA DIAS SANTA ROSA em 10/07/2025
10/07/2025 21:33

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
23/06/2025 15:35

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 16/06/2025
13/06/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8fd1f73 proferida nos autos. DECISÃO 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios: - Valor líquido devido à parte reclamante: R$24.717,11 - IR: isento - INSS: R$547,65 - Total da Execução: R$25.264,76. 2.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 3.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 4.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 4.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 4.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 4.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 5.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 3 e 4.1.2, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). NITEROI/RJ, 12 de junho de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
12/06/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/06/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) KATIA REGINA DIAS SANTA ROSA
12/06/2025 11:28

Homologada a liquidação
12/06/2025 10:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/06/2025 07:48

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
19/05/2025 07:55

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
17/05/2025 23:12

Juntada a petição de Impugnação
17/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 16/05/2025
14/05/2025 18:19

Juntada a petição de Impugnação
14/05/2025 18:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2025 22:22

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
05/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0101094-43.2024.5.01.0245 : KATIA REGINA DIAS SANTA ROSA : ENEL BRASIL S.A INTIMAÇÃO Vista às partes do cálculo, na forma do art. 879, §2º, da CLT.

Prazo comum de 8 dias. NITEROI/RJ, 02 de maio de 2025.

PAULO RICARDO VASCONCELOS SIQUEIRA JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - KATIA REGINA DIAS SANTA ROSA
02/05/2025 16:20

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
02/05/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
02/05/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) KATIA REGINA DIAS SANTA ROSA
31/03/2025 19:37

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
18/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 17/03/2025
11/03/2025 09:41

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2025 07:57

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
11/02/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 15:34

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 07:43

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/02/2025 07:42

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 07:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/02/2025 16:35

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
24/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 23/01/2025
22/01/2025 19:29

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
22/01/2025 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98d2ad6 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Tendo em vista concordância do expert, venha a parte ré com o depósito do valor fixado, em 15 dias, sob pena de execução.

Vindo o depósito, dê-se ciência ao perito para início dos trabalhos.

Laudo em 30 dias.

Os cálculos deverão ser apresentados pelo perito, preferencialmente, por meio do sistema PJe-Calc.

Deverá quando da juntada do laudo com os cálculos, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC").

A opção de juntada do arquivo “.PJC” é disponibilizada quando selecionado o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo” no momento da juntada.

Caso não tenha êxito na juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (“.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico para o endereço [email protected], a fim de possibilitar sua importação, atualização ou retificação, se for o caso, pela Contadoria do Juízo.

Apresentado o laudo, expeça-se alvará ao perito e dê-se vista às partes pelo prazo comum de 8 dias (artigo 879, §2º, da CLT).

Em havendo impugnações ao laudo, dê-se vista ao perito, para esclarecimentos, em 15 dias.

Intimem-se. NITEROI/RJ, 21 de janeiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KATIA REGINA DIAS SANTA ROSA
21/01/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
21/01/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) KATIA REGINA DIAS SANTA ROSA
21/01/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 09:24

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
20/01/2025 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/01/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 15:53

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
16/01/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
16/01/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) KATIA REGINA DIAS SANTA ROSA
16/01/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 07:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 11/11/2024
16/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/10/2024 00:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/10/2024 11:14

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 11:14

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
06/10/2024 18:17

Expedido(a) intimação a(o) KATIA REGINA DIAS SANTA ROSA
06/10/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/09/2024 14:33

Iniciada a liquidação
24/09/2024 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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