18/07/2025 08:41

Distribuído por sorteio
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b504e56 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.

Presentes os pressupostos recursais, recebo os recursos ordinários interpostos pela reclamante (#id:f912d91) e pela reclamada (#id:a077ad0).

Notifiquem-se as recorridas para apresentação de contrarrazões no prazo de 08 dias.

Vindo a manifestação ou decorrido, in albis, o prazo da Parte, ao Eg.

TRT com as nossas homenagens.

BARRA MANSA/RJ, 03 de julho de 2025.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IH EFICIENCIA ENERGETICA E MANUTENCAO E FACILITIES LTDA
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d762151 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos.

Intimem-se as partes.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA CAMPOS BRAZ
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 334ebd8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO POSTO ISSO, defiro à parte autora o benefício da gratuidade de justiça; e julgo procedente em parte o pedido formulado por FERNANDA CAMPOS BRAZ em face de IH EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E MANUTENÇÃO E FACILITIES LTDA para, na forma da fundamentação supra, em seus exatos termos e limites, condenar a ré a satisfazer as seguintes obrigações: Pagar: - diferenças de 2/12 avos de férias proporcionais acrescidas de 1/3. - multa 40% do FGTS, cujo valor será apurado em liquidação de sentença; - multa prevista no artigo 477, parágrafo 8º, da CLT, no valor equivalente ao salário base da parte autora (R$1.722,53).

Fazer: - proceder à entrega das guias para saque do FGTS; - proceder à entrega do Comunicado de Dispensa à autora para habilitação no Seguro Desemprego, sob pena de pagamento em espécie, cujo valor será apurado em liquidação de sentença, devendo ser observada a legislação vigente ao tempo da dispensa da reclamante.

Ficam a reclamante e a reclamada condenadas nos honorários advocatícios sucumbenciais, sendo que a verba devida pelo autor fica sob condição suspensiva de exigibilidade, tudo na forma da fundamentação supra, a qual é parte integrante do presente dispositivo em todos os seus termos.

Custas no importe de R$ 80,00, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 4.000,00.

Juros, correção monetária e recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da lei e da fundamentação.

Deduções na forma da fundamentação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

Barra Mansa, sete dias do mês de maio de 2025. Leticia Bevilacqua Zahar Juíza do Trabalho Titular LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA CAMPOS BRAZ
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100054-36.2023.5.01.0059 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA AGRAVANTE: MARIA TERESINHA BERNARDO DE MELO, FUNDACAO OSWALDO CRUZ AGRAVADO: FUNDACAO OSWALDO CRUZ, MARIA TERESINHA BERNARDO DE MELO ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA TERESINHA BERNARDO DE MELO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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