27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 70befe6 proferida nos autos. TERMO DE JULGAMENTO Partes ausentes.

A seguir, observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte D E C I S Ã O As partes peticionaram nos presentes autos, noticiando o animus de celebrar acordo para por fim na presente demanda.

Assim, HOMOLOGO o acordo de ID 666dc3b, em seus estritos termos para que surtam os efeitos legais, com fulcro no art. 924, III, do CPC. GRATUIDADE DE JUSTIÇA A parte exequente está litigando sob o pálio da gratuidade de justiça, conforme deferido no título exequendo. COTA PREVIDENCIÁRIA O valor da cota previdenciária perfaz R$ 10.281,89, conforme a planilha de ID 05c637a. DISPOSITIVO Isso posto, esta 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, HOMOLOGA o acordo celebrado pelas partes, extinguindo a execução, com fulcro no art. 924, III, do CPC.

Custas já pagas, conforme ID 66ff239.

Ante a homologação da avença, registro a parte executada no BNDT, constando a suspensão da exigibilidade da dívida.

Expeça-se alvará à parte autora pelo valor do depósito recursal de ID b685f61, com transferência para a conta bancária informada no ID 666dc3b.

Dispensada a intimação da União, por meio da PGF, haja vista o valor da avença, a teor da portaria normativa PGF n. 47, de 7 de julho de 2023.

INTIMEM-SE AS PARTES SOBRE A PRESENTE DECISÃO.

DEVERÁ A PARTE RÉ COMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS EM GUIA PRÓPRIA, NO PRAZO DE 30 DIAS APÓS O ADIMPLEMENTO DA ÚLTIMA PARCELA DO ACORDO ORA HOMOLOGADO, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ONLINE.

Após o cumprimento integral da avença, voltem conclusos para julgamento de extinção da execução.

E para constar, lavrou-se o presente termo que vai devidamente assinado.

VOLTA REDONDA/RJ, 26 de agosto de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TERRATRANS LOCACAO LTDA. - TERRAPLAN LOCACAO E TRANSPORTE LTDA
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c7c503a proferido nos autos.

Venham as partes com planilha dos encargos fiscais e previdenciários, especificando a natureza jurídica das parcelas constantes do termo de acordo de ID 4042e6e.

Após, voltem-me conclusos para homologação do acordo.

VOLTA REDONDA/RJ, 12 de agosto de 2025.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TERRATRANS LOCACAO LTDA. - TERRAPLAN LOCACAO E TRANSPORTE LTDA
16/06/2025 18:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de HUGO BITTENCOURT ALVES TEIXEIRA em 12/06/2025
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de TERRAPLAN LOCACAO E TRANSPORTE LTDA em 12/06/2025
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de TERRATRANS LOCACAO LTDA. em 12/06/2025
30/05/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100360-60.2022.5.01.0343 10ª Turma Gabinete 06 Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA RECORRENTE: TERRATRANS LOCACAO LTDA., TERRAPLAN LOCACAO E TRANSPORTE LTDA, HUGO BITTENCOURT ALVES TEIXEIRA RECORRIDO: HUGO BITTENCOURT ALVES TEIXEIRA, TERRATRANS LOCACAO LTDA., TERRAPLAN LOCACAO E TRANSPORTE LTDA A C O R D A M os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TERRATRANS LOCACAO LTDA.
29/05/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) HUGO BITTENCOURT ALVES TEIXEIRA
29/05/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) TERRAPLAN LOCACAO E TRANSPORTE LTDA
29/05/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) TERRATRANS LOCACAO LTDA.
28/05/2025 15:52

Conhecido o recurso de HUGO BITTENCOURT ALVES TEIXEIRA - CPF: *95.***.*09-00 e não provido
28/05/2025 15:52

Conhecido o recurso de TERRAPLAN LOCACAO E TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-00 e não provido
28/05/2025 15:52

Conhecido o recurso de TERRATRANS LOCACAO LTDA. - CNPJ: 30.***.***/0001-58 e não provido
30/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 12:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 12:28

Incluído em pauta o processo para 19/05/2025 08:00 19/05/2025 sessão virtual - Juíza M. THEREZA - CMC ()
31/03/2025 16:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2025 12:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
25/03/2025 12:53

Encerrada a conclusão
25/03/2025 12:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
21/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de TERRAPLAN LOCACAO E TRANSPORTE LTDA em 20/03/2025
21/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de TERRATRANS LOCACAO LTDA. em 20/03/2025
07/03/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f7ca0b proferido nos autos. 10ª Turma Gabinete 06 Relator: CESAR MARQUES CARVALHO RECORRENTES E RECORRIDOS: TERRATRANS LOCAÇÃO LTDA.TERRAPLAN LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA, HUGO BITTENCOURT ALVES TEIXEIRA DESPACHO Notifiquem-se as rés para, querendo, oferecerem contrarrazões ao recurso ordinário adesivo interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

CESAR MARQUES CARVALHO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - TERRATRANS LOCACAO LTDA. - TERRAPLAN LOCACAO E TRANSPORTE LTDA
06/03/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) TERRAPLAN LOCACAO E TRANSPORTE LTDA
06/03/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) TERRATRANS LOCACAO LTDA.
06/03/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 09:04

Conclusos os autos para despacho a CESAR MARQUES CARVALHO
17/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100360-60.2022.5.01.0343 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 06 na data 14/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021500300886000000115808583?instancia=2
14/02/2025 09:00

Distribuído por sorteio
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5b043c5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HUGO BITTENCOURT ALVES TEIXEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo