12/07/2025 12:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 10/07/2025
11/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 10/07/2025
26/06/2025 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d83137 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
25/06/2025 00:33

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/06/2025 00:33

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/06/2025 00:32

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 18/06/2025
18/06/2025 10:37

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/06/2025 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
04/06/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DOMICIO DE SANTA RITA
04/06/2025 13:00

Não admitido o Recurso de Revista de ENEL BRASIL S.A
04/06/2025 13:00

Não admitido o Recurso de Revista de RONALDO DOMICIO DE SANTA RITA
02/06/2025 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/05/2025 12:38

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/05/2025 11:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 29/05/2025
26/05/2025 11:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/05/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100456-04.2024.5.01.0247 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA AGRAVANTE: RONALDO DOMICIO DE SANTA RITA, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: RONALDO DOMICIO DE SANTA RITA, ENEL BRASIL S.A ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO DOMICIO DE SANTA RITA
15/05/2025 13:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67
15/05/2025 13:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RONALDO DOMICIO DE SANTA RITA - CPF: *28.***.*96-00
15/05/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/05/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DOMICIO DE SANTA RITA
02/05/2025 12:57

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
26/04/2025 10:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/04/2025 07:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
25/04/2025 19:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/04/2025 19:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/04/2025 17:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/04/2025 11:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2025 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100456-04.2024.5.01.0247 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA AGRAVANTE: RONALDO DOMICIO DE SANTA RITA, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: RONALDO DOMICIO DE SANTA RITA, ENEL BRASIL S.A ACORDAM OS COMPONENTES DA QUARTA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, por unanimidade de votos, acolher a preliminar arguida pelo autor em contraminuta, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada, por ausência de dialeticidade, conhecer do apelo manejado pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO DOMICIO DE SANTA RITA
09/04/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/04/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DOMICIO DE SANTA RITA
09/04/2025 13:28

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 / null
09/04/2025 13:28

Conhecido o recurso de RONALDO DOMICIO DE SANTA RITA - CPF: *28.***.*96-00 e não provido
14/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
13/03/2025 11:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2025 11:28

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
10/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100456-04.2024.5.01.0247 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 06/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25030700301398600000116885308?instancia=2
09/03/2025 19:00

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
07/03/2025 09:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2025 09:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
06/03/2025 09:30

Redistribuído por sorteio por suspeição
28/02/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 08:15

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO NORRIS
29/01/2025 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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