10/09/2025 10:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/09/2025 08:01

Recebidos os autos para prosseguir
04/06/2025 10:43

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de CSN CIMENTOS BRASIL S.A. em 02/06/2025
03/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de CSN CIMENTOS BRASIL S.A. em 02/06/2025
02/06/2025 18:47

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2025 18:46

Juntada a petição de Contraminuta
20/05/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI TEIXEIRA DINIZ
19/05/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
19/05/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
19/05/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI TEIXEIRA DINIZ
19/05/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:12

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de CSN CIMENTOS BRASIL S.A. em 30/04/2025
28/04/2025 11:50

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/04/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 06e826f proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

Recorrido(a)(s): SIDNEI TEIXEIRA DINIZ PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 13/12/2024 - Id. e402073; recurso interposto em 20/01/2025 - Id. b5cd36f).

Regular a representação processual (Id. eca838b, 0484b4c e 3d0fe06).

Satisfeito o preparo (Id. 98cb64c, beacbce, fa8dbe9, 8c06eea, 2f31cb6, 73bd81a, 52f89e1 e 42ce847).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 364 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 193; Código de Processo Civil, artigo 371; artigo 479.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verifica violação direta e literal dos dispositivos apontados, tampouco contrariedade à súmula indicada acima.

Na verdade, trata-se de mera interpretação da legislação de regência, o que não permite o processamento do recurso.

Acrescenta-se que do quanto se observa do julgado, o contorno do tema passou à seara fático-probatória, insuscetível de revolvimento na atual fase processual, a teor da Súmula 126 do TST.

Quanto à alegação de dissenso jurisprudencial, os arestos trazidos não se prestam ao fim colimado porque não adequados ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST, quando deixam de citar a fonte oficial de publicação ou o repositório autorizado de jurisprudência do qual foram extraídos.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /nbq/ 1681 RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
08/04/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
08/04/2025 16:33

Não admitido o Recurso de Revista de CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
31/01/2025 12:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 09:38

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
31/01/2025 00:04

Decorrido o prazo de CSN CIMENTOS BRASIL S.A. em 30/01/2025
31/01/2025 00:04

Decorrido o prazo de SIDNEI TEIXEIRA DINIZ em 30/01/2025
20/01/2025 10:32

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/12/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100680-77.2021.5.01.0042 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE: SIDNEI TEIXEIRA DINIZ, CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

RECORRIDO: CSN CIMENTOS BRASIL S.A., SIDNEI TEIXEIRA DINIZ MMM Tomar ciência da decisão de ID a10e2cf: "…por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, sanando a omissão apontada, apreciar o recurso ordinário da reclamada, negando-lhe provimento, nos termos voto da Exma.

Desembargadora Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SIDNEI TEIXEIRA DINIZ
11/12/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
11/12/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI TEIXEIRA DINIZ
26/11/2024 11:42

Acolhidos os Embargos de Declaração de CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
26/11/2024 11:42

Acolhidos os Embargos de Declaração de SIDNEI TEIXEIRA DINIZ - CPF: *33.***.*13-87
24/10/2024 14:58

Incluído em pauta o processo para 12/11/2024 11:00 EM MESA ()
11/10/2024 18:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/10/2024 20:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
18/09/2024 19:09

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI TEIXEIRA DINIZ
10/09/2024 12:29

Convertido o julgamento em diligência
09/09/2024 17:25

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
09/09/2024 17:25

Encerrada a conclusão
13/08/2024 09:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
10/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. em 09/08/2024
10/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de SIDNEI TEIXEIRA DINIZ em 09/08/2024
05/08/2024 15:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2024
30/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2024
30/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.
29/07/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI TEIXEIRA DINIZ
25/07/2024 11:52

Conhecido o recurso de SIDNEI TEIXEIRA DINIZ - CPF: *33.***.*13-87 e provido em parte
12/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/07/2024
11/07/2024 15:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2024 15:26

Incluído em pauta o processo para 24/07/2024 13:00 Presencial ()
02/07/2024 14:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/07/2024 14:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
02/07/2024 11:52

Retirado de pauta o processo
14/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/06/2024
13/06/2024 13:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/06/2024 13:04

Incluído em pauta o processo para 25/06/2024 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
18/04/2024 16:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/02/2024 08:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
22/02/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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