10/09/2025 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de JESSICA BARATO ASSIS DE OLIVEIRA em 09/09/2025
27/08/2025 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a15b229 proferida nos autos.

AP 0102018-50.2017.5.01.0067 - 4ª Turma Recorrente: 1.

JESSICA BARATO ASSIS DE OLIVEIRA Recorrido: DINE MODAS ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI - ME Recorrido: FERNANDO VALVERDE TAVEIRA RECURSO DE: JESSICA BARATO ASSIS DE OLIVEIRA A E.

Turma determinou o retorno dos autos à MM.

Vara do Trabalho (Id 9e7842c): "A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos agravos de petição da reclamada e de seu sócio e, no mérito, dar-lhes provimento para declarar a nulidade de todas as decisões prolatadas no processo, desde a citação da reclamada, devendo os autos retornarem ao juízo de origem para reabertura da instrução, com a citação da reclamada, prosseguindo como entender de direito aquele Juízo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator". (g.n) Ainda que se considere a atual redação atribuída à Súmula 214 do TST (Resolução 127/2005, do TST), cuidando-se de decisão interlocutória, não passível de recorribilidade imediata, por meio de recurso de revista, inviável o seguimento do apelo, a teor do § 1º, do art. 893, da CLT. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (eam) RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JESSICA BARATO ASSIS DE OLIVEIRA
26/08/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA BARATO ASSIS DE OLIVEIRA
26/08/2025 18:48

Não admitido o Recurso de Revista de JESSICA BARATO ASSIS DE OLIVEIRA
28/04/2025 15:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/04/2025 11:45

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de DINE MODAS ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI - ME em 25/04/2025
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de FERNANDO VALVERDE TAVEIRA em 25/04/2025
24/04/2025 03:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/04/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0102018-50.2017.5.01.0067 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA AGRAVANTE: FERNANDO VALVERDE TAVEIRA, DINE MODAS ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI - ME AGRAVADO: JESSICA BARATO ASSIS DE OLIVEIRA ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os embargos de declaração da reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO VALVERDE TAVEIRA
04/04/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA BARATO ASSIS DE OLIVEIRA
04/04/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) DINE MODAS ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI - ME
04/04/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO VALVERDE TAVEIRA
03/04/2025 09:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JESSICA BARATO ASSIS DE OLIVEIRA - CPF: *17.***.*88-60
19/03/2025 10:06

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
13/03/2025 12:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2025 09:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de DINE MODAS ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI - ME em 07/03/2025
08/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de FERNANDO VALVERDE TAVEIRA em 07/03/2025
25/02/2025 14:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/02/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0102018-50.2017.5.01.0067 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA AGRAVANTE: FERNANDO VALVERDE TAVEIRA, DINE MODAS ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI - ME AGRAVADO: JESSICA BARATO ASSIS DE OLIVEIRA A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos agravos de petição da reclamada e de seu sócio e, no mérito, dar-lhes provimento para declarar a nulidade de todas as decisões prolatadas no processo, desde a citação da reclamada, devendo os autos retornarem ao juízo de origem para reabertura da instrução, com a citação da reclamada, prosseguindo como entender de direito aquele Juízo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO VALVERDE TAVEIRA
17/02/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA BARATO ASSIS DE OLIVEIRA
17/02/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) DINE MODAS ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI - ME
17/02/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO VALVERDE TAVEIRA
17/02/2025 10:55

Conhecido o recurso de DINE MODAS ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-40 e provido
17/02/2025 10:55

Conhecido o recurso de FERNANDO VALVERDE TAVEIRA - CPF: *19.***.*49-20 e provido
19/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/12/2024
18/12/2024 10:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/12/2024 10:45

Incluído em pauta o processo para 10/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
03/12/2024 17:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/10/2024 12:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
22/10/2024 22:02

Distribuído por dependência
26/09/2023 14:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de JESSICA BARATO ASSIS DE OLIVEIRA em 21/09/2023
12/09/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA BARATO ASSIS DE OLIVEIRA
08/09/2023 14:02

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de JESSICA BARATO ASSIS DE OLIVEIRA
08/09/2023 12:49

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/09/2023 12:49

Encerrada a conclusão
08/09/2023 12:49

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de FERNANDO VALVERDE TAVEIRA em 04/09/2023
05/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de DINE MODAS ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI - ME em 04/09/2023
04/09/2023 17:59

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2023
23/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2023
23/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2023
23/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 10:08

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO VALVERDE TAVEIRA
22/08/2023 10:08

Expedido(a) intimação a(o) DINE MODAS ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI - ME
22/08/2023 10:08

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA BARATO ASSIS DE OLIVEIRA
21/08/2023 09:14

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de JESSICA BARATO ASSIS DE OLIVEIRA - CPF: *17.***.*88-60 / null
01/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2023
31/07/2023 11:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 11:59

Incluído em pauta o processo para 14/08/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
28/07/2023 12:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/07/2023 13:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/07/2023 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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