12/07/2025 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/06/2025 00:40

Decorrido o prazo de JOSE AUGUSTO LIMA DA SILVA em 27/06/2025
28/06/2025 00:40

Decorrido o prazo de S.V. DOS SANTOS COMERCIO DE FERRAGENS - ME em 27/06/2025
12/06/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2025
12/06/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2025
12/06/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100876-22.2023.5.01.0060 5ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO RECORRENTE: S.V.

DOS SANTOS COMERCIO DE FERRAGENS - ME, JOSE AUGUSTO LIMA DA SILVA RECORRIDO: S.V.

DOS SANTOS COMERCIO DE FERRAGENS - ME, JOSE AUGUSTO LIMA DA SILVA Tomar ciência do v. acórdão #id:88d5881: "A C O R D A M os Desembargadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento; e conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer que a extinção do contrato de trabalho decorreu da iniciativa da parte autora, afastando, por consequência, a condenação da ré ao pagamento de aviso prévio, FGTS sobre aviso prévio e multa compensatória de 40%, bem como a obrigação de liberação de guias para saque dos depósitos fundiários, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Convocado Relator. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - S.V.

DOS SANTOS COMERCIO DE FERRAGENS - ME
11/06/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO LIMA DA SILVA
11/06/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) S.V. DOS SANTOS COMERCIO DE FERRAGENS - ME
03/06/2025 12:16

Conhecido o recurso de S.V. DOS SANTOS COMERCIO DE FERRAGENS - ME - CNPJ: 13.***.***/0001-54 e provido em parte
03/06/2025 12:16

Conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO LIMA DA SILVA - CPF: *49.***.*39-90 e não provido
13/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/05/2025
12/05/2025 16:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/05/2025 16:07

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 10:00 28 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL 3 - 10 HORAS ()
30/04/2025 17:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2025 17:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
30/04/2025 16:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/02/2025 12:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
31/01/2025 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo