12/09/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2025
12/09/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2025
12/09/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2025
12/09/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
11/09/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA SA
11/09/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE EUZEBIO SILVA DE OLIVEIRA
10/09/2025 11:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA SA - CNPJ: 30.***.***/0001-62
22/08/2025 13:58

Incluído em pauta o processo para 03/09/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
13/08/2025 13:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/08/2025 11:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
12/08/2025 14:29

Juntada a petição de Contraminuta
08/08/2025 22:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/07/2025 04:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 04:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
29/07/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA SA
29/07/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE EUZEBIO SILVA DE OLIVEIRA
24/07/2025 15:37

Conhecido em parte o recurso de FILIPE EUZEBIO SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *15.***.*23-69 e provido em parte
24/07/2025 15:37

Conhecido o recurso de CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA SA - CNPJ: 30.***.***/0001-62 e não provido
03/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/07/2025
02/07/2025 15:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/07/2025 15:10

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
27/06/2025 17:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2025 11:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
29/05/2025 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo