12/08/2025 15:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/08/2025 14:53

Comprovado o depósito recursal (R$ 6.566,73)
12/08/2025 14:53

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 300,00)
05/08/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 18:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
29/07/2025 21:14

Juntada a petição de Contrarrazões
29/07/2025 10:57

Juntada a petição de Contrarrazões
28/07/2025 17:15

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7d7abf2 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Uma vez que tempestivos, subscritos por patronos devidamente constituídos e de preparo regular, RECEBO os Recursos Ordinários interpostos pelo autor no #id:f9acf62 e pela primeira ré no #id:00feec6.

Intime(m)-se o(s) Recorrido(s) para que ofereça(m) suas contrarrazões no prazo de 08 dias.

Decorrido o prazo, independentemente de novo pronunciamento deste Juízo, por preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, remetam-se os autos ao E.

TRT para julgamento, com as homenagens de estilo, dispensando-se a lavratura de certidão pela Secretaria do Juízo, porquanto atendidos pelo presente o disposto no art. 22 do Provimento 01/2014 - TRT/RJ.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/07/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/07/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) WATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES E SERVICOS LTDA
15/07/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO FERNANDES DE OLIVEIRA
15/07/2025 08:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ADRIANO FERNANDES DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
15/07/2025 08:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES E SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
14/07/2025 10:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
11/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/07/2025
11/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ADRIANO FERNANDES DE OLIVEIRA em 10/07/2025
09/07/2025 21:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID becfff6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Por todo o exposto, conheço dos embargos para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação acima.

Diante da constatação de que o manejo dos embargos ocorreu claramente fora das hipóteses legais, com desnecessária provocação de movimentação do Poder Judiciário, aplico à parte embargante multa de 1% do valor atualizado da causa, a qual será revertida em favor da União.

Intimem-se as partes.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANO FERNANDES DE OLIVEIRA
25/06/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/06/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) WATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES E SERVICOS LTDA
25/06/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO FERNANDES DE OLIVEIRA
25/06/2025 17:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de WATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES E SERVICOS LTDA
23/06/2025 18:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO PHILIPPI
17/06/2025 16:37

Juntada a petição de Contrarrazões
10/06/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96eaa9e proferido nos autos.

Visto, etc.

Considerando-se a possibilidade de efeito modificativo, intime-se o autor para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, em 5 dias.

Neste sentido a orientação jurisprudencial nº 142 da SBDI-1 do TST: 142.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

EFEITO MODIFICATIVO.

VISTA À PARTE CONTRÁRIA. (inserido o item II à redação) - Res. 178/2012, DEJT divulgado em 13, 14 e 15.02.2012 I - É passível de nulidade decisão que acolhe embargos de declaração com efeito modificativo sem que seja concedida oportunidade de manifestação prévia à parte contrária.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANO FERNANDES DE OLIVEIRA
09/06/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO FERNANDES DE OLIVEIRA
09/06/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 20:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
08/06/2025 20:44

Encerrada a conclusão
03/06/2025 14:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO PHILIPPI
31/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/05/2025
30/05/2025 16:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/05/2025 16:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/05/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/05/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) WATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES E SERVICOS LTDA
16/05/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO FERNANDES DE OLIVEIRA
16/05/2025 16:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
16/05/2025 16:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ADRIANO FERNANDES DE OLIVEIRA
16/05/2025 16:28

Concedida a gratuidade da justiça a ADRIANO FERNANDES DE OLIVEIRA
12/03/2025 13:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO PHILIPPI
10/03/2025 20:46

Juntada a petição de Razões Finais
10/03/2025 17:25

Juntada a petição de Razões Finais
25/02/2025 13:51

Audiência una realizada (25/02/2025 09:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 00:41

Juntada a petição de Contestação
24/02/2025 17:37

Juntada a petição de Contestação
17/02/2025 15:19

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
14/02/2025 14:58

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 14:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/02/2025
04/02/2025 13:08

Decorrido o prazo de ADRIANO FERNANDES DE OLIVEIRA em 03/02/2025
28/01/2025 13:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/01/2025 13:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/01/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100066-05.2025.5.01.0019 RECLAMANTE: ADRIANO FERNANDES DE OLIVEIRA RECLAMADO: WATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) RIO DE JANEIRO/RJ Destinatário: ADRIANO FERNANDES DE OLIVEIRA Data da Audiência: 25/02/2025 09:00 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 VT19RJ 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento do processo e, do Réu, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação com foto.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou preposto, anexando eletronicamente cópia do contrato social ou dos atos constitutivos. 3) Nos termos do art. 58, II, do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Prova documental está preclusa com a Inicial (art. 787 da CLT) e Defesa (CLT, art. 845), salvo fato novo. 6) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e com a cominação do art. 400 do mesmo diploma. 7) Havendo necessidade de produção de prova testemunhal, observar-se-á a intimação das testemunhas pelos advogados, na forma e com as cominações do art. 455 e parágrafos do CPC, salvo quanto ao procedimento sumaríssimo, que deverá observar o artigo 852-H, da CLT.

A qualquer tempo as partes poderão conciliar, submetendo a transação a este juízo, por petição conjunta, subscrita pelos advogados e pelas partes, sem necessidade de realização de audiência para homologação do acordo.

Fica dispensada a assinatura das partes no termo de conciliação na hipótese de ambos os advogados, subscritores do acordo, ostentarem instrumento de mandato com poderes expressos para transacionar, receber, dar quitação, renunciar ao direito objeto do litígio, desistir da demanda e reconhecer a procedência do pedido.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

FABIANA VILLARDO MOREIRA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANO FERNANDES DE OLIVEIRA
21/01/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/01/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) WATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES E SERVICOS LTDA
21/01/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO FERNANDES DE OLIVEIRA
21/01/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100066-05.2025.5.01.0019 distribuído para 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 17/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25011800300700700000218597684?instancia=1
20/01/2025 21:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/01/2025 21:34

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO FERNANDES DE OLIVEIRA
20/01/2025 21:33

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
17/01/2025 10:52

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 10:52

Audiência una designada (25/02/2025 09:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2025 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo