04/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO DE MORAES FERREIRA em 03/07/2025
17/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO DE MORAES FERREIRA em 16/06/2025
07/06/2025 00:40

Decorrido o prazo de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIAO em 06/06/2025
29/05/2025 17:09

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIAO
29/05/2025 17:09

Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIAO
29/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO DE MORAES FERREIRA
27/05/2025 09:06

Expedido(a) ofício a(o) LUIZ FERNANDO DE MORAES FERREIRA
23/05/2025 12:04

Expedido(a) ofício a(o) LUIZ FERNANDO DE MORAES FERREIRA
20/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de FABIO TADEU SOLA em 19/05/2025
20/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A em 19/05/2025
20/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO DE MORAES FERREIRA em 19/05/2025
06/05/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) FABIO TADEU SOLA
05/05/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
05/05/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO DE MORAES FERREIRA
05/05/2025 14:39

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LUIZ FERNANDO DE MORAES FERREIRA
01/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO DE MORAES FERREIRA em 30/04/2025
14/04/2025 12:33

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
14/04/2025 12:26

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO DE MORAES FERREIRA
27/03/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
27/03/2025 09:38

Encerrada a conclusão
20/03/2025 08:34

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
19/03/2025 16:56

Juntada a petição de Impugnação
13/03/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 20:39

Expedido(a) intimação a(o) FABIO TADEU SOLA
12/03/2025 20:38

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
12/03/2025 09:27

Encerrada a conclusão
11/03/2025 12:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/02/2025 00:51

Decorrido o prazo de FABIO TADEU SOLA em 25/02/2025
17/02/2025 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
17/02/2025 12:29

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 16:02

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) FABIO TADEU SOLA
03/02/2025 04:27

Publicado(a) o(a) edital em 04/02/2025
03/02/2025 04:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 14:35

Expedido(a) edital a(o) FABIO TADEU SOLA
30/01/2025 05:44

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO DE MORAES FERREIRA em 28/01/2025
28/01/2025 00:08

Decorrido o prazo de EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A em 27/01/2025
28/01/2025 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO DE MORAES FERREIRA em 27/01/2025
12/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7dca93 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Considerando as orientações veiculadas no ofício -circular TRT – Corregedoria – SCR nº 005/2019, em decorrência do Provimento nº 1, de 8 de fevereiro de 2019, da Corregedoria -Geral da Justiça do Trabalho quanto ao processamento do da Desconsideração da Personalidade Jurídica de forma incidental nos autos principais determino: 1.Suspenda-se a execução principal, com fulcro no art. 855-A da CLT c/c 134, § 3º do CPC; 2.

Cite-se FABIO TADEU SOLA (CPF sob o nº. *84.***.*75-08) , por mandado, no endereço constante da Receita Federal (INFOJUD) para se manifestar sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e, se for o caso, requerer as provas que pretende que sejam produzidas, bem como já indicar meios de satisfação do crédito executado, sob pena de imediata constrição do patrimônio na hipótese de cabimento da desconsideração, tudo no prazo de 15 dias.

CPF:184.058.758-08Nome Completo:FABIO TADEU SOLANome da Mãe:VERA LUCIA ZANON SOLAData de Nascimento:18/04/1972Título de Eleitor:0177038940124Endereço:R SEVILHA 297 VILA HORTENCIACEP:18020-236Municipio:SOROCABAUF:SP 3.

Concomitantemente 4 , proceda à citação editalícia. 4.Vindas as razões do sócio, dê-se vista ao autor pelo mesmo prazo. 5.

Após, retornem conclusos.

Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024. FLAVIA NOBREGA COZZOLINO Juíza do Trabalho Titular RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

FLAVIA NOBREGA COZZOLINO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
11/12/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
11/12/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO DE MORAES FERREIRA
11/12/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO DE MORAES FERREIRA em 09/12/2024
26/11/2024 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
26/11/2024 15:47

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
14/11/2024 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 07:26

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO DE MORAES FERREIRA
13/11/2024 07:25

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
11/11/2024 14:54

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
31/10/2024 22:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO DE MORAES FERREIRA
31/10/2024 22:14

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
10/10/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
09/10/2024 15:57

Encerrada a conclusão
24/09/2024 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
24/09/2024 13:17

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO DE MORAES FERREIRA
09/09/2024 15:08

Registrada a inclusão de dados de EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/06/2024 15:14

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO DE MORAES FERREIRA
13/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A em 12/06/2024
27/05/2024 12:50

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
17/05/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO DE MORAES FERREIRA
17/05/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
16/05/2024 09:51

Iniciada a execução
16/05/2024 09:51

Transitado em julgado em 14/05/2024
15/05/2024 00:27

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 14/05/2024
15/05/2024 00:27

Decorrido o prazo de EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A em 14/05/2024
15/05/2024 00:27

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO DE MORAES FERREIRA em 14/05/2024
30/04/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
26/04/2024 20:57

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
26/04/2024 20:57

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
26/04/2024 20:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO DE MORAES FERREIRA
26/04/2024 20:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 186,30
26/04/2024 20:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ FERNANDO DE MORAES FERREIRA
26/04/2024 20:56

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ FERNANDO DE MORAES FERREIRA
12/04/2024 14:55

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A em 11/04/2024
11/04/2024 12:50

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 12:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
10/04/2024 19:04

Audiência de instrução realizada (10/04/2024 10:30 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/03/2024 18:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/03/2024 16:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/03/2024 15:40

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
18/03/2024 21:37

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
15/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 14/03/2024
15/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A em 14/03/2024
15/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO DE MORAES FERREIRA em 14/03/2024
14/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 13/03/2024
14/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A em 13/03/2024
14/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO DE MORAES FERREIRA em 13/03/2024
28/02/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
27/02/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
27/02/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO DE MORAES FERREIRA
27/02/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
27/02/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
27/02/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO DE MORAES FERREIRA
18/01/2024 10:02

Audiência de instrução designada (10/04/2024 10:30 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/01/2024 10:02

Audiência una cancelada (16/04/2024 10:50 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2023 16:12

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2023 11:37

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2023 12:28

Audiência una designada (16/04/2024 10:50 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2023 15:52

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/09/2023 08:20 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 19:53

Juntada a petição de Contestação
12/09/2023 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
12/09/2023 15:35

Encerrada a conclusão
12/09/2023 09:40

Juntada a petição de Contestação
12/09/2023 09:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/08/2023 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
25/08/2023 10:27

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 17/08/2023
31/07/2023 08:06

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
31/07/2023 08:06

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
30/07/2023 02:58

Expedido(a) notificação a(o) TIM CELULAR S.A.
26/07/2023 00:28

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 25/07/2023
26/07/2023 00:28

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO DE MORAES FERREIRA em 25/07/2023
20/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 19/07/2023
20/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A em 19/07/2023
20/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO DE MORAES FERREIRA em 19/07/2023
18/07/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 07:41

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
17/07/2023 07:41

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO DE MORAES FERREIRA
17/07/2023 07:40

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
14/07/2023 14:59

Audiência inicial por videoconferência designada (13/09/2023 08:20 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2023 14:59

Audiência una cancelada (05/03/2024 09:50 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 11/07/2023
12/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO DE MORAES FERREIRA em 11/07/2023
04/07/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 17:57

Expedido(a) notificação a(o) TIM CELULAR S.A.
03/07/2023 17:57

Expedido(a) notificação a(o) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
03/07/2023 17:57

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ FERNANDO DE MORAES FERREIRA
03/07/2023 17:56

Audiência una designada (05/03/2024 09:50 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2023 17:56

Audiência de instrução cancelada (05/03/2024 09:50 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2023 08:15

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
03/07/2023 08:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO DE MORAES FERREIRA
03/07/2023 08:14

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 14:06

Audiência de instrução designada (05/03/2024 09:50 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2023 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
06/06/2023 14:29

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO DE MORAES FERREIRA em 30/05/2023
30/05/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 08:26

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO DE MORAES FERREIRA
29/05/2023 08:25

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
22/05/2023 14:58

Juntada a petição de Emenda à Inicial
09/05/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 07:58

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO DE MORAES FERREIRA
08/05/2023 07:57

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
28/04/2023 17:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/04/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo