TRT1 - 0100391-92.2024.5.01.0284
1ª instância - Campos dos Goytacazes - 1ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2025 16:36
Juntada a petição de Manifestação
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18/09/2025 06:54
Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
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18/09/2025 06:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
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17/09/2025 08:03
Expedido(a) intimação a(o) ADAIL FERREIRA MANHAES
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17/09/2025 08:02
Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2025 13:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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16/09/2025 13:05
Encerrada a conclusão
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12/09/2025 12:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
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29/08/2025 00:03
Decorrido o prazo de ADAIL FERREIRA MANHAES em 28/08/2025
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19/08/2025 00:07
Decorrido o prazo de ADAIL FERREIRA MANHAES em 18/08/2025
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16/08/2025 00:38
Decorrido o prazo de ADAIL FERREIRA MANHAES em 15/08/2025
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04/08/2025 22:13
Expedido(a) ofício a(o) ADAIL FERREIRA MANHAES
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04/08/2025 06:30
Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
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04/08/2025 06:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
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04/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 840519a proferido nos autos.
Ante o teor de id da125b3, oficie-se à OBA PRODUÇOES E ASSESSORIA LTDA , para que comprove a total quitação alegada no id f5bd066, em 05 dias. asv CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 01 de agosto de 2025.
ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ADAIL FERREIRA MANHAES -
01/08/2025 16:34
Expedido(a) intimação a(o) ADAIL FERREIRA MANHAES
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01/08/2025 16:33
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2025 00:14
Decorrido o prazo de ADAIL FERREIRA MANHAES em 31/07/2025
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30/07/2025 12:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
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23/07/2025 15:14
Expedido(a) ofício a(o) ADAIL FERREIRA MANHAES
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23/07/2025 06:12
Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
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23/07/2025 06:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
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22/07/2025 16:33
Expedido(a) intimação a(o) ADAIL FERREIRA MANHAES
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22/07/2025 16:32
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2025 15:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
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21/07/2025 19:17
Juntada a petição de Manifestação
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18/07/2025 08:58
Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
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18/07/2025 08:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
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17/07/2025 07:38
Expedido(a) intimação a(o) ADAIL FERREIRA MANHAES
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17/07/2025 07:37
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2025 14:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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23/06/2025 12:08
Iniciada a execução
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19/06/2025 00:13
Decorrido o prazo de CENTRO HIPICO RANCHO GABRIELA LTDA em 18/06/2025
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11/06/2025 07:45
Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
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11/06/2025 07:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
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11/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce9ac03 proferido nos autos.
Vistos etc.
Cite-se a reclamada para pagamento do valor total devido de R$27.449,73, já incluído o valor dos honorários periciais (R$3.500,00) , em 48 horas, sob pena de execução.
Decorrido eventualmente in albis o prazo, inicie-se a fase de execução.
Ao bacen jud e renajud.
Partes cientes via DJEN CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 10 de junho de 2025.
PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO HIPICO RANCHO GABRIELA LTDA -
10/06/2025 11:52
Expedido(a) intimação a(o) CENTRO HIPICO RANCHO GABRIELA LTDA
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10/06/2025 11:51
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2025 15:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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06/06/2025 15:48
Transitado em julgado em 04/06/2025
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05/06/2025 00:24
Decorrido o prazo de CENTRO HIPICO RANCHO GABRIELA LTDA em 04/06/2025
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05/06/2025 00:24
Decorrido o prazo de ADAIL FERREIRA MANHAES em 04/06/2025
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22/05/2025 07:21
Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
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22/05/2025 07:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
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22/05/2025 07:21
Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
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22/05/2025 07:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
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22/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 204de8c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo, no mérito, procedente em parte o pedido do autor, ADAIL FERREIRA MANHAES, em face da reclamada, CENTRO HIPICO RANCHO GABRIELA LTDA, para condená-la, nos moldes da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo, ao pagamento de: adicional de insalubridade e projeções. Sobre a condenação incidirão juros e correção na forma da lei, cabendo aplicar o IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic (artigo 406 do Código Civil) - STF, Pleno, ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, Rel.
Min.
Gilmar Mendes, j. 18.12.2020. Deduzam-se os valores devidos pela parte autora à Previdência Social e ao Imposto de Renda e acresça-se ao valor exeqüendo o débito previdenciário da parte ré. As contribuições previdenciárias serão apuradas mês-a-mês no período em que há parcelas de natureza salarial, abatidos os valores já recolhidos a esse título na vigência do contrato e consideradas as alíquotas de incidência e os tetos do salário de contribuição, obedecendo-se a eventuais isenções. Os descontos fiscais devem observar também as isenções, as parcelas não-tributáveis e alíquotas legais, sendo que os descontos são devidos sobre o valor a ser pago ao credor distribuído mês-a-mês, excluídos os juros de mora, após abatido o valor devido à Previdência Social. Declara-se para efeitos do disposto na Lei 10035/00 que, entre as verbas deferidas, são consideradas indenizatórias as seguintes: projeções em aviso prévio, férias do TRCT + 1/3 e FGTS + 40%. A reclamada foi sucumbente no objeto da perícia, motivo por que deverá arcar também com a totalidade dos honorários periciais, no valor de R$ 3.500,00, conforme art. 790-B da CLT.
A atualização deverá observar a OJ nº 198 da SDI-1 do TST. Defiro à parte autora o benefício da gratuidade, a teor do art. 790, p. 4º da CLT, com a redação da Reforma Trabalhista. Honorários de sucumbência pela parte autora, na percentagem de 10% sobre os pedidos indeferidos, conforme os valores da inicial, ficando sob condição suspensiva até dois anos após o trânsito em julgado neste feito, segundo art. 791-A, p. 4º da CLT e o V. acórdão na ADI 5766/DF, redigido pelo Ministro Alexandre de Moraes e decisão monocrática na RCL 60142/ MG.
Cabe ao credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade. Honorários advocatícios de sucumbência ao patrono da parte autora na percentagem de 10% sobre o valor bruto da condenação – CLT, art. 791 A e OJ 348 da SDI -1 do TST. Custas de R$ 469,60 pela ré, sobre R$ 23.480,13, quantia da condenação, tudo conforme os valores da planilha de cálculos anexa, que passa a integrar a presente decisão. Cientes por publicação no DEJT. PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO HIPICO RANCHO GABRIELA LTDA -
21/05/2025 13:08
Expedido(a) intimação a(o) CENTRO HIPICO RANCHO GABRIELA LTDA
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21/05/2025 13:08
Expedido(a) intimação a(o) ADAIL FERREIRA MANHAES
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21/05/2025 13:07
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 469,60
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21/05/2025 13:07
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ADAIL FERREIRA MANHAES
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06/05/2025 08:23
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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06/05/2025 00:27
Decorrido o prazo de CENTRO HIPICO RANCHO GABRIELA LTDA em 05/05/2025
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06/05/2025 00:27
Decorrido o prazo de ADAIL FERREIRA MANHAES em 05/05/2025
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24/04/2025 07:13
Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
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24/04/2025 07:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
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24/04/2025 07:13
Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
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24/04/2025 07:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
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22/04/2025 11:16
Expedido(a) intimação a(o) CENTRO HIPICO RANCHO GABRIELA LTDA
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22/04/2025 11:16
Expedido(a) intimação a(o) ADAIL FERREIRA MANHAES
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22/04/2025 11:15
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2025 09:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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08/04/2025 00:04
Decorrido o prazo de CENTRO HIPICO RANCHO GABRIELA LTDA em 07/04/2025
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17/03/2025 14:18
Juntada a petição de Manifestação
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14/03/2025 06:34
Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
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14/03/2025 06:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
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14/03/2025 06:34
Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
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14/03/2025 06:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
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14/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES 0100391-92.2024.5.01.0284 : ADAIL FERREIRA MANHAES : CENTRO HIPICO RANCHO GABRIELA LTDA NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para , do laudo, vistas às partes pelo prazo comum de 15 (quinze) dias.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 13 de março de 2025.
INES DE SOUZA NUNES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ADAIL FERREIRA MANHAES -
13/03/2025 16:56
Expedido(a) intimação a(o) CENTRO HIPICO RANCHO GABRIELA LTDA
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13/03/2025 16:56
Expedido(a) intimação a(o) ADAIL FERREIRA MANHAES
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01/03/2025 00:02
Decorrido o prazo de EDUARDO MOREIRA DA COSTA em 28/02/2025
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20/12/2024 00:59
Decorrido o prazo de CENTRO HIPICO RANCHO GABRIELA LTDA em 19/12/2024
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20/12/2024 00:59
Decorrido o prazo de ADAIL FERREIRA MANHAES em 19/12/2024
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17/12/2024 10:58
Expedido(a) notificação a(o) EDUARDO MOREIRA DA COSTA
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17/12/2024 00:23
Decorrido o prazo de EDUARDO MOREIRA DA COSTA em 16/12/2024
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11/12/2024 02:41
Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
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11/12/2024 02:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
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11/12/2024 02:41
Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
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11/12/2024 02:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
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11/12/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 720795a proferido nos autos.
Vistos etc.
Ante os fundamentos expostos pelo perito, ficam fixados os honorários em R$ 3.500,00.
O pagamento será realizado ao final (art. 790-B da CLT).
Fica registrado que, em caso de sucumbência de beneficiário da gratuidade de justiça, os honorários sofrerão a limitação prevista no Ato nº 88/2011 deste Regional, com as alterações promovidas pelo Ato nº 21/2020.
Ficam as partes cientes da data da pericia conforme id bdab907 .
Laudo em 30 (trinta) dias após a realização da diligência, devendo ser informada eventual necessidade de dilação.
Entregue o laudo, dê-se vistas às partes pelo prazo comum de 15 (quinze) dias.
Requeridos esclarecimentos, intime-se o expert para prestá-los em 15 (quinze) dias.
Vindo os mesmos, voltem conclusos os autos.
Cientes as partes por DJEN e o perito via sistema.
CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 10 de dezembro de 2024.
PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO HIPICO RANCHO GABRIELA LTDA -
10/12/2024 12:14
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO MOREIRA DA COSTA
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10/12/2024 12:14
Expedido(a) intimação a(o) CENTRO HIPICO RANCHO GABRIELA LTDA
-
10/12/2024 12:14
Expedido(a) intimação a(o) ADAIL FERREIRA MANHAES
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10/12/2024 12:13
Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2024 15:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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04/12/2024 18:32
Expedido(a) notificação a(o) EDUARDO MOREIRA DA COSTA
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03/12/2024 00:08
Decorrido o prazo de CENTRO HIPICO RANCHO GABRIELA LTDA em 02/12/2024
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03/12/2024 00:08
Decorrido o prazo de ADAIL FERREIRA MANHAES em 02/12/2024
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22/11/2024 02:29
Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
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22/11/2024 02:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
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22/11/2024 02:29
Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
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22/11/2024 02:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
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21/11/2024 16:21
Expedido(a) intimação a(o) CENTRO HIPICO RANCHO GABRIELA LTDA
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21/11/2024 16:21
Expedido(a) intimação a(o) ADAIL FERREIRA MANHAES
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21/11/2024 16:20
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2024 09:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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20/11/2024 20:46
Juntada a petição de Manifestação
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20/11/2024 20:41
Juntada a petição de Manifestação
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08/11/2024 13:19
Expedido(a) intimação a(o) ADAIL FERREIRA MANHAES
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08/11/2024 06:42
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (07/11/2024 08:20 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
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06/11/2024 21:24
Juntada a petição de Contestação
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06/11/2024 21:09
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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17/10/2024 16:07
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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19/09/2024 00:19
Decorrido o prazo de ADAIL FERREIRA MANHAES em 18/09/2024
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14/09/2024 02:58
Decorrido o prazo de ADAIL FERREIRA MANHAES em 13/09/2024
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13/09/2024 08:57
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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12/09/2024 16:42
Expedido(a) mandado a(o) CENTRO HIPICO RANCHO GABRIELA LTDA
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10/09/2024 05:23
Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
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10/09/2024 05:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
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09/09/2024 13:52
Expedido(a) intimação a(o) ADAIL FERREIRA MANHAES
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09/09/2024 13:51
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2024 15:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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05/09/2024 06:09
Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
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05/09/2024 06:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
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04/09/2024 16:18
Expedido(a) intimação a(o) ADAIL FERREIRA MANHAES
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04/09/2024 16:17
Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
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02/09/2024 11:10
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/11/2024 08:20 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
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02/09/2024 11:07
Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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30/08/2024 14:51
Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
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30/08/2024 14:50
Audiência una por videoconferência cancelada (10/09/2024 09:30 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
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30/08/2024 14:45
Expedido(a) intimação a(o) ADAIL FERREIRA MANHAES
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30/08/2024 14:44
Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
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30/08/2024 14:37
Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
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30/07/2024 00:05
Decorrido o prazo de CENTRO HIPICO RANCHO GABRIELA LTDA em 29/07/2024
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14/07/2024 14:17
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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10/07/2024 00:32
Decorrido o prazo de ADAIL FERREIRA MANHAES em 09/07/2024
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02/07/2024 02:07
Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
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02/07/2024 02:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
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01/07/2024 14:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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01/07/2024 14:29
Expedido(a) mandado a(o) CENTRO HIPICO RANCHO GABRIELA LTDA
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01/07/2024 14:29
Expedido(a) intimação a(o) ADAIL FERREIRA MANHAES
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01/07/2024 14:24
Audiência una por videoconferência designada (10/09/2024 09:30 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
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27/06/2024 01:02
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
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26/06/2024 10:59
Audiência una por videoconferência cancelada (09/07/2024 09:20 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
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25/06/2024 13:45
Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2024 13:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
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12/06/2024 17:53
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
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03/06/2024 09:01
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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18/05/2024 00:26
Decorrido o prazo de ADAIL FERREIRA MANHAES em 17/05/2024
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10/05/2024 13:36
Expedido(a) mandado a(o) 54.280.464 ULISSES PESSANHA DA SILVA
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10/05/2024 03:50
Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
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10/05/2024 03:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
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09/05/2024 13:00
Expedido(a) intimação a(o) ADAIL FERREIRA MANHAES
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09/05/2024 12:59
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2024 10:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
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09/05/2024 10:00
Audiência una por videoconferência designada (09/07/2024 09:20 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
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07/05/2024 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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