25/07/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/07/2025 15:09

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de WALACE DE SOUZA ROSA em 23/07/2025
23/07/2025 23:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/07/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100345-34.2021.5.01.0341 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: WALACE DE SOUZA ROSA RECORRIDO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WALACE DE SOUZA ROSA
09/07/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
09/07/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) WALACE DE SOUZA ROSA
04/07/2025 11:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
10/06/2025 11:38

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 13:00 AdiMesa 13h ()
15/05/2025 12:06

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
05/05/2025 12:17

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
30/04/2025 13:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2025 12:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
29/04/2025 12:40

Encerrada a conclusão
29/04/2025 12:40

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de WALACE DE SOUZA ROSA em 28/04/2025
22/04/2025 21:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/04/2025 13:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/04/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100345-34.2021.5.01.0341 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: WALACE DE SOUZA ROSA RECORRIDO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para deferir o pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 70.000,00 (setenta mil reais); deferir a indenização por danos materiais a ser apurada na fase de liquidação do julgado; além de afastar a condenação do obreiro ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência; deferindo, ainda, o pagamento de honorários advocatícios no importe de 15% sobre o total da condenação em favor do patrono do obreiro; nos termos do voto.

Para efeito da apuração da correção monetária e dos juros de mora incidentes sobre as indenizações por danos morais e materiais ora deferidas, há de ser observada a dicção da Súmula 439, do Colendo TST, com a adequação à interpretação conferida no julgamento pelo STF das ADCs 58 e 59, com a incidência da Taxa Selic composta da data da fixação do valor da indenização até a quitação da dívida, para efeito da atualização monetária; além da apuração dos juros de mora de 1% ao mês calculados da data do ajuizamento da ação até a satisfação do crédito reconhecido na presente demanda.

Custas de R$4.000,00 (quatro mil reais), calculadas sobre o valor arbitrado da condenação de R$200.000,00 (duzentos mil reais), que deverão ser suportadas pela Ré, em razão da inversão dos ônus da sucumbência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WALACE DE SOUZA ROSA
07/04/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
07/04/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) WALACE DE SOUZA ROSA
07/04/2025 08:30

Conhecido o recurso de WALACE DE SOUZA ROSA - CPF: *10.***.*99-00 e provido em parte
13/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/03/2025
11/03/2025 18:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/03/2025 18:21

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 13:00 Principal 13hs ()
14/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100345-34.2021.5.01.0341 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 18 na data 05/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25020600300146000000115174065?instancia=2
13/02/2025 17:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/02/2025 16:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
05/02/2025 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo