19/09/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
10/09/2025 10:32

Encerrada a conclusão
10/09/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
10/09/2025 10:30

Encerrada a conclusão
19/08/2025 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
14/08/2025 15:43

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 11:31

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 10:57

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de GABRIEL PEREIRA SANTOS em 31/07/2025
23/07/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) DURATEX S.A.
22/07/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL PEREIRA SANTOS
22/07/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
10/07/2025 12:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
10/07/2025 12:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6da22d proferido nos autos.

DESPACHO PJe Ante os termos do artigo 878 da CLT, fica desde já ciente a parte autora que deverá promover o início da execução informando se concorda com a utilização das ferramentas eletrônicas à disposição deste Juízo.

Com a resposta, voltem os autos conclusos.

Caso não seja dado início à execução no prazo 15 dias, ao arquivo provisório pelo prazo prescricional de dois anos.

JBR QUEIMADOS/RJ, 08 de julho de 2025.

ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL PEREIRA SANTOS
08/07/2025 11:17

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL PEREIRA SANTOS
08/07/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
07/07/2025 15:56

Iniciada a execução
07/07/2025 15:56

Transitado em julgado em 30/06/2025
01/07/2025 01:05

Decorrido o prazo de DURATEX S.A. em 30/06/2025
01/07/2025 01:05

Decorrido o prazo de GABRIEL PEREIRA SANTOS em 30/06/2025
13/06/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aee0091 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Por tais fundamentos, conheço os embargos opostos pela reclamada, julgando-os IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra que este decisum integra para todos os efeitos legais.

Intimem-se.

ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DURATEX S.A.
12/06/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) DURATEX S.A.
12/06/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL PEREIRA SANTOS
12/06/2025 10:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DURATEX S.A.
29/05/2025 11:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
26/02/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 22:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
25/02/2025 22:41

Encerrada a conclusão
19/02/2025 07:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
17/02/2025 17:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2025 10:32

Juntada a petição de Contrarrazões
31/01/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL PEREIRA SANTOS
30/01/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
29/01/2025 14:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/01/2025 11:36

Audiência de encerramento de instrução por videoconferência realizada (24/01/2025 09:15 1 - VT01QDS- Sala Regular - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
24/01/2025 11:09

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dc0d1ce proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo como se nele estivesse transcrito, decido JULGAR PROCEDENTE EM PARTE a reclamação de GABRIEL PEREIRA SANTOS em face de DURATEX S.A. para condenar a reclamada a pagar ao reclamante os títulos que seguem: (a) acréscimo salarial no valor de 30% do salário do reclamante no período de 01.04.2020 a 17.02.2021, com reflexos em 13º salários, férias + 1/3, aviso prévio, FGTS acrescido da multa de 40%; (b) honorários de sucumbência ao patrono do reclamante, nos termos do art. 791-A da CLT, ora fixados em 5% sobre o valor que resultar da liquidação, observando os critérios balizadores contidos no § 2º, do art. 791-A, da CLT, notadamente a natureza e a importância da causa e o trabalho realizado.

Ficam, desde já, autorizadas as deduções dos valores identificados na conta vinculada do reclamante, bem como outras verbas quitadas a idênticos títulos.

Concede-se ao reclamante os benefícios da justiça gratuita.

Sentença líquida no importe de R$ 10.206,52, conforme cálculos do Juízo em anexo, o qual passa a fazer parte integrante do presente dispositivo como se nele estivesse fielmente transcrito.

Custas no valor de R$ 204,13, 2% (dois por cento) dos pleitos julgados procedentes, a cargo da ré.

A referida quantia deverá ser paga ou garantida com bens livres e desembaraçáveis pela Reclamada, e devidamente comprovada em juízo, no prazo de até 48h após o trânsito em julgado, sob pena de execução.

PARÂMETROS DE CÁLCULO NO QUE COUBER CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS Em caso de descumprimento do prazo acima, o valor da condenação deverá ser atualizado.

Quanto à correção monetária, os cálculos devem ser elaborados de acordo com o IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da citação (cujos efeitos retroagem até a data de distribuição da ação), com a taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), ou seja, os mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as condenações cíveis em geral, até que sobrevenha solução legislativa, de acordo com a interpretação conforme à Constituição dada pelo E.

STF ao art. 879, § 7º, da CLT (redação dada pela Lei nº 13.467/17), na decisão da ADC nº 58, em conjunto com a ADC nº 59 e ADIns 5867 e 6021.

Por se tratar da referida decisão proferida pelo E.

STF, com eficácia “erga omnes” e efeito vinculante, por disciplina judiciária, passo a adotar tais critérios, para a definição da correção monetária e dos juros incidentes sobre a condenação.

Deverá ser utilizado o índice do mês subsequente ao da constituição do crédito trabalhista (mês da prestação dos serviços), de acordo com o procedimento adotado nos exatos termos do disposto na Súmula nº 381, do TST.

A prerrogativa conferida ao empregador no parágrafo único do art. 459 Consolidado é mera liberalidade da lei, não tendo o condão de deslocar a data do termo da obrigação para o quinto dia útil do mês subsequente ao do vencimento.

No pertinente aos juros, considerando que a taxa SELIC, devida a partir do ajuizamento da ação, é composta de juros de mora mais correção monetária, descabe a determinação de aplicação dos juros de mora previstos no art. 39, §1º, da Lei nº 8.177/91, e, por conseguinte, da Súmula nº 200, do TST, e Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-1, do TST.

IMPOSTO DE RENDA Autorizo a retenção das contribuições fiscais cabíveis, conforme previsão contida no art. 46 da Lei 8.541/92, incumbindo à reclamada promover os devidos recolhimentos do imposto de renda retido na fonte, observando-se os art. 12-A e 12-B da Lei 7.713/88 com redação alterada pela Lei 13.149/2015, bem como a Instrução Normativa RFB nº 1.500 de 29.10.2014.

Para fins de apuração do imposto devido, dever-se-á observar o conteúdo da OJ 400 da SDI-1 do TST.

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS: Na forma do artigo 114, VIII, da Constituição da República, deve o demandado comprovar o recolhimento das contribuições sociais, cota do empregado - a ser deduzida de seu crédito - e do empregador, incidentes sobre as verbas salariais decorrentes da condenação (não há tributação sobre os valores de FGTS, títulos indenizatórios e demais parcelas excluídas pelo art. 28, §9º, da Lei 8.212/91 e Decreto 3.048/99, art. 214, §9º), sob pena de execução dos respectivos valores.

Publique-se.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

E, para constar, eu, ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA, Juíza do Trabalho Titular na 1ª Vara do Trabalho de Queimados\RJ, digitei a presente ata, que vai por assinada, na forma da lei.

ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL PEREIRA SANTOS
21/01/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) DURATEX S.A.
21/01/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL PEREIRA SANTOS
21/01/2025 09:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 204,13
21/01/2025 09:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GABRIEL PEREIRA SANTOS
19/11/2024 16:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
11/11/2024 18:50

Juntada a petição de Razões Finais
04/11/2024 14:05

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
30/10/2024 08:55

Audiência de encerramento de instrução por videoconferência designada (24/01/2025 09:15 1 - VT01QDS- Sala Regular - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
30/10/2024 08:55

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/10/2024 10:50 1 - VT01QDS- Sala Regular - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
12/12/2023 12:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/10/2024 10:50 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
12/12/2023 12:44

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/12/2023 11:20 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
07/12/2023 15:24

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 13:56

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 18:21

Juntada a petição de Contestação
06/12/2023 14:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de DURATEX S.A. em 18/08/2023
04/08/2023 00:21

Decorrido o prazo de GABRIEL PEREIRA SANTOS em 03/08/2023
27/07/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 06:53

Expedido(a) intimação a(o) DURATEX S.A.
26/07/2023 06:53

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL PEREIRA SANTOS
22/07/2023 01:48

Decorrido o prazo de GABRIEL PEREIRA SANTOS em 21/07/2023
14/07/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 08:52

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL PEREIRA SANTOS
13/07/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
11/07/2023 15:07

Audiência inicial por videoconferência designada (12/12/2023 11:20 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
06/07/2023 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo