13/06/2025 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 12/06/2025
11/06/2025 16:57

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/06/2025
05/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/06/2025
31/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 30/05/2025
31/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de SERAFIM MOREIRA E SILVA em 30/05/2025
31/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 30/05/2025
31/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de SERAFIM MOREIRA E SILVA em 30/05/2025
30/05/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 29/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7e1b405 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc. Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o AGRAVO DE PETIÇÃO de Id 36ae212. Ao(s) recorrido(s) ( reclamante e reclamada). Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao 2º grau. 58785 ITAGUAI/RJ, 29 de maio de 2025.

JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
29/05/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
29/05/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) SERAFIM MOREIRA E SILVA
29/05/2025 10:51

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
28/05/2025 23:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
28/05/2025 18:59

Juntada a petição de Manifestação (Agravo de Petição ERJ)
27/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/05/2025
23/05/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
23/05/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
22/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5085ba proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Ante o teor da certidão #id:ad55973 e considerando que o precatório #id:92839f5 foi expedido em conformidade com as funcionalidades permitidas pelo sistema GPREC, e que consta no referido consta Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro como “executada”, e consta também o Estado do Rio de Janeiro, conforme recomendado no OF.

CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 109/2024, reconsidero os termos do despacho #id:eaa0b32.

Quanto ao alegado pelo Estado do Rio de Janeiro #id:8eecff7, nada a deferir, ante os termos do ofício supracitado.

Ciência às partes e ao Estado do Rio de Janeiro.

Após, prossiga-se com a remessa dos autos ao E.

TRT, conforme decisão #id:758ecaf. 7658 ITAGUAI/RJ, 21 de maio de 2025.

JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/05/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/05/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/05/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) SERAFIM MOREIRA E SILVA
21/05/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
21/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eaa0b32 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Ante o teor do OF.

CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 109/2024, que recomenda que as expedições de requisições de pequeno valor e precatórios para cobranças de débitos da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE) sejam realizadas no GPREC com as indicações desta empresa como “executada” e do Estado do Rio de Janeiro como “responsável pelo pagamento”, cancele-se o documento #id:92839f5 e expeça-se novo, observando-se as informações mencionadas.

Após, prossiga-se com a remessa dos autos ao E.

TRT, conforme decisão #id:758ecaf. 7658 ITAGUAI/RJ, 20 de maio de 2025.

JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/05/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/05/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/05/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) SERAFIM MOREIRA E SILVA
20/05/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
19/05/2025 18:04

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 00:52

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 14/05/2025
14/05/2025 14:40

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
12/05/2025 17:13

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/05/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ 0100841-33.2017.5.01.0461 : SERAFIM MOREIRA E SILVA : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 310, Centro, ITAGUAI/RJ - CEP: 23815-310 tel: (21) 26881690 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100841-33.2017.5.01.0461 CLASSE: RECLAMANTE: SERAFIM MOREIRA E SILVA RECLAMADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE DESTINATÁRIO(S):SERAFIM MOREIRA E SILVA Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição de Precatório.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ITAGUAI/RJ , 05 de maio de 2025 DEISE FERNANDES ITAGUAI/RJ, 05 de maio de 2025.

DEISE FERNANDES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SERAFIM MOREIRA E SILVA
05/05/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
05/05/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) SERAFIM MOREIRA E SILVA
05/05/2025 14:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SERAFIM MOREIRA E SILVA sem efeito suspensivo
05/05/2025 12:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
05/05/2025 11:33

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 75e6897) para Agravo de Petição
05/05/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
05/05/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) SERAFIM MOREIRA E SILVA
05/05/2025 10:26

Expedido(a) ofício precatório a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
29/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 28/04/2025
17/04/2025 17:14

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2025 17:13

Juntada a petição de Contraminuta
14/04/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
12/04/2025 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
12/04/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) SERAFIM MOREIRA E SILVA
11/04/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
11/04/2025 09:57

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: 75e6897) para Manifestação
11/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10/04/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) SERAFIM MOREIRA E SILVA
10/04/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
03/04/2025 01:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 02/04/2025
02/04/2025 15:50

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 18:33

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 18:32

Juntada a petição de Agravo de Petição
20/03/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 875e09d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EX POSITIS, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação do exequente, na forma da fundamentação supra, que este dispositivo integra para todos os fins legais.

Custas de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), pelo devedor, nos termos do inciso V do artigo 789-A, da CLT.

Intimem-se as partes.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/03/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/03/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) SERAFIM MOREIRA E SILVA
19/03/2025 13:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de SERAFIM MOREIRA E SILVA
11/03/2025 22:40

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
11/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 10/03/2025
11/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de SERAFIM MOREIRA E SILVA em 10/03/2025
10/03/2025 18:44

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 00:58

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 25/02/2025
25/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 24/02/2025
25/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de SERAFIM MOREIRA E SILVA em 24/02/2025
24/02/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a0880b proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando o entendimento deste Juízo que devem ser aplicadas à reclamada todas as prerrogativas da Fazenda Pública, reconsidero os termos da parte final do despacho ID 6245330 e determino o processamento da impugnação ID f318259. À reclamada para manifestações acerca da impugnação supracitada.

Vindo a resposta ou decorrido o prazo in albis, conclusos para julgamento. 7658 ITAGUAI/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERAFIM MOREIRA E SILVA
21/02/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/02/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) SERAFIM MOREIRA E SILVA
21/02/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
17/02/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ ATOrd 0100841-33.2017.5.01.0461 RECLAMANTE: SERAFIM MOREIRA E SILVA RECLAMADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 310, Centro, ITAGUAI/RJ - CEP: 23815-310 tel: (21) 26881690 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100841-33.2017.5.01.0461 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário RECLAMANTE: SERAFIM MOREIRA E SILVA RECLAMADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE DESTINATÁRIO(S):COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição de alvará com depósito em conta bancária.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ITAGUAI/RJ , 14 de fevereiro de 2025 DEISE FERNANDES ITAGUAI/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

DEISE FERNANDES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
15/02/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
15/02/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/02/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
13/02/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/02/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) SERAFIM MOREIRA E SILVA
13/02/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
12/02/2025 14:39

Iniciada a execução
12/02/2025 14:39

Encerrada a conclusão
11/02/2025 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
08/02/2025 03:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 07/02/2025
07/02/2025 16:47

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 16:45

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
06/02/2025 09:49

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
29/01/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) SERAFIM MOREIRA E SILVA
29/01/2025 10:49

Proferida decisão
29/01/2025 09:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
28/01/2025 16:52

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 11:18

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7b4dbe9 proferida nos autos.

DECISÃO PJe HOMOLOGO os cálculos atualizados no Id 1dd9ca2, no valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado e o IR, em R$ 350.486,07 (trezentos e cinquenta mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e sete centavos), imposto de renda em R$2.462,10 (dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e dez centavos), corrigidos monetariamente até 24/10/2024.

Custas processuais já quitadas pela ré.

Registre-se que as cotas previdenciárias (empregado+empregador) já estão apuradas conforme atualização supra, devendo ser recolhidas no valor total de R$ 37.966,83 (trinta e sete mil, novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e três centavos).

Tendo em vista que o juízo já se encontra parcialmente garantido pelos depósitos recursais de ID 7381ce5, no valor total atualizado de R$58.921,66, a Reclamada deverá ser intimada a proceder o depósito, desde já, do valor remanescente de R$331.993,34 (trezentos e trinta e um mil, novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos). 1.

Sobre a presente decisão, intimem-se as partes, sendo a Ré para, no prazo de 48 horas, realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, silente a reclamada, será liberado ao reclamante o valor de seu crédito, utilizando-se os depósitos recursais de ID 7381ce5.

Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.

No mesmo prazo, a parte autora deverá informar seus dados bancários, para transferência do crédito. 2.

Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, e considerando-se o teor do art. 765 da CLT, determina-se que seja efetuado bloqueio online de contas e/ou aplicações financeiras da Executada até o montante do valor devido 3.

Em sendo positivo o bloqueio, intimem-se as partes para ciência da garantia do juízo nos termos do art. 884 da CLT, incluindo-se o executado no BNDT com a observação de garantia do juízo e indicação de nome e CNPJ/CPF do(s) executado(s). 4.

Decorrido o prazo, certifique-se, expeçam-se alvarás aos credores, à União e ao executado por eventual valor remanescente, e arquivem-se os autos baixa, excluindo-se o(s) executado(s) do BNDT. 5.

Se for o caso, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente. 6.

Em caso de bloqueio parcial, inclua-se a reclamada no BNDT e reative-se o convênio para bloqueio on line do valor remanescente.

Os valores parciais serão convolados em penhora e o(s) depositante(s) deverá(ão) ser intimado(s).

Prazo de cinco dias.

Decorridos, sem manifestação, expeça-se alvará ao(s) beneficiário(s). 7.

Se negativo o bloqueio, incluam-se os devedores no BNDT e ative-se o RENAJUD, para informação acerca de veículos em nome dos executados e gravação de restrição de circulação.

Verifique-se o endereço constante do cadastro e expeça-se mandado de penhora e avaliação para os veículos e/ou quaisquer bens que garantam a execução. 8.

Se inexistentes valores a bloquear e veículos a penhorar, tratando-se de empresa que se encontre em atividade e que possa ser localizada: expeça-se mandado de penhora para executada, fazendo constar que a constrição deverá recair sobre sua renda mensal, observando o percentual de 30%(trinta por cento) por arrecadação, até o limite do crédito exequendo.

Deverá, ainda, o Oficial de Justiça diligenciar no sentido de informar os números os terminais de cartões de crédito/débito existentes no estabelecimento comercial, fazendo constar, a título exemplificativo: administradora da máquina (Cielo, Redecard etc), bem como nº do CNPJ/CPF vinculado, sem prejuízo de outros dados porventura identificados.

Outrossim, deverá verificar se o estabelecimento recebe pagamentos via PIX, certificando a chave PIX e o respectivo titular da conta bancária. 9.

Caso frustradas todas as tentativas de execução acima mencionadas, expeça-se alvará por eventuais valores já convolados em penhora e não liberados; e intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados.

ITAGUAI/RJ, 21 de janeiro de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERAFIM MOREIRA E SILVA
21/01/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/01/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) SERAFIM MOREIRA E SILVA
21/01/2025 09:57

Homologada a liquidação
21/01/2025 09:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
12/11/2024 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 11/11/2024
06/11/2024 17:28

Juntada a petição de Impugnação
25/10/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
24/10/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) SERAFIM MOREIRA E SILVA
24/10/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 15/10/2024
15/10/2024 15:49

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 16:47

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/09/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/09/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) SERAFIM MOREIRA E SILVA
13/09/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
13/09/2024 08:47

Iniciada a liquidação
13/09/2024 08:47

Transitado em julgado em 05/09/2024
13/09/2024 06:19

Recebidos os autos para prosseguir
25/11/2022 09:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/11/2022 15:33

Juntada a petição de Contrarrazões
23/11/2022 15:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/11/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2022
11/11/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 11:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10/11/2022 11:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SERAFIM MOREIRA E SILVA sem efeito suspensivo
10/11/2022 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 09/11/2022
09/11/2022 17:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
07/11/2022 16:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/10/2022 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 19:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/10/2022 19:26

Expedido(a) intimação a(o) SERAFIM MOREIRA E SILVA
21/10/2022 19:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SERAFIM MOREIRA E SILVA
18/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de SERAFIM MOREIRA E SILVA em 17/10/2022
17/10/2022 06:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
14/10/2022 12:27

Juntada a petição de Manifestação (RTE requer julgamento ED)
14/10/2022 12:26

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO RTE)
04/10/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 03/10/2022
04/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de SERAFIM MOREIRA E SILVA em 03/10/2022
03/10/2022 08:34

Expedido(a) intimação a(o) SERAFIM MOREIRA E SILVA
03/10/2022 08:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
30/09/2022 15:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
30/09/2022 15:25

Encerrada a conclusão
30/09/2022 14:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário CEDAE)
28/09/2022 08:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
27/09/2022 15:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED RTE)
21/09/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 01:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/09/2022 01:16

Expedido(a) intimação a(o) SERAFIM MOREIRA E SILVA
20/09/2022 01:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
20/09/2022 01:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SERAFIM MOREIRA E SILVA
02/09/2022 08:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
26/08/2022 19:14

Juntada a petição de Razões Finais (RTE)
26/08/2022 14:10

Juntada a petição de Razões Finais (MEMORIAIS CEDAE)
04/08/2022 16:58

Audiência de instrução realizada (04/08/2022 11:15 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
23/02/2022 00:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 22/02/2022
23/02/2022 00:22

Decorrido o prazo de SERAFIM MOREIRA E SILVA em 22/02/2022
15/02/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2022
15/02/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2022
15/02/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 13:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/02/2022 13:29

Expedido(a) intimação a(o) SERAFIM MOREIRA E SILVA
14/02/2022 13:28

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
10/02/2022 15:40

Audiência de instrução designada (04/08/2022 11:15 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
10/02/2022 13:55

Audiência de instrução realizada (10/02/2022 11:00 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
11/11/2021 08:13

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR AMORIM DOS SANTOS
11/11/2021 08:13

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO GOMES COELHO
11/11/2021 08:13

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ABREU DA SILVA
06/11/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2021
06/11/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2021 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 05/11/2021
06/11/2021 00:06

Decorrido o prazo de SERAFIM MOREIRA E SILVA em 05/11/2021
05/11/2021 16:05

Expedido(a) intimação a(o) SERAFIM MOREIRA E SILVA
05/11/2021 16:04

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
27/10/2021 13:10

Juntada a petição de Manifestação (Rol de Testemunhas RTE)
19/10/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2021
19/10/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2021
19/10/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 09:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/10/2021 09:12

Expedido(a) intimação a(o) SERAFIM MOREIRA E SILVA
18/10/2021 09:11

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 16:11

Audiência de instrução designada (10/02/2022 11:00 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
15/10/2021 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
15/10/2021 16:11

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/08/2020 10:23

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
25/08/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2020
25/08/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2020 13:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
24/08/2020 13:46

Expedido(a) intimação a(o) SERAFIM MOREIRA E SILVA
24/08/2020 13:45

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
23/08/2020 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 21/08/2020
23/08/2020 00:08

Decorrido o prazo de SERAFIM MOREIRA E SILVA em 21/08/2020
18/08/2020 15:49

Juntada a petição de Manifestação (RTE sobre AIJ presencial)
17/08/2020 18:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Manifestação)
14/08/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2020
14/08/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2020
14/08/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2020 13:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/08/2020 13:56

Expedido(a) intimação a(o) SERAFIM MOREIRA E SILVA
13/08/2020 10:12

Proferida decisão
13/08/2020 09:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
13/08/2020 09:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/07/2020 16:43

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Rte com renúncia a divisor e req. de AIJ)
09/09/2019 09:58

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2019 17:06

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
25/09/2018 12:20

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
24/09/2018 09:31

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2018 14:29

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
17/08/2018 11:54

Encerrada a conclusão
17/08/2018 11:54

Conclusos os autos para despacho a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
30/05/2018 15:21

Audiência instrução realizada (30/05/2018 11:25 - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
09/02/2018 10:14

Audiência instrução redesignada (30/05/2018 11:25 - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
09/02/2018 10:14

Audiência instrução designada (30/05/2018 11:25 - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
08/02/2018 14:50

Audiência instrução realizada (08/02/2018 12:40 - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
15/08/2017 00:10

Decorrido o prazo de SERGIO ABREU DA SILVA em 14/08/2017 23:59:59
02/08/2017 16:20

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/07/2017 14:45

Audiência inicial realizada (27/07/2017 09:30 - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
27/07/2017 09:56

Audiência instrução redesignada (08/02/2018 11:40 - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
26/06/2017 03:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 06/06/2017 23:59:59
06/06/2017 03:25

Decorrido o prazo de SERAFIM MOREIRA E SILVA em 05/06/2017 23:59:59
02/06/2017 03:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/05/2017
02/06/2017 03:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2017 08:20

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
29/05/2017 16:41

Audiência inicial designada (27/07/2017 09:30 - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
29/05/2017 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2017

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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