14/07/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 19:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/05/2025 15:31

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3044ae5 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT A consulta ao INFOJUD (inclusive DOI) não logrou êxito na identificação de outros imóveis de propriedade das partes executadas além do indicado no #id:73551df.

Por isso, não vislumbro utilidade na utilização dos convênios requeridos.

Indefiro, portanto.

Assim, intime-se a parte exequente a promover o andamento da execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 da CLT, ficando desde já indeferidas as diligências realizadas.

Decorrido o prazo, sem manifestação ou com requerimento expressamente indeferido, sobreste-se o feito, ocasião em que se iniciará a contagem do prazo previsto no art. 11-A da CLT, relativamente à prescrição intercorrente.

NITEROI/RJ, 20 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GILTON ALVES DA SILVA FILHO
20/05/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) GILTON ALVES DA SILVA FILHO
20/05/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
02/04/2025 17:23

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0127800-30.2005.5.01.0245 : GILTON ALVES DA SILVA FILHO : RICARDO NUNES DE ALMEIDA E OUTROS (1) GILTON ALVES DA SILVA FILHO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para a promover o andamento da execução em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT.

Decorrido o prazo, sem manifestação ou com requerimento expressamente indeferido, o feito será sobrestado, ocasião em que se iniciará a contagem do prazo relativo à prescrição intercorrente.

NITEROI/RJ, 26 de março de 2025.

FERNANDA DECNOP SILVA ROSSI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GILTON ALVES DA SILVA FILHO
26/03/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) GILTON ALVES DA SILVA FILHO
25/02/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
28/01/2025 15:22

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2706c5b proferido nos autos.

DESPACHO PJe Apreciada a petição de #id:582ea25.

Com relação aos requerimento da parte exequente, indefiro as medidas atípicas, por ora, à míngua de maiores provas documentais acerca da situação do executado.

A alegação de esvaziamento da execução não é motivo suficiente, per si, para adoção de medida drástica de bloqueio da CNH, cartões de crédito e/ou passaporte, quando não se comprova comportamento de ostentação social não condizente e à míngua de comprovação de ocultação patrimonial.

Isso porque, em que pese o julgamento, em 09/02/2023, da ADI 5941, pelo STF, declarando a constitucionalidade do dispositivo do Código de Processo Civil que autoriza o juiz a determinar medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, como a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, a suspensão do direito de dirigir e a proibição de participação em concurso e licitação pública, há que se cuidar de não avançar de forma injustificada, no caso concreto, sobre direitos fundamentais, observando os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, em respeito à dignidade da pessoa humana. Assim, intime-se a parte exequente a promover o andamento da execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 da CLT, ficando desde já indeferidas as diligências realizadas.

Decorrido o prazo, sem manifestação ou com requerimento expressamente indeferido, sobreste-se o feito, ocasião em que se iniciará a contagem do prazo previsto no art. 11-A da CLT, relativamente à prescrição intercorrente. NITEROI/RJ, 21 de janeiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GILTON ALVES DA SILVA FILHO
21/01/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) GILTON ALVES DA SILVA FILHO
21/01/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de Cartório do 9º Ofício de Niterói em 08/11/2024
24/10/2024 14:08

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 19:09

Expedido(a) intimação a(o) GILTON ALVES DA SILVA FILHO
21/10/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2024 14:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/09/2024 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/09/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/09/2024 10:35

Expedido(a) mandado a(o) CARTORIO DO 9 OFICIO DE NITEROI
12/09/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
06/08/2024 13:36

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) GILTON ALVES DA SILVA FILHO
30/07/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/06/2024 10:00

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) GILTON ALVES DA SILVA FILHO
03/06/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/04/2024 13:50

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) GILTON ALVES DA SILVA FILHO
26/04/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
10/04/2024 12:01

Recebidos os autos para prosseguir
28/08/2023 09:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de RICARDO NUNES DE ALMEIDA em 16/08/2023
17/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de RICARDO NUNES DE ALMEIDA em 16/08/2023
03/08/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 09:11

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO NUNES DE ALMEIDA
02/08/2023 09:11

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO NUNES DE ALMEIDA
02/08/2023 09:10

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GILTON ALVES DA SILVA FILHO sem efeito suspensivo
01/08/2023 20:30

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: d5e11ce) para Agravo de Petição
26/07/2023 16:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de GILTON ALVES DA SILVA FILHO em 04/07/2023
03/07/2023 15:45

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 21:35

Expedido(a) intimação a(o) GILTON ALVES DA SILVA FILHO
20/06/2023 21:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
20/06/2023 16:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/06/2023 16:32

Desarquivados os autos
09/04/2021 18:32

Arquivados os autos provisoriamente
28/01/2021 00:32

Decorrido o prazo de GILTON ALVES DA SILVA FILHO em 27/01/2021
17/12/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2020
17/12/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 09:01

Expedido(a) intimação a(o) GILTON ALVES DA SILVA FILHO
16/12/2020 09:00

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/12/2020 16:51

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
09/12/2020 15:25

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
03/03/2020 14:36

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
20/02/2020 14:59

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2020 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
20/02/2020 13:28

Encerrada a conclusão
20/02/2020 00:03

Decorrido o prazo de GILTON ALVES DA SILVA FILHO em 19/02/2020
04/02/2020 12:26

Conclusos os autos para despacho a ANELITA ASSED PEDROSO
03/02/2020 17:19

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
28/01/2020 09:33

Publicado(a) o(a) Despacho em 28/01/2020
28/01/2020 09:33

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2019 14:37

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2019 10:19

Conclusos os autos para despacho a ANELITA ASSED PEDROSO
02/09/2019 13:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/07/2019 10:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/07/2019 10:46

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
03/07/2019 10:46

Expedido(a) Mandado a(o) réu
02/07/2019 11:03

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2019 15:38

Conclusos os autos para despacho a SIMONE BEMFICA BORGES
02/06/2019 14:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/05/2019 12:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2019 12:34

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
02/05/2019 12:34

Expedido(a) Mandado a(o) réu
30/04/2019 12:35

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2019 11:20

Conclusos os autos para despacho a ANELITA ASSED PEDROSO
14/01/2019 10:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido parcialmente)
10/12/2018 15:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/12/2018 13:36

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
10/12/2018 13:36

Expedido(a) Mandado a(o) réu
26/04/2018 08:51

Expedido(a) alvará a(o) autor
17/04/2018 14:52

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2005

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo