31/01/2025 15:27

Arquivados os autos definitivamente
30/01/2025 06:15

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO INAGE em 28/01/2025
30/01/2025 06:15

Decorrido o prazo de DENER SANTANA MONTEIRO em 28/01/2025
10/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO INAGE
09/12/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) DENER SANTANA MONTEIRO
09/12/2024 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
09/12/2024 12:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
09/12/2024 12:24

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: f882a6e) para Manifestação
02/12/2024 16:14

Expedido(a) ofício a(o) DENER SANTANA MONTEIRO
28/11/2024 13:47

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 00:20

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO INAGE em 26/11/2024
27/11/2024 00:20

Decorrido o prazo de DENER SANTANA MONTEIRO em 26/11/2024
12/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO INAGE
11/11/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) DENER SANTANA MONTEIRO
11/11/2024 14:34

Proferida decisão
09/11/2024 20:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
09/11/2024 19:38

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO INAGE
06/11/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) DENER SANTANA MONTEIRO
06/11/2024 19:07

Proferida decisão
06/11/2024 17:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/11/2024 15:49

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
30/10/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO INAGE
29/10/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) DENER SANTANA MONTEIRO
29/10/2024 16:53

Proferida decisão
29/10/2024 10:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
29/10/2024 10:25

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO INAGE
28/10/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) DENER SANTANA MONTEIRO
28/10/2024 10:39

Proferida decisão
26/10/2024 05:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
26/10/2024 05:07

Iniciada a execução
26/10/2024 05:07

Transitado em julgado em 25/10/2024
26/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO INAGE em 25/10/2024
26/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de DENER SANTANA MONTEIRO em 25/10/2024
14/10/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 57184ee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, rejeito a preliminar de inépcia e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a ré, CONDOMINIO DO EDIFICIO INAGE, a cumprir as obrigações abaixo indicadas em prol da parte autora, DENER SANTANA MONTEIRO, conforme fundamentação supra que este decisum integra: Obrigação de pagar os seguintes títulos: - diferenças de parcelas resilitórias.

Honorários advocatícios sucumbenciais: - 10% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem a parte autora sobre o sobre o valor da liquidação a ser pago pela ré.

Sentença prolatada de forma líquida, conforme cálculos anexados, que integram este decisum, com discriminação das cotas previdenciárias e fiscais devidas.

Eventual irresignação quanto aos cálculos deverá ser demonstrada através do recurso apropriado, não sendo cabíveis os Embargos de Declaração.

Inteligência da Súmula 69 deste E.TRT. Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, e para tanto, defere-se o desconto das contribuições de responsabilidade do empregado de seus créditos apurados.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no artigo 28, parágrafo 9º da Lei n.º 8213/91 e artigo 214, parágrafo 9º do Decreto 3048/91.

Expeça-se ofício ao INSS dando ciência da presente decisão, após o trânsito em julgado.

Custas de R$ 179,06, calculadas sobre o valor de R$ 8.952,79 arbitrado à condenação para este fim específico, na forma do artigo 789 da CLT, pela parte ré.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 79, 80 e 1026, §2º do CPC/2015, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT).

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Intimem-se as partes, por DEJT.

Cumpridas as obrigações, arquive-se definitivamente.

E, na forma da lei, foi prolatada a presente sentença. jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO INAGE
11/10/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO INAGE
11/10/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) DENER SANTANA MONTEIRO
11/10/2024 15:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 179,06
11/10/2024 15:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DENER SANTANA MONTEIRO
11/10/2024 15:37

Não concedida a assistência judiciária gratuita a DENER SANTANA MONTEIRO
04/10/2024 16:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
13/09/2024 18:28

Juntada a petição de Razões Finais
04/09/2024 16:35

Juntada a petição de Razões Finais
22/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO INAGE
21/08/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) DENER SANTANA MONTEIRO
19/08/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) DENER SANTANA MONTEIRO
15/08/2024 15:31

Expedido(a) ofício a(o) DENER SANTANA MONTEIRO
12/08/2024 20:12

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 13:55

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO INAGE
01/08/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) DENER SANTANA MONTEIRO
01/08/2024 16:17

Proferida decisão
01/08/2024 08:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
01/08/2024 03:16

Decorrido o prazo de DENER SANTANA MONTEIRO em 31/07/2024
25/06/2024 18:11

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
25/06/2024 18:07

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
13/06/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) DENER SANTANA MONTEIRO
11/06/2024 00:28

Decorrido o prazo de DENER SANTANA MONTEIRO em 10/06/2024
05/06/2024 12:01

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) DENER SANTANA MONTEIRO
28/05/2024 11:55

Audiência una realizada (28/05/2024 10:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 22:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/04/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) DENER SANTANA MONTEIRO
19/04/2024 13:54

Proferida decisão
18/04/2024 19:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
18/04/2024 19:04

Encerrada a conclusão
18/04/2024 19:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
16/04/2024 11:26

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 00:33

Decorrido o prazo de DENER SANTANA MONTEIRO em 05/03/2024
27/02/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 10:43

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO INAGE
26/02/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) DENER SANTANA MONTEIRO
22/02/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
21/02/2024 20:00

Audiência una designada (28/05/2024 10:00 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2024 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo