01/08/2025 14:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/07/2025 17:38

Juntada a petição de Contrarrazões
29/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de CENTRO DE ENSINO SANTA CRUZ LTDA em 28/07/2025
23/07/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ENSINO SANTA CRUZ LTDA
18/07/2025 13:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOHANN CESAR PEREIRA DO NASCIMENTO COSTA sem efeito suspensivo
17/07/2025 17:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
17/07/2025 14:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/07/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9a4cc2d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Custas processuais pela parte autora, no importe de R$ 542,59, calculadas sobre o valor da causa, dispensada.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal em razão do valor da condenação.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. Rio de Janeiro, 14 de julho de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE ENSINO SANTA CRUZ LTDA
14/07/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ENSINO SANTA CRUZ LTDA
14/07/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) JOHANN CESAR PEREIRA DO NASCIMENTO COSTA
14/07/2025 11:51

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 542,59
14/07/2025 11:51

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOHANN CESAR PEREIRA DO NASCIMENTO COSTA
14/07/2025 11:51

Concedida a gratuidade da justiça a JOHANN CESAR PEREIRA DO NASCIMENTO COSTA
27/05/2025 15:35

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 12:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
27/05/2025 12:40

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (27/05/2025 09:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2025 20:35

Juntada a petição de Contestação
26/05/2025 14:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2025 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 18:42

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO DE ENSINO SANTA CRUZ LTDA
12/02/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) JOHANN CESAR PEREIRA DO NASCIMENTO COSTA
12/02/2025 18:41

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 18:41

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (27/05/2025 09:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 18:40

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100027-37.2025.5.01.0074 distribuído para 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 17/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25011800300700700000218597684?instancia=1
17/01/2025 12:48

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo