26/08/2025 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/08/2025
16/08/2025 00:51

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS em 15/08/2025
16/08/2025 00:51

Decorrido o prazo de RONDINELI ANTONELLI DE SOUZA em 15/08/2025
16/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/08/2025
13/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/08/2025
08/08/2025 11:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 11:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d7cff72 proferida nos autos. DECISÃO - PJe Por presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário do reclamante. À reclamada, para contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT.

NILOPOLIS/RJ, 05 de agosto de 2025.

FERNANDO REIS DE ABREU Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RONDINELI ANTONELLI DE SOUZA
05/08/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/08/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
05/08/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) RONDINELI ANTONELLI DE SOUZA
05/08/2025 09:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RONDINELI ANTONELLI DE SOUZA sem efeito suspensivo
05/08/2025 07:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO REIS DE ABREU
01/08/2025 14:10

Juntada a petição de Contrarrazões
01/08/2025 12:35

Juntada a petição de Contrarrazões
01/08/2025 12:35

Juntada a petição de Contrarrazões
31/07/2025 18:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/07/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/07/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
22/07/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) RONDINELI ANTONELLI DE SOUZA
22/07/2025 09:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS sem efeito suspensivo
22/07/2025 09:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
22/07/2025 08:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO REIS DE ABREU
22/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/07/2025
18/07/2025 15:00

Juntada a petição de Manifestação (Reitera RO)
18/07/2025 11:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/07/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/07/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
17/07/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) RONDINELI ANTONELLI DE SOUZA
17/07/2025 14:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
17/07/2025 08:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FERNANDO REIS DE ABREU
16/07/2025 09:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
11/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de RONDINELI ANTONELLI DE SOUZA em 10/07/2025
01/07/2025 15:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c4cab6c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, esta 1ª Vara do Trabalho da Cidade de Nilópolis julga PROCEDENTE EM PARTE a reclamação trabalhista para condenar os reclamados em: 1) 1ª Reclamada: retificar as informações do PPP do reclamante através do eSocial, de todo o período trabalhado, dando conta da insalubridade em 40%, bem como providenciar a entrega física do PPP relativo ao período laborado até 31/12/2022;proceder à anotação na CTPS do autor, para fazer constar a demissão em 27/01/2024, bem como à entrega das guias para habilitação no seguro desemprego, ficando a Secretaria da Vara desde já autorizada a proceder às anotações e expedir ofício para tais fins em caso de descumprimento. 2) Reclamados, sendo o 2º de forma subsidiária: pagamento de R$ 29.240,53, conforme memória de cálculo em anexo, sendo: Ao reclamante: R$ 16.405,03, a título de:a) aviso prévio indenizado de 30 dias e reflexos no 13º salário (1/12), nas férias proporcionais (1/12) acrescidas do terço constitucional e no FGTS – com repercussão na respectiva multa de 40%, com relação ao aviso prévio indenizado. b) multa do art. 477, § 8º, da CLT; c) diferença de adicional de insalubridade em face do patamar máximo de 40%, por todo o período trabalhado; d) reflexos da diferença de adicional de insalubridade no aviso prévio, trezenos e férias acrescidas do terço constitucional de todo o período, bem como no FGTS e sua respectiva indenização compensatória de 40%; Honorários de sucumbência ao advogado do autor; Honorários Periciais; Depósito do FGTS ausente e sobre as verbas rescisórias constantes do TRCT – excetuadas, obviamente, as férias indenizadas acrescidas do terço constitucional, aviso prévio indenizado, bem como da multa de 40% sobre o saldo do FGTS.

Conforme entendimento firmado pelo STF no julgamento das ADCs 58 e 59, determino a incidência do IPCA-E a partir do primeiro dia útil do mês subsequente à prestação de serviços (TST, Súmula 381), até a data do ajuizamento.

A partir da data de ajuizamento da reclamação trabalhista, incidirá apenas a taxa SELIC como índice conglobante de correção monetária e juros de mora; exceção feita para a indenização por danos morais, que será corrigida a partir da data da decisão do seu arbitramento.

Deverá a reclamada comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, na forma da Lei 8620/93, art. 43 e §§ da Lei 8.212/90, da Súmula 368 do C.

TST e do Provimento 01/96 da Corregedoria-Geral do C.

TST, salvo contribuição de terceiros, por não se tratar de contribuição social estrito senso, conforme reiteradas decisões deste E.

TRT da 1ª Região.

Autoriza-se a dedução da cota previdenciária - cota do empregado - e do IRRF, na forma da IN 1127/11, sendo certo que não cabe Imposto de Renda sobre juros, conforme OJ 400 da SBDI-1 do C.

TST.

Consideram-se indenizatórias para fins previdenciários as seguintes parcelas: aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS, indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS, multa do art. 477, § 8º, da CLT e horas extras correspondentes ao período supresso do intervalo intrajornada, tendo as demais natureza salarial.

Custas de R$ 570,55, calculadas sobre o valor da condenação, de R$ 28.527,35, pela reclamação trabalhista, e custas de liquidação de R$ 142,64, à base de 0,5% do valor da condenação, pela reclamada. Intimem-se as partes. E, para constar, lavrou-se a presente ata, a qual vai devidamente assinada. FERNANDO REIS DE ABREU JUIZ TITULAR DE VARA raf FERNANDO REIS DE ABREU Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RONDINELI ANTONELLI DE SOUZA
26/06/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/06/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
26/06/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) RONDINELI ANTONELLI DE SOUZA
26/06/2025 14:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 713,18
26/06/2025 14:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RONDINELI ANTONELLI DE SOUZA
13/05/2025 08:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO REIS DE ABREU
09/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/05/2025
16/04/2025 19:57

Juntada a petição de Razões Finais
16/04/2025 10:53

Juntada a petição de Razões Finais
16/04/2025 09:32

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais (ERJ))
09/04/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/04/2025 10:55

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/04/2025 10:34 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
03/04/2025 14:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/04/2025 10:34 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
03/04/2025 14:16

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (08/04/2025 10:40 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
01/04/2025 21:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 09:20

Expedido(a) notificação a(o) MYLTON LUIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA
20/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/03/2025
14/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS em 13/03/2025
14/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de RONDINELI ANTONELLI DE SOUZA em 13/03/2025
28/02/2025 16:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 16:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3001e94 proferido nos autos.

Ao perito para prestar esclarecimentos acerca da impugnação ao laudo. NILOPOLIS/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

FERNANDO REIS DE ABREU Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
26/02/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/02/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
26/02/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) RONDINELI ANTONELLI DE SOUZA
26/02/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
25/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/02/2025
11/02/2025 03:18

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS em 10/02/2025
11/02/2025 03:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025
07/02/2025 09:15

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 16:57

Juntada a petição de Manifestação (Discordância laudo)
04/02/2025 12:53

Decorrido o prazo de MYLTON LUIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA em 03/02/2025
04/02/2025 12:53

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS em 03/02/2025
04/02/2025 12:53

Decorrido o prazo de RONDINELI ANTONELLI DE SOUZA em 03/02/2025
22/01/2025 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NILÓPOLIS ATOrd 0100827-79.2024.5.01.0501 RECLAMANTE: RONDINELI ANTONELLI DE SOUZA RECLAMADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): RONDINELI ANTONELLI DE SOUZA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NILOPOLIS/RJ, 21 de janeiro de 2025.

ROSEMARY DE ALMEIDA FREITAS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - RONDINELI ANTONELLI DE SOUZA
21/01/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/01/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
21/01/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) RONDINELI ANTONELLI DE SOUZA
17/01/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) MYLTON LUIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA
16/01/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/01/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
16/01/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) RONDINELI ANTONELLI DE SOUZA
16/01/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
16/01/2025 14:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/04/2025 10:40 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
16/01/2025 14:31

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/01/2025 09:30 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
16/01/2025 14:16

Expedido(a) notificação a(o) MYLTON LUIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA
23/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/11/2024
15/11/2024 00:23

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS em 14/11/2024
15/11/2024 00:23

Decorrido o prazo de RONDINELI ANTONELLI DE SOUZA em 14/11/2024
06/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/11/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
05/11/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) RONDINELI ANTONELLI DE SOUZA
05/11/2024 09:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/01/2025 09:30 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
01/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MYLTON LUIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA em 31/10/2024
28/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de MYLTON LUIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA em 27/09/2024
26/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/09/2024
20/09/2024 00:31

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS em 19/09/2024
20/09/2024 00:31

Decorrido o prazo de RONDINELI ANTONELLI DE SOUZA em 19/09/2024
11/09/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) MYLTON LUIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA
10/09/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/09/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
10/09/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) RONDINELI ANTONELLI DE SOUZA
10/09/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
25/08/2024 11:27

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
21/08/2024 14:09

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
21/08/2024 14:09

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 17:54

Juntada a petição de Manifestação (Quesitos e Assistente técnico)
07/08/2024 11:23

Expedido(a) notificação a(o) MYLTON LUIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA
07/08/2024 11:04

Audiência una realizada (07/08/2024 09:00 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
06/08/2024 17:39

Juntada a petição de Contestação
06/08/2024 10:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/08/2024 16:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS em 23/07/2024
23/07/2024 13:42

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
17/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/07/2024
01/07/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/07/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
24/06/2024 16:45

Audiência una designada (07/08/2024 09:00 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
24/06/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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