25/07/2025 13:26

Expedido(a) alvará a(o) CARLA MILENE EZEQUIEL DE ARAUJO
24/07/2025 13:55

Encerrada a conclusão
24/07/2025 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
24/07/2025 00:41

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/07/2025
17/07/2025 11:50

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/07/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLA MILENE EZEQUIEL DE ARAUJO
14/07/2025 16:39

Homologada a liquidação
08/07/2025 13:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
12/06/2025 19:36

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/06/2025
28/05/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
27/05/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
09/04/2025 16:30

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
24/03/2025 11:30

Recebidos os autos para prosseguir
10/10/2024 19:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/09/2024 22:40

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CARLA MILENE EZEQUIEL DE ARAUJO sem efeito suspensivo
26/09/2024 22:40

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CARLA MILENE EZEQUIEL DE ARAUJO sem efeito suspensivo
25/09/2024 17:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
12/09/2024 19:20

Encerrada a conclusão
12/09/2024 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
12/09/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
11/09/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) CARLA MILENE EZEQUIEL DE ARAUJO
11/09/2024 16:47

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
11/09/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 16:47

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução cancelada (18/09/2024 11:00 CEJUSC-CAP-1.SNE12 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
11/09/2024 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
11/09/2024 13:09

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 22:59

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLA MILENE EZEQUIEL DE ARAUJO
29/08/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
29/08/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLA MILENE EZEQUIEL DE ARAUJO
29/08/2024 14:10

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (18/09/2024 11:00 CEJUSC-CAP-1.SNE12 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
28/08/2024 22:59

Juntada a petição de Contraminuta
22/08/2024 15:22

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
20/08/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
15/08/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/08/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 20:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
05/08/2024 10:32

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 12:13

Juntada a petição de Agravo de Petição
01/08/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
31/07/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) CARLA MILENE EZEQUIEL DE ARAUJO
31/07/2024 15:37

Acolhidos os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A.
31/07/2024 11:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANO MORAES SILVA
19/07/2024 14:50

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65bd890 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, a teor do § 2º do artigo 897-A da CLT e da OJ nº 142 da SDI-I do C.

TST, dê-se vista à parte contrária para, em 05 dias, se manifestar sobre os embargos opostos de Id 1067588.Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLA MILENE EZEQUIEL DE ARAUJO
15/07/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2024 05:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
10/07/2024 11:10

Juntada a petição de Agravo de Petição
08/07/2024 21:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4a55635 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVOIsso posto, conheço dos embargos à execução e no mérito julgo-os PROCEDENTES EM PARTE, nos termos da fundamentação supra, para aplicar a modulação de efeitos alusiva à decisão proferida pelo STF nas ADC 58 e 59 e das ADIns 5.867 e 6.021, qual seja: IPCA na fase pré-judicial, até a data imediatamente anterior ao ajuizamento e a partir do ajuizamento , a taxa Selic.Dê ciência às partes.Após o trânsito em julgado, deverá ser intimado o executado para promover a retificação dos cálculos de liquidação de ID. 83cfaa9, no prazo de 08 dias, nos termos da fundamentação supra. O executado deverá apresentar os cálculos ajustados, preferencialmente, via PjECalc, com a juntada do arquivo no formato PJC, possibilitando a importação da planilha pelos calculistas do Juízo. (Art. 6° do CPC).

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4./mpgo LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/06/2024
28/06/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
27/06/2024 18:54

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
27/06/2024 18:54

Expedido(a) intimação a(o) CARLA MILENE EZEQUIEL DE ARAUJO
27/06/2024 18:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ITAU UNIBANCO S.A.
27/06/2024 13:12

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LUCIANO MORAES SILVA
27/06/2024 09:32

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
26/06/2024 19:52

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
26/06/2024 19:52

Expedido(a) intimação a(o) CARLA MILENE EZEQUIEL DE ARAUJO
26/06/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
26/06/2024 11:19

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 11:17

Juntada a petição de Contestação
20/06/2024 15:48

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
20/06/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
18/06/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) CARLA MILENE EZEQUIEL DE ARAUJO
18/06/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
04/06/2024 23:01

Juntada a petição de Embargos à Execução
28/05/2024 16:03

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
27/05/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) CARLA MILENE EZEQUIEL DE ARAUJO
27/05/2024 13:55

Homologada a liquidação
27/05/2024 13:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
13/03/2024 01:00

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
08/03/2024 17:49

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
19/02/2024 15:59

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/01/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
24/01/2024 20:38

Expedido(a) intimação a(o) CARLA MILENE EZEQUIEL DE ARAUJO
24/01/2024 20:37

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
16/11/2023 16:21

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2023 09:30

Recebidos os autos para prosseguir
10/07/2022 16:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/07/2022 01:40

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/07/2022
05/07/2022 17:08

Juntada a petição de Contraminuta (CMAP - Carla Milene x Itaú.)
23/06/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
23/06/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 13:07

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
22/06/2022 13:06

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CARLA MILENE EZEQUIEL DE ARAUJO sem efeito suspensivo
22/06/2022 08:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
22/06/2022 00:14

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/06/2022
22/06/2022 00:14

Decorrido o prazo de CARLA MILENE EZEQUIEL DE ARAUJO em 21/06/2022
21/06/2022 23:08

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
21/06/2022 23:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
07/06/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 17:50

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
03/06/2022 17:50

Expedido(a) intimação a(o) CARLA MILENE EZEQUIEL DE ARAUJO
03/06/2022 17:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ITAU UNIBANCO S.A.
03/06/2022 17:50

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de CARLA MILENE EZEQUIEL DE ARAUJO
12/04/2022 07:25

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
11/04/2022 18:09

Expedido(a) alvará a(o) CARLA MILENE EZEQUIEL DE ARAUJO
04/04/2022 19:14

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
23/03/2022 14:06

Encerrada a conclusão
18/02/2022 08:07

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
18/02/2022 08:06

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 3.428,71)
18/02/2022 08:06

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 43.462,42)
17/02/2022 21:28

Expedido(a) alvará a(o) CARLA MILENE EZEQUIEL DE ARAUJO
08/02/2022 19:11

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 00:36

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/02/2022
08/02/2022 00:36

Decorrido o prazo de CARLA MILENE EZEQUIEL DE ARAUJO em 07/02/2022
27/01/2022 17:35

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
26/01/2022 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
26/01/2022 09:33

Juntada a petição de Manifestação (Rte. requer ALVARÁ IRPF e INSS)
26/01/2022 09:29

Juntada a petição de Manifestação (Rte. comprova DEVOLUÇÃO CRÉDITO EM DUPLICIDADE)
23/12/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
23/12/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/12/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
23/12/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2021 19:11

Expedido(a) intimação a(o) CARLA MILENE EZEQUIEL DE ARAUJO
21/12/2021 19:11

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
16/12/2021 14:15

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 431.320,10)
16/12/2021 13:55

Expedido(a) alvará a(o) CARLA MILENE EZEQUIEL DE ARAUJO
14/12/2021 14:54

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
14/12/2021 13:21

Encerrada a conclusão
14/12/2021 13:21

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: f683214) para Impugnação à Sentença de Liquidação
06/12/2021 11:01

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
06/12/2021 11:01

Encerrada a conclusão
29/11/2021 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
27/11/2021 00:16

Decorrido o prazo de CARLA MILENE EZEQUIEL DE ARAUJO em 26/11/2021
26/11/2021 13:54

Juntada a petição de Manifestação (pet rte requer alvarás dos valores incontroversos)
26/11/2021 13:53

Juntada a petição de Manifestação (pet rte com Impugnação art. 884 CLT)
26/11/2021 13:52

Juntada a petição de Manifestação (pet rte com contestação aos embargos a execução)
26/11/2021 13:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (pet adv rte requer habilitação)
26/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de CARLA MILENE EZEQUIEL DE ARAUJO em 25/11/2021
19/11/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2021
19/11/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 19:24

Expedido(a) intimação a(o) CARLA MILENE EZEQUIEL DE ARAUJO
17/11/2021 19:23

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
12/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/11/2021
11/11/2021 10:33

Juntada a petição de Embargos à Execução (1. EE -Carla Milene Ezequiel de Araujo x Itaú Unibanco)
23/10/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2021
23/10/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 22:11

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
20/10/2021 15:37

Juntada a petição de Manifestação (Petição juntando documentos )
16/10/2021 00:13

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 15/10/2021
06/10/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2021
06/10/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2021
06/10/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 18:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
05/10/2021 18:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
04/10/2021 18:31

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
04/10/2021 18:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLA MILENE EZEQUIEL DE ARAUJO
04/10/2021 18:30

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
29/09/2021 11:31

Encerrada a conclusão
29/09/2021 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
28/09/2021 15:33

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2006

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo