24/05/2024 09:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de MICHAEL CAMELO BESERRA DA SILVA em 21/05/2024
22/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de ALCIR VIEIRA SILVA em 21/05/2024
22/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de GERALDO LUIZ PINTO em 21/05/2024
22/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de SINALVIA SINALIZACAO VIARIA LTDA - ME em 21/05/2024
09/05/2024 01:30

Publicado(a) o(a) edital em 09/05/2024
09/05/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 01:30

Publicado(a) o(a) edital em 09/05/2024
09/05/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 01:30

Publicado(a) o(a) edital em 09/05/2024
09/05/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2024
09/05/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL CAMELO BESERRA DA SILVA
08/05/2024 10:14

Expedido(a) edital a(o) ALCIR VIEIRA SILVA
08/05/2024 10:14

Expedido(a) edital a(o) GERALDO LUIZ PINTO
08/05/2024 10:14

Expedido(a) edital a(o) SINALVIA SINALIZACAO VIARIA LTDA - ME
03/05/2024 10:28

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de MICHAEL CAMELO BESERRA DA SILVA - CPF: *52.***.*44-30 / null
02/04/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2024
01/04/2024 11:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/04/2024 11:04

Incluído em pauta o processo para 24/04/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CHC ()
09/02/2024 16:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/11/2023 14:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
17/11/2023 15:05

Distribuído por dependência
24/05/2023 13:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de ALCIR VIEIRA SILVA em 19/05/2023
20/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de GERALDO LUIZ PINTO em 19/05/2023
20/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de SINALVIA SINALIZACAO VIARIA LTDA - ME em 19/05/2023
20/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de MICHAEL CAMELO BESERRA DA SILVA em 19/05/2023
09/05/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2023
09/05/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 01:23

Publicado(a) o(a) edital em 09/05/2023
09/05/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 01:23

Publicado(a) o(a) edital em 09/05/2023
09/05/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 01:23

Publicado(a) o(a) edital em 09/05/2023
09/05/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 13:24

Expedido(a) edital a(o) ALCIR VIEIRA SILVA
08/05/2023 13:24

Expedido(a) edital a(o) GERALDO LUIZ PINTO
08/05/2023 13:24

Expedido(a) edital a(o) SINALVIA SINALIZACAO VIARIA LTDA - ME
08/05/2023 13:24

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL CAMELO BESERRA DA SILVA
05/05/2023 12:33

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de MICHAEL CAMELO BESERRA DA SILVA - CPF: *52.***.*44-30 / null
14/04/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/04/2023
12/04/2023 13:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 13:08

Incluído em pauta o processo para 26/04/2023 10:00 SALA 3 (10h) ()
21/03/2023 08:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/01/2023 10:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
10/01/2023 15:54

Distribuído por sorteio
18/03/2022 14:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de ALCIR VIEIRA SILVA em 15/03/2022
16/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de GERALDO LUIZ PINTO em 15/03/2022
16/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de SINALVIA SINALIZACAO VIARIA LTDA - ME em 15/03/2022
16/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de MICHAEL CAMELO BESERRA DA SILVA em 15/03/2022
26/02/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/03/2022
26/02/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2022 01:25

Publicado(a) o(a) edital em 03/03/2022
26/02/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2022 01:25

Publicado(a) o(a) edital em 03/03/2022
26/02/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2022 01:25

Publicado(a) o(a) edital em 03/03/2022
26/02/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 11:55

Expedido(a) edital a(o) GERALDO LUIZ PINTO
25/02/2022 11:55

Expedido(a) edital a(o) ALCIR VIEIRA SILVA
25/02/2022 11:55

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL CAMELO BESERRA DA SILVA
25/02/2022 11:55

Expedido(a) edital a(o) SINALVIA SINALIZACAO VIARIA LTDA - ME
23/02/2022 14:40

Conhecido o recurso de MICHAEL CAMELO BESERRA DA SILVA - CPF: *52.***.*44-30 e provido em parte
02/02/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/02/2022
01/02/2022 10:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 10:07

Incluído em pauta o processo para 16/02/2022 10:00 Sala 1 (10h) ()
08/12/2021 11:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/11/2021 10:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
15/10/2021 10:22

Distribuído por dependência
18/03/2020 12:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de SINALVIA SINALIZACAO VIARIA LTDA - ME em 13/03/2020
14/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de MICHAEL CAMELO BESERRA DA SILVA em 13/03/2020
03/03/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Edital em 03/03/2020
03/03/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/03/2020
03/03/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2020 09:53

Expedido(a) edital a(o) SINALVIA SINALIZACAO VIARIA LTDA - ME
02/03/2020 09:53

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL CAMELO BESERRA DA SILVA
19/02/2020 09:39

Conhecido o recurso de MICHAEL CAMELO BESERRA DA SILVA - CPF: *52.***.*44-30 e não provido
08/02/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2020
07/02/2020 12:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2020 12:57

Incluído o processo em pauta (18/02/2020, 10:00:00, SALA 1 (10 h))
09/01/2020 15:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/12/2019 21:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
17/11/2019 14:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
30/10/2019 08:43

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
30/10/2019 08:43

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2019 08:41

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
23/10/2019 09:52

Distribuído por dependência
10/12/2014 11:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
10/12/2014 11:25

Transitado em julgado em 01/12/2014
03/12/2014 00:08

Decorrido o prazo de Sinal VIa Sinalização em 02/12/2014 23:59:59
03/12/2014 00:08

Decorrido o prazo de MICHAEL CAMELO BESERRA DA SILVA em 02/12/2014 23:59:59
20/11/2014 00:19

Publicado(a) o(a) Edital em 21/11/2014
20/11/2014 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2014 00:19

Publicado(a) o(a) Acórdão DEJT em 21/11/2014
20/11/2014 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão DEJT no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2014 10:11

Conhecido o recurso de MICHAEL CAMELO BESERRA DA SILVA - CPF: *52.***.*44-30 e provido
03/11/2014 12:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2014 12:52

Incluído o processo em pauta (11/11/2014, 09:30:00, 11.11.14(EMCT-RLD-LSP))
25/09/2014 10:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/09/2014 09:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar)
15/09/2014 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2019

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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