24/07/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 09:07

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
24/07/2025 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
17/07/2025 10:00

Recebidos os autos para prosseguir
31/03/2025 16:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/03/2025
19/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/03/2025
11/03/2025 15:49

Juntada a petição de Manifestação (Contrarrazões ao Agravo de Petição - RIOPREV)
28/02/2025 16:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bb7ae8e proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO Em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, informo que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do AGRAVO DE PETIÇÃO interpostos, sendo ele adequado e tempestivo, as matérias se encontram delimitadas e: Recorrente: MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO ID 75a986c Data do recurso: 25/02/2025 Data da ciência: 18/02/2025 Representação processual: ID 61aea27 À conclusão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 2025 Luís Otávio Garcia Jacuru Assistente CONCLUSÃO DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do recurso interposto. Após, intimem-se para contra-minutar o agravo de petição, por 8 dias.

No decurso dos prazos, com ou sem contraminuta, subam os autos ao E.TRT com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
26/02/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/02/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
26/02/2025 09:27

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO sem efeito suspensivo
26/02/2025 07:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
26/02/2025 01:03

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 25/02/2025
25/02/2025 22:08

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/02/2025 22:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/02/2025
17/02/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 87960c3 proferida nos autos.

Trata-se de Impugnação aos Cálculos, oposta sob ID 789b5a8 , aos argumentos de incorreções nos cálculos atualizados de id 4a6eaee A reclamada contestou sob ID 55e4abb. Passo a decidir. I - DA INCORRETA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DEVIDO - APURAÇÃO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA - INOBSERVÂNCIA DA DECISÃO STF (TEMA 810) - IPCA-E -FAZENDA PÚBLICA O reclamante alega que a atualização de cálculos homologada sob id 34a2c9e utilizou parâmetros de juros e correção monetária indevidos, tendo em vista do caráter de fazenda pública da reclamada.

Ocorre que, não obstante o ressaltado pela reclamada em sua manifestação de id 55e4abb sobre as ADC's 58 e 59 do STF, a reclamada em questão não é executada na Justiça Trabalhista como se ente público fosse, mas como uma reclamada regular, como é possível constatar observando-se as diversas ações nas quais figura como parte devedora.

Nessa senda, os parâmetros de juros e correção monetária dos cálculos atualizados encontram-se corretos.

Não assiste razão ao autor. II - DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS PELO AJUIZAMENTO DA PRESENTE AÇÃO O reclamante alega que os cálculos da contadoria, homologados pela pelo MM.

Juízo, não incluíram os honorários advocatícios sucumbenciais de 15% requeridos.

Porém, conforme apontado pela reclamada em sua manifestação de id 55e4abb, não foram deferidos honorários sucumbenciais ao SINDICATO na sentença do processo originário, o que é possível constatar analisando a cópia da r.coisa julgada de id 0635b14 , não sendo o indeferimento dos honorários em questão reformados no decorrer do processo.

Não assiste razão ao autor. Pelos fundamentos expostos acima, acolho e ratifico como corretos os cálculos de id 4a6eaee.

Intimem-se as partes para manifestações no prazo legal.

Decorrido in albis, notifique-se a ré para que deposite o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de fevereiro de 2025.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
16/02/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/02/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
16/02/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO
16/02/2025 09:42

Proferida decisão
15/02/2025 22:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
15/02/2025 22:24

Encerrada a conclusão
14/02/2025 16:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
14/02/2025 16:49

Encerrada a conclusão
29/10/2024 00:42

Decorrido o prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/10/2024
24/10/2024 10:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
23/10/2024 16:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre cálculos)
22/10/2024 23:03

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5f42a7 proferido nos autos.

Vistos. À parte ré sobre Impugnação ao cálculos ID 789b5a8, no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo, venham conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
11/10/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/10/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
11/10/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
08/10/2024 10:36

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO
02/10/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
29/09/2024 08:35

Recebidos os autos para prosseguir
01/12/2021 18:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/11/2021 00:14

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/11/2021
26/11/2021 12:14

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
23/11/2021 00:08

Decorrido o prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/11/2021
19/11/2021 12:35

Juntada a petição de Manifestação (CRAP)
17/11/2021 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2021
17/11/2021 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2021 22:43

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
13/11/2021 22:43

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/11/2021 22:42

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO sem efeito suspensivo
12/11/2021 15:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
12/11/2021 00:17

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/11/2021
12/11/2021 00:17

Decorrido o prazo de MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO em 11/11/2021
11/11/2021 12:16

Juntada a petição de Agravo de Petição (AGRAVO DE PETIÇÃO)
04/11/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2021
04/11/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2021
04/11/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 20:01

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
28/10/2021 20:01

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO
28/10/2021 20:01

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/10/2021 20:00

Proferida decisão
28/10/2021 17:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
23/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO em 22/10/2021
11/10/2021 10:08

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO AS IMPUGNAÇÕES DAS RÉS)
06/10/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2021
06/10/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 22:20

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO
04/10/2021 22:19

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
09/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/09/2021
27/08/2021 00:12

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/08/2021
27/08/2021 00:12

Decorrido o prazo de MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO em 26/08/2021
23/08/2021 11:45

Juntada a petição de Impugnação (impugnação do exequente)
19/08/2021 15:29

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO RIOPREVIDENCIA)
17/08/2021 15:56

Juntada a petição de Impugnação (Exceção de pré executividade ITAÚ)
13/08/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2021
13/08/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2021
13/08/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 08:46

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/08/2021 08:46

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
12/08/2021 08:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO
12/08/2021 08:45

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
11/08/2021 08:10

Recebidos os autos para prosseguir
01/10/2020 17:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/09/2020 21:58

Juntada a petição de Contrarrazões (CRAP RIOPREVIDÊNCIA)
25/09/2020 12:42

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
25/09/2020 12:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Requerimento de habilitação.)
25/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 24/09/2020
25/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO em 24/09/2020
24/09/2020 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2020
24/09/2020 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2020 18:19

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/09/2020 18:19

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
22/09/2020 18:18

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO sem efeito suspensivo
22/09/2020 14:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
21/09/2020 17:38

Juntada a petição de Agravo de Petição (AGRAVO DE PETIÇÃO)
18/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/09/2020
18/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO em 17/09/2020
17/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/09/2020
12/09/2020 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2020
12/09/2020 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2020 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2020
12/09/2020 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2020 15:15

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
11/09/2020 15:15

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO
11/09/2020 15:15

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/09/2020 15:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO
11/09/2020 15:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
09/09/2020 14:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
08/09/2020 15:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2020
08/09/2020 15:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 15:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2020
08/09/2020 15:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
02/09/2020 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO
02/09/2020 14:48

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/09/2020 14:47

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 02:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
02/09/2020 02:43

Convertido o julgamento em diligência
02/09/2020 02:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
28/08/2020 00:05

Decorrido o prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/08/2020
28/08/2020 00:05

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/08/2020
26/08/2020 18:07

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇAO RIOPREVIDENCIA)
24/08/2020 17:17

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação itau)
15/08/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2020
15/08/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2020 14:20

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/08/2020 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/08/2020 14:19

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 00:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
30/06/2020 16:17

Redistribuído por sorteio por suspeição
10/06/2020 16:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO ITAU)
05/06/2020 13:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2020
05/06/2020 13:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2020 11:34

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO
04/06/2020 11:34

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/06/2020 11:33

Não admitida a distribuição por dependência ou prevenção
03/06/2020 23:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
03/06/2020 23:16

Iniciada a execução
25/05/2020 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2020

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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