05/05/2025 15:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 30/04/2025
10/04/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0a9570c proferida nos autos.

ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe-JT Em cumprimento ao Provimento de Nº 02/2017, da Corregedoria deste TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do(s) recurso(s), constatando-se: Agravo de Petição do(a) EXEQUENTE: Recurso de ID: a059c96 Interposição em: 26/02/2025 Data da Ciência: 26/02/2025 Tempestividade: recurso tempestivo Procuração/Representação de ID: 65c4c5d AUTOS CONCLUSOS. DECISÃO PJe-JT Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, intime(m)-se o(s) recorrido(s) (executada(s)) para ciência do recurso interposto pelo(a) exequente.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 09 de abril de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
09/04/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/04/2025 14:41

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SEBASTIAO HENRIQUE LOTT DANTAS sem efeito suspensivo
09/04/2025 13:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
09/04/2025 13:58

Encerrada a conclusão
08/04/2025 09:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/04/2025 01:11

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 02/04/2025
02/04/2025 16:37

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 16:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 677873c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - Conclusão: Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos, pois são tempestivos e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES e aplico à embargante multa equivalente a 2% do valor atualizado da causa, consoante fundamentação acima.

Intimem-se as partes. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO HENRIQUE LOTT DANTAS
19/03/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/03/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO HENRIQUE LOTT DANTAS
19/03/2025 16:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A
18/03/2025 08:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/03/2025 08:49

Encerrada a conclusão
14/03/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/03/2025 14:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/03/2025 18:06

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
28/02/2025 17:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 21:38

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9b08b4b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES a impugnação do exequente e os embargos à execução opostos pelas partes, na forma da fundamentação acima.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, expeça-se o alvará. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
24/02/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/02/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO HENRIQUE LOTT DANTAS
24/02/2025 15:20

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de SEBASTIAO HENRIQUE LOTT DANTAS
24/02/2025 15:20

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
24/02/2025 11:13

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
24/02/2025 11:13

Encerrada a conclusão
21/02/2025 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/02/2025 23:08

Juntada a petição de Embargos à Execução
14/02/2025 09:10

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
13/02/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI CSAC 0100363-47.2024.5.01.0245 REQUERENTE: SEBASTIAO HENRIQUE LOTT DANTAS REQUERIDO: ENEL BRASIL S.A SEBASTIAO HENRIQUE LOTT DANTAS Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência da garantia do Juízo através do bloqueio via Sisbajud (ID. b8124d3), desde já convolado em penhora, para fins do artigo 884 da CLT.

Prazo de 05 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

FERNANDA DECNOP SILVA ROSSI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO HENRIQUE LOTT DANTAS
12/02/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/02/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO HENRIQUE LOTT DANTAS
04/02/2025 13:09

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/02/2025
22/01/2025 19:36

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd748e3 proferido nos autos. DECISÃO A exceção de pré-executividade, recurso ou ação de criação doutrinária, deve ser reservada às hipóteses teratológicas, nas quais a exigência de garantia do Juízo do art. 884 da CLT verdadeiramente inviabilize o exercício do direito de defesa.

Não é, em absoluto, o caso dos autos.

Isto posto, rejeito a “exceção”, ressalvado o direito de a parte executada volver às suas alegações em sede de embargos.

Intimem-se as partes, sendo a exequente para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. NITEROI/RJ, 21 de janeiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO HENRIQUE LOTT DANTAS
21/01/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
21/01/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO HENRIQUE LOTT DANTAS
21/01/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/12/2024 15:39

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/12/2024
07/11/2024 11:16

Iniciada a execução
07/11/2024 11:15

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
07/11/2024 10:30

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/11/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO HENRIQUE LOTT DANTAS
06/11/2024 14:08

Homologada a liquidação
06/11/2024 12:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
23/10/2024 10:26

Encerrada a conclusão
21/10/2024 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/10/2024 00:36

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 04/10/2024
27/09/2024 09:23

Juntada a petição de Impugnação
26/09/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/09/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO HENRIQUE LOTT DANTAS
26/08/2024 10:04

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
23/08/2024 12:30

Juntada a petição de Impugnação
20/08/2024 14:57

Juntada a petição de Impugnação
16/08/2024 18:33

Expedido(a) alvará a(o) CRISTIANO BARBOSA
15/08/2024 12:46

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
12/08/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/08/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO HENRIQUE LOTT DANTAS
09/08/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
06/07/2024 00:41

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 05/07/2024
03/07/2024 10:22

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 16:22

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
22/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 21/06/2024
17/06/2024 09:15

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
14/06/2024 13:12

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
14/06/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/06/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO HENRIQUE LOTT DANTAS
13/06/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
10/06/2024 16:32

Juntada a petição de Impugnação
08/06/2024 00:45

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 07/06/2024
20/05/2024 21:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
03/05/2024 09:06

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
30/04/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO HENRIQUE LOTT DANTAS
30/04/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/04/2024 12:32

Iniciada a liquidação
08/04/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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